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2/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Pontal-Buerarema (próximo ao Meira, Igreja Universal, Filezão Supermercado). |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO /2023.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mario Alexandre Corrêa de Souza com cópia para a Secretária Municipal de Educação e Secretária de Gestão, afim de que os mesmos envidem esforços para conceder reajuste das bolsas estágio do ensino Médio e Superior ,da secretaria de Educação, equivalente a reposição da inflação nos últimos anos. Abaixo, apresentamos os valores propostos para a bolsa estágio, com o intuito de equipara-se aos valores pagos aos estagiários da Secretária de Saúde.
1. Bolsa estágio para Ensino Médio- R$450 para R$550.
2. Bolsa estágio do Ensino Superior - R$570 para R$750 |
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2/2024 |
2024-02-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispoe sobre a revisao anual da
remunerapao dos membros do Poder
Legislativo e fixa outras providencias.
A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS, no uso de suas
atribuipoes, faz saber que o plenario aprovou a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedida, conforme disposto no artigo 37, X, da Constituipao
Federal, revisao geral anual dos vencimentos basicos dos servidores estaveis, na forma do
artigo 19 dos ADCT da Constituipao Federal, e do subsidio dos vereadores da Camara
Municipal de llheus, no percentual de 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento).
Paragrafo unico. O indice para a revisao concedida na forma do caput e o
apurado pelo Indice Nacional de Prepos ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo
IBGE, referente ao acumulado do exercicio do ano de 2023.
Art. 2° As despesas decorrentes desta correrao por conta das dotapoes
proprias, suplementadas, se necessario.
Art. 3° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1 ° de Janeiro de |
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3/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 075/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR "INSTITUI A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SEICHO NO IE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O ROMPIMENTO DE MANILHA NA REDE DE ESGOTO, NA RUA MARIA CATARINA DE LEMOS, ALTO SÃO SEBASTIÃO- PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE Nº 56. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a execução de medidas para tornar as praias acessíveis à todas as pessoas, inclusive pessoas com deficiência. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da Comissão de Finanças, Orçamento, obras e Serviço Público. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SR.ª GILCELIA ALVES GUERRA. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA SOBRE PROJETO DE LEI Nº 087/2023, AUTORIA DO VEREADOR EDER JÚNIOR - "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A ROTA TURISTICA ESTRADA DO CHOCOLATE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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4/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja implantada lixeiras de coleta seletiva em toda extensão da Avenida Lomanto Júnior. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização da fiscalização e cumprimento das leis de proteção às mulheres, garantindo que agressores sejam responsabilizados e punidos de acordo com a legislação vigente. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reforma dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
"Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3. 653 de 28 de dezembro de 2012 e fixa outras providências." |
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5/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja implantada novas academias públicas no município e que seja realizada as manutenções corretivas de preventivas das academias públicas existente em todo território municipal. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Mário Alexandre, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de campanhas educativas nas escolas e comunidades sobre respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres, visando desconstruir estereótipos prejudiciais. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
MOÇÃO |
O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao DR. ALEX SANDRO DE ÁVILA, nomeado pelo Governo Federal como novo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério dos Portos e Aeroportos. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
PARECER COMISSÃO |
"Declara de Utilidade Pública a MUTA - Movimento União, Terra e Água e dá outras providências". |
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6/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo de viabilidade para alteração do plano de mobilidade urbana afim de melhorar o sistema de trânsito da Av. Antônio Carlos Magalhães – Malhado, revitalizando os serviços de pintura de sinalização da Ciclovia, corredores e estacionamentos. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência ao governador da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, solicitando que o mesmo determine ao setor competente a realização de um aprimoramento na Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Ilhéus, tornando-a eficiente, com serviços acessíveis e de qualidade, como casas-abrigo e centros de referência. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ramos de Lima, pela sua participação no Cacao of Excellence, o Oscar do chocolate, em Amsterdã, nos anais desta Casa de Leis. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso dee suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência que encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal o seguinte pedido de providência:
• Que seja realizada a pintura das faixas de pedestre em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) e do Hospital Regional Costa do Cacau, localizados na rodovia Ilhéus- Itabuna, no bairro Banco da Vitória. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, e Secretária de Educação Adélia Pinheiro, solicitando revisão da rede de água pluvial do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Carlos Roberto Arléo Barbosa. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que providencie iluminação pública na Praça Santa Rita de Cássia ,no bairro da Conquista. |
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8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Sr Gerente da Coelba, solicitando o aumento de demanda da rede elétrica e se possível à troca do transformador da comunidade do São José na rodovia Ilhéus Uruçuca. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário do posto de saúde do distrito de Pimenteira, visando melhorar as condições de atendimento à população. |
