| materia |
36/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A DIREÇÃO DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL – NTE 05, NA PESSOA DA SRA. LARISSA COSTA MELO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA INDISPONIBILIDADE DE VAGAS PARA ALUNOS DO 6º ANO NO COLÉGIO ESTADUAL DO IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Implantação do REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR para os servidores públicos do município de Ilhéus em consonância com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUIR COMO FERIADO A DATA CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de manutenção no Trecho da BR 251 que liga as cidades de Ilhéus e Buerarema no trecho sentido Residencial Sol e Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
QUE REALIZE A CONTRUÇÃO DE EXTREMA URGENCIA DE UMA PASSARELA
DE CONCRETO DE BASE PARA LAJE, NA RUA VEREADOR ROQUE MORAIS,
NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Limpeza com poda de arvores, capinagem e roçagem de toda a extensão da ladeira da Vitória, (acesso ao Hospital São José), no Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente revitalização do
prédio do CAI III (antigo SESP). |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente pavimentação
da Rua João Lacerda, Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Requalificação e Readequação dos Paralelepípedos na Avenida Candeias, Bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA ROSA DE SAROM, LOTEAMENTO SÃO CAETANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Reforma e requalificação da Casa de Cultura Jorge Amado. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR IMPLANTAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LÂMPADAS NO FINAL DA RUA PRISILINA AZEVEDO (RUA DAS FLORES) SITUADA NA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ENCOSTA NO ALTO SÃO JOÃO SITUADO NO BAIRRO TERESOPOLIS- BAIXA FRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS DE ACESSO, TAIS COMO: ESCADARIAS, RAMPAS, LADEIRAS E OUTROS, INCLUINDO A COMUNIDADE DA LADEIRA E ESCADARIA, HUMBERTO SAMPAIO- CONQUISTA, NO PROJETO CAMINHO DOA ALTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA TAPAR O BURACO NA RUA JOSÉ DAS NEVES, ALTURA DO NÚMERO 201, SITUADO NO ALTO DO CEARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPIPEDOS NA LADEIRA QUE DA ACESSO AO RESIDENCIAL VILELA |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RODOVIA ILHÉUS-BUERAREMA KM 2 S/N, NA RUA DA FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL II. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-02-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na av. Candeias, bairro da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Cristiano Selman, Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE GRADE PARA BOCA DE LOBO A SER COLOCADA NA RUA OVÍDEO LEAL (próximo a residência, nº 414) – BAIRRO IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na Rua da Paz, Centro Social Urbano. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da ladeira que dá acesso ao Residencial Vilela no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-02-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na estrada de Itariri. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Que realize um tapa buraco no pavimento, que se encontra com um grande buraco,
no caminho 33 casa nº55, no Bairro da Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na ladeira que dá acesso ao Residencial Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem na rua 8 de dezembro no bairro Banco da Vitória conhecida como “Ruinha” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Dócil, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na 3ª Travessa Alto da Soledade, bairro do Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Herminio Ramos, Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Canavieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Herval Soledade, Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Lótus, Bairro Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Esperanto Perolato, Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Candeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Nova Ipanema, Nelson Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-02-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Allan Kardec, Pontal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção/revitalização das estradas do Joia do Atlântico, Zona Norte, ou que este acione o órgão competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
Cria os cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus-BA e autoriza a realizar concurso público municipal, na forma que indica e adota outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO
DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por intermédio deste, justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto, na Sessão Ordinária realizada no dia 13 do mês de dezembro de 2023, por estar em zona rural o mesmo se encontra em visita, saindo em tempo hábil do local (zona rural), poderá se fazer presente nesta sessão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem,
respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
ao Diretor Regional da Coelba, o seguinte pedido:
Que a Coelba reforce a rede elétrica e coloque iluminação pública na Vila Freitas |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar a ausência do Vereador Ederjunior dos Anjos na sessão do dia 19/12/2023 por motivos pessoais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Rúbia Watson de Souza Carvalho e fixa outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus
Acrescenta o art. 20 A, na seção Capítulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Munícipio de Ilhéus e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E DEFINE VANTAGENS, ADICIONAIS E GRATIFICAÇÕES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023 |
1 |
extracted
|