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21/2024 |
2024-02-26 |
PARECER COMISSÃO |
" Institui como feriado a data de Corpus Christi no município de Ilhéus." |
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50/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Solicitação de Contenção de Encosta na Avenida Esperança, 5ª Travessa tendo em vista constante risco de desmoronamentos ou deslizamentos, especialmente durante períodos de chuva intensa. |
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51/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A
MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA SITUADA NA BA-262, NA
EXTENSÃO DO POLO INDUSTRIAL DE
ILHÉUS – BAIRRO IGUAPE. |
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52/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da origem do esgoto que surgiu na Avenida Soares Lopes, na altura do parque de diversões, do Colégio São Jorge dos Ilhéus e da Mansão Ana Reis, bem como esclareça o motivo pelo qual ainda não foi encaminhada uma equipe técnica até o local para constatação da situação e resolução do problema. |
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53/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO A EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO- EMBASA, AFIM DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO NO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE, ANTIGO POSTO JOAQUIM SAMPAIO, SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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1/2024 |
2024-02-23 |
EMENDA |
ALTERA O ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI 03/2024, ALTERA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 03/2024. |
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3/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Flávia Amaro da Silveira Duval. |
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4/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leonardo Couto Sales. |
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5/2024 |
2024-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO "Aedes Aegypti", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VIRUS E FEBRE AMARELA. NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-02-23 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Juiz de Direito Alfredo Santos Couto. |
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15/2024 |
2024-02-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AO CANTOR CLÓVIS LEITE, O QUERIDO KOCÓ. Voz inconfundível da banda Lordão, o artista faleceu nesta Segunda-Feira (19), em Salvador, após lutar contra complicações no fígado. |
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20/2024 |
2024-02-23 |
PARECER COMISSÃO |
"Cria o Regime de Adiantamento para despesas de pequeno valor no âmbito do Poder Legislativo Municipal" |
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42/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requerimento à Companhia do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER para que seja feita a conclusão da segunda etapa do canal do bairro Malhado em Ilhéus. |
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43/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia - SESAB para que disponibilize um veículo tipo Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, para ser usado no município de Ilhéus. |
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44/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio a Ilma. Sra. ADÉLIA PINHEIRO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CARLOS ROBERTO ARLÉO BARBOSA. |
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45/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PAGAMENTO DOS 60% DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DESTINADO AOS PROFESSORES BENEFICIÁRIOS, JÁ QUE NÃO EXISTE BLOQUEIO JUDICIAL NA CONTA ONDE OS VALORES SE ENCONTRAM DEPOSITADOS, PARA QUE ESSE ATO SEJA REALIZADO. |
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46/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR REPRESENTANTE
REGIONAL DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE
DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA
EFETUADO A REMOÇÃO PARCIAL (PODA), DAS
ÁRVORES DA RUA LUIZ CASTRO NERY, Nº 308/
BAIRRO SÃO MIGUEL, ILHÉUS-BA. |
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47/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, municipio de Ilhéus/BA, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica |
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48/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, deste município, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica |
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49/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual as aulas da Rede de Ensino Municipal iniciaram apenas com professores efetivos, deixando diversas turmas desassistidas, bem como qual a previsão para a finalização do processo seletivo e a contratação dos professores. |
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140/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
solicite a colocação em toda extensão da feira livre da central de abastecimento do Hernani-Sá de cobertura com a finalidade de oferecer melhor acolhimento aos feirantes e comunidade em geral, bem como a substituição das barracas ali existentes visto que, as doadas são frágeis e não atendem as necessidades dos feirantes na sua maiorias rurícolas. |
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141/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA AO CONDOMÍNIO SOL E MAR, TRECHO SITUADO NA CRECHE FÉ E ALEGRIA, DO SOL E MAR. |
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142/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
A PODA DAS ÁRVORES NA RUA TERESINA, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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143/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
O SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DAS ARVORES, NO CAMINHO 50, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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144/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a requalificação total da encosta localizada na Rua veloza do meio próximo as casas 195 e 777 , Alto do Coqueiro. |
