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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Princesa Isabel. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Itabuna. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Governador Roberto Santos. 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão do Canal de Esgoto da Rua da Fonte, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Segunda Travessa da Rua Esperanto Perolato. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Primeira Travessa do Alto da Soledade. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Rua da Fonte, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO que determine ao setor competente a pavimentação asfáltica, em toda extensão da Rua Maceió, incluindo os entornos da Praça Valmor Rosa , no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO determine ao setor competente que realize a roçagem e limpeza da Morada do Porto. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Pacheco em Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO que determine ao setor competente a requalificação do calcetamento entre os caminhos 16 e caminho 27 no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO , enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mário Alexandre Correia de Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua Américo Barreiras, Pontal. 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO determine a este alusivo setor competente que o ponto final dos transporte coletivo municipal que faz a linha Nossa Senhora da Vitória seja no contorno da Rua Sol e Mar, Rodovia Ilhéus/Olivença ,Ilhéus -BA 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO determine ao setor competente que realize serviço de troca do abrigo do ponto de ônibus na avenida Lomanto Junior nas mediações da farmácia indianas, Pontal. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO , que determine ao setor competente a desobstrução da rede pluvial na Rua hermínio Ramos mais conhecida como Passarela do álcool, Pontal. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento em toda extensão do passeio dos dois lados do córrego no eixo coletor principal do bairro Hernani – Sá 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO , INDICAR ao Sr. Prefeito do Município de Ilhéus, para que autorize a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação total da ladeira do Residencial Vilela em Ilhéus-Bahia. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Manutenção a paralelepípedos ou asfaltamento da ladeira Nova Horizonte no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Revitalização da quadra poliesportiva que fica ao lado da Igreja Católica no bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Limpeza e pintura de demarcação das ciclovias nas zonas norte, central e sul. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Solicito atendimento dos serviços de manutenção, limpeza nas vias publica poda de árvores, na Rua Severino Vieira 495 ao lado do canal, no Bairro do Malhado. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização do serviço de colocação de manilhas no beco ao lado da Rua São João, 125 (ao lado da Cristã do Brasil), Banco da Vitória. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie encaminhar ofício à Septuagésima Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia - 70ª CIPM solicitando retorno das rondas ostensivas no distrito de Japu, Zona Oeste do Município. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-20 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO E MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO, NA RUA VER. JOSÉ ADRY, CONQUISTA, ILHÉUS-BA. 1 extracted
sessao 3 2024-02-20 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Irmandade Sem Fronteiras, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-19 MOÇÃO O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Major PM VASCO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Comandante da 70ª CIPM, pela conquista da Medalha do Mérito Marechal Argolo - Visconde de Itaparica. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-19 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Bruno Duarte Santana" 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-19 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Mariele do Carmo Gomes Asseff" 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-19 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Paulo Roberto di Salvo Pádua" 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-19 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadã Ilheense à Sra. Rubia Watson de Souza Carvalho" 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-19 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Zenilda Rosa de 0liveira" 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a implantação de Usinas de Energia Solar nos distritos e povoados que não possuem energia elétrica. Havendo comprovação de viabilidade, abrir processo licitatório para implantação de usinas de acordo com a solicitação. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-19 Requerimento O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Felipe Madureira, Gerente Geral da Embasa, solicitando a instalação de geradores nas unidades de abastecimento de água do município para que a população não tenha o abastecimento prejudicado em caso de queda de energia. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-19 Requerimento Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Lomanto Júnior, na altura no Nº 1820, Pontal, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO Parecer sobre o Projeto de Lei nº___2024, que dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos membros do Poder Legislativo e fixa outras providências de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-16 MOÇÃO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM IAGO ALVES DIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder título de cidadão ilheense ao Sr. Luiz Sérgio Neto Velanes." 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-16 MOÇÃO O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao SR. LUCIANO RAMOS DE LIMA, produtor de cacau de Ilhéus, que conquistou a medalha de ouro no Cacao of Excellence 2023 no dia 8 de fevereiro do corrente ano, em Amsterdã, na Holanda. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Patrícia Karla Moura Cafezeiro Guimarães." 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadã Ilheense a Sra. Katiana Amorim Teixeira." 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Caio Mario Ferraz da Silva." 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Cyro Raymundo Freitas Neto." 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO " Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. George Moreno Bezerra." 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-16 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Antônio Roberto da Paixão Ribeiro." 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-16 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao senhor JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA, governador do Estado da Bahia, com cópia para a secretária estadual de educação, senhora ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO, solicitando urgência na reforma das instalações do CPM - Colégio da Polícia Militar de Ilhéus. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-16 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua da Paz, Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-16 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário no Acesso Conjunto Del Rei, Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-16 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação da Ponte Jorge Amado até a Avenida Tancredo Neves, na altura da entrada do bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-16 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a desobstrução e manutenção da Rede Drenagem Pluvial do cruzamento da Rua Cristiano Selmann com a Avenida Canavieiras, bairro Teresópolis, visando inibir alagamentos como os que têm ocorrido na localidade. 1 extracted