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9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Ao cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a vossa excelência, para que com fulcro na legislação vigente, seja submetido ao plenário a presente proposição, para que após aprovação seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues, solicitando intervenção do Governo do Estado para a construção de abrigo de passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus Itabuna BA 415, em frente à nova policlínica e próximo à Rede de tratamento de esgoto da Embasa. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que seja providenciado Pintura das diversas faixas de pedestre existente em
toda a cidade de Ilhéus. |
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10/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que
seja enviada correspondência ao Deputado Estadual Jurailton Santos para que o mesmo
envide esforços para abertura de poço artesiano, pois à necessidade de água é muito
grande na localidade do assentamento São Bento no distrito de Japu, município Ilhéus,
Bahia |
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11/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Exccelentissímo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie, junto ao setor competente, as seguintes melhorias para o distrito de Banco do Pedro:
• Limpeza das ruas , que se encontram muito sujas e com mato alto;
• Pintura da praça, que está com aspecto de abandono e deterioração;
• Iluminação pública adequada, que garanta a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes;
• Recuperação da estrada que liga o distrito à sede do município, que apresenta buracos, erosões e falta de sinalização. |
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11/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente,Paulo Roberto Carqueja,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que envie correspondência ao Governador do Estado da Bahia
Senhor Jerônimo Rodrigues Souza, ao secretário de segurança pública do estado da
Bahia Sr Marcelo Werner Derschum Filho ao Chefe do Poder Executivo Municipal
Mário Alexandre e ao secretário de Segurança do município Sr Tenente Coronel Marcelo
Barreto, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido da segurança em toda
zona rural localizada na cidade de Ilhéus. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que sejam realizados serviços de conserto, requalificação, pintura e
iluminação no mirante do Alto Formoso do bairro da Conquista, visando
valorizar o espaço e oferecer segurança e conforto aos visitantes. |
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12/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da
Embasa Sr Felipe Antonio Nascimento Madureira, que esta determine a realização de
revisão da Rede de Esgoto Sanitário no Alto São Sebastião ( Outeiro) pois o mesmo está
causando transtornos aos transeuntes em via pública com diversos buracos. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que providencie a reforma e requalificação da rua Aristides Mendes, conhecida por Praça Barão de Popoff, no centro da cidade de Ilhéus, dedicando também um espaço para as rodas de capoeira. |
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13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente Paulo Roberto Carqueija Monteiro, o vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando revisão para ver a pressão estática da rede de distribuição de água do Alto Sebastião (Outeiro). |
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14/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário dos postos de saúde do distrito de Inema, visando melhorar as condições de atendimento à população. |
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14/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a colocação da tampa do ponto de visita da rede de esgoto localizada na Avenida Governador Paulo Souto, na rotatória do ponto final de ônibus no Bairro Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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15/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que seja realizado serviço de poda de árvore na Praça Santa Rita de Cássia,no bairro da Conquista do bairro da Conquista.
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15/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua da Linha na Barra de Itaípe, à partir do Parque Infantil, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que providencie poda dos coqueiros na orla da Avenida Lomanto Júnior , bairro do Pontal. |
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16/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre o quanto foi gasto com a Empresa Ribeiro Silva, no que se refere à reforma do Posto de Saúde de Olivença. |
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17/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem
respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor
Prefeito Municipal a seguinte indicação:
Que sejam realizadas obras de reforma, requalificação e troca de mobiliário
dos postos de saúde do distrito de Banco Central, visando melhorar as
condições de atendimento à população |
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17/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de contrato, planilha de medição e o memorial descritivo da obra de construção do Posto de Saúde de Olivença, por parte do Poder Executivo Municipal. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Que Proceda operação tapa buraco e recuperação da pavimentação da Rua Abelardo Ferreira Melgaço, ponto de referência Igreja Adventista do sétimo dia, no Bairro de Olivença. |
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18/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, sobre a efetividade de esterilização das autoclaves do Centro de Especialidades Odontológicas. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
De extrema urgência solicito a limpeza do Rio de Baronesas e lixo, no Distrito do Rio de Engenho do Município de ilhéus. |
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19/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, acerca da reforma no Centro de Especialidades Odontológicas no que se refere à data de início e término da tal. |
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20/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de construção de encosta e pavimentação no Alto Bela Vista, Tapera |
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20/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações, por parte do Poder Executivo Municipal, referente ao repasse de verbas federais destinadas ao Programa Brasil Sorridente, relativos ao desempenho por produtividade das equipes de odontologia. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente Desobstrução da rede pluvial da Rua da paz no Centro social urbano. |
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21/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer o fornecimento de informações e documentos comprobatórios por parte do Poder Executivo Municipal sobre documentação entregue pelo Centro POP acerca das atividades, detalhadamente, realizadas pelo município em favor das pessoas em situação de rua. |
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