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145/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
que determine ao setor competente a requalificação total do calcetamento, da Rua da Paz, Bairro CSU. |
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146/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA A. DOS SANTOS, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, MUTIRÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM
NO BAIRRO SÃO MIGUEL, LOCALIZADO NA
RUA LUIZ CASTRO NERY, ILHÉUS-BA. |
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147/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Sejam colocados braços para lâmpadas e lâmpadas em postes no Loteamento Mar do Norte – Verdes Mares Zona Norte na Rodovia Ilhéus /Itacaré. |
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148/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA, RECOLHER AS BARONESAS DAS PRAIAS, ENVIAR UMA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA COMBATER OS FOCOS DE MOSQUITO DA DENGUE, REFAZER AS FAIXAS DE PEDESTRES E REFORMAR OS PONTOS DE ÔNIBUS. TODAS ESSAS DEMANDAS PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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149/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar a continuidade da obra de recapeamento asfáltico e recuperação da estrada que liga a localidade do Iguape até Sambaituba. |
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150/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO A REALIZAÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA, NO BAIRRO BASÍLIO ILHÉUS-BA. |
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151/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de revitalização da orla da Lagoa Encantada com a construção de um portal com um coração e o nome da Lagoa. |
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152/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de pavimentação do Povoado de Lagoa Encantada. |
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153/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO
BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO
DO SERVIÇO DE ROÇAGEM E REMOÇÃO DE
EXCESSO DE TERRA NA TRAVESSA DA RUA, NO
BAIRRO DO BASÍLIO, ILHÉUS-BA |
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154/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer a poda de árvores localizada na Rua Beira Rio, bairro Vila Cachoeira, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica |
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155/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
Requer a poda de árvores localizada na Rua do Ouro, bairro Salobrinho, haja vista iminencia de queda e riscos a fiação elétrica |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL |
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157/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE CONTENÇÃO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE MARINEIDE SITUADO NO BAIRRO PRINCESA ISABEL. |
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158/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGÊNCIA A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO COUTO, SITUADO NA ESTRADA ILHÉUS-BUERAREMA. |
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159/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, EVILÁSIO LIMA, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE OLIVENÇA, CAMPO DE SÃO PEDRO, ILHÉUS-BA. |
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160/2024 |
2024-02-23 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRIMEIRA TRAVESSA DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. LADEIRA QUE DA ACESSO A RUA DA HORTA NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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41/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e para à Secretária de Saúde do Estado da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana, com cópia ao Prefeito do Município De Ilhéus Mário Alexandre, Secretário de Saúde do Município Eduardo Nora e Diretora do Hospital Materno Infantil- Dr Joaquim Sampaio, Domilene Borges, que estes determine a realização do pedido de providências para à solução de um problema de saúde de uma criança atípica que se encontra internada no Hospital Materno Infantil- Dr Joaquim Sampaio, com o fêmur deslocado e a bacia fraturada, à mesma em busca de uma cirurgia, na qual aguarda uma transferência para Salvador. |
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4/2024 |
2024-02-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão
Ordinária realizada no dia 21 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve
que se ausentar por estar em reunião no gabinete do Deputado Federal Paulo
Magalhaes em Salvador/Bahia, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer,
sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa
sessão. |
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11/2024 |
2024-02-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR MARIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à CEPLAC pelos seus 67 anos de contribuição à cacauicultura nacional e internacional, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
MOÇÃO |
Moção nº
Os vereadores, que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Lei, vêm através desta, após ouvido o Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família de Clovis de Figueiredo Leite, conhecido como Kokó, líder e vocalista da Banda Lordão, pelo seu falecimento ocorrido em 19 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47). |
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120/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PONTALZINHO - BAIRRO CONQUISTA. |
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121/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE. |
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122/2024 |
2024-02-21 |
INDICAÇÃO |
REITERANDO A INDICAÇÃO DE N° 45/2023, REQUER REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO BANCO DA VITORIA CAPELA, ILUMINAÇÃO, E ESTACIONAMENTO E REFORMA DO MURO EM SEU ENTORNO. |
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