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8/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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9/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo. |
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71/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, para que sejam implantados Centros de Referência e pontos de drive thur nas zonas norte e sul, para atendimento especializado às pessoas que estejam infectados com o vírus da dengue. |
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215/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Poda das árvores ao longo da Rua Sete de Setembro no Bairro Nossa Senhora da Vitória – Zona Sul |
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216/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS
SANTOS, A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE
ÁRVORE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA PONTE
LOMANTO JÚNIOR, PONTAL, ILHÉUS-BA. |
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217/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA AQUINO DOS
SANTOS, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DAS PRAIS DE
OLIVENÇA, ILHÉUS-BA. |
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218/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos no bairro Nossa Senhora da Vitória, dentro do loteamento residencial Colina Pérola do Mar, na rua dos Flamingos e rua Tuiuiú. |
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219/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma na Unidade Básica de Saúde - UBS Almiro Vinhais, localizada na Av. Princesa Isabel. |
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220/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – BAIRRO CONQUISTA. |
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221/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA OSVALDO CRUZ – BAIRRO CIDADE NOVA (NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA). |
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222/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Maria Jape. |
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223/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1816. |
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224/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente, na entrada da Travessa Princesa Isabel, na altura do número nº 258. |
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225/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1348. |
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| materia |
226/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza da encosta localizada entre a Rua Alto Socorro e a Rua Monsenhor Evaristo, situadas no bairro Conquista. |
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227/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Primeira Travessa da Rua Esperanto Perolato, situada no bairro Esperança. |
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228/2024 |
2024-03-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de ampliação do Cemitério Municipal do Distrito de Aritaguá. |
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2024-03-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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17/2024 |
2024-03-04 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos ao Padre Tiago Santos da Silva, pelo brilhante trabalho como administrador paroquial da Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, nos anais desta Casa de Leis. |
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18/2024 |
2024-03-04 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a JOÃO LUCAS IJINO SANTANA, primeiro diplomata ilheense de carreira, pelos seus 10 anos de atuação no Itamaraty representando a República Federativa do Brasil no exterior. |
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65/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 4.231 DE 21 DE JULHO DE 2023 QUE VERSA SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
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66/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, realização de um levantamento cadastral abrangente da situação dos cemitérios em nossa cidade. Compreendendo a importância desse levantamento, solicito que sejam considerados os seguintes pontos: População sepultada: determinar o número total de pessoas que estão sepultadas em cada cemitério da cidade, segmentando por localidade, se possível; Sepulturas aforadas: identificar quantas sepulturas estão aforadas atualmente, ou seja, reservadas para futuros sepultamentos; Sepulturas disponíveis: verificar a quantidade de sepulturas ainda disponíveis em cada cemitério, levando em consideração a capacidade de expansão, caso exista. Com base nos dados obtidos, solicito que seja avaliada a possibilidade de abrir novos cemitérios, ou ampliar os que já existem. |
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67/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, a criação de um cemitério exclusivo para animais de pequeno e grande porte em nosso município. |
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68/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DAS COMUNIDADES DE SÃO JOSÉ, TIBINA/ADERNO E BANCO DO PEDRO. TENDO EM VISTA QUE AS ESCOLAS JÁ ESTÃO PRONTAS, E DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DISPONIBILIZADO PELA RESPECTIVA SECRETARIA, O ANO LETIVO JÁ DEVERIA TER COMEÇADO. |
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69/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua São José, situada no bairro Conquista. |
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70/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a previsão para assinatura do contrato e início das obras do Colégio CAIC, bem como sobre a existência de garantia de locação de um prédio provisório para realização das aulas que garanta a acessibilidade dos alunos. |
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16/2024 |
2024-03-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ JOÃO RODRIGUES
POR SER UM EXCELENTE ATLETA E REPRESENTA ILHÉUS, A BAHIA NO ATLETISMO NACIONAL E MUNDIAL, EM ESPECIAL A CIDADE DE ILHÉUS, NOS CAMPEONATOS.
DE CORRIDAS. |
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54/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requerimento n° ______/2024.
Requer a realização de estudo técnico para elaboração de proposta de criação de Gratificação Especial, Temporária e Extraordinária para servidores que atuam diretamente em ações de respostas aos desastres, situações de emergência e/ou calamidades. |
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55/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade tecnica para implantação da rede de esgoto sanitario na Rua Augusto Fernandes no Alto do basílio. |
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56/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Em atenção ao Ofício Nº 55/2023, que versa sobre a normatização das linhas de ônibus no bairro Banco da Vitória no prazo de 3 dias, requer que o Poder Legislativo oficie a Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, na figura do seu Diretor Geral, Hermano Fahning Ferreira Magno, por não haver cumprimento do quanto apresentado no ofício supracitado. |
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57/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEGUINTES LOCALIDADES: JARDIM SAVÓIA, IGUAPE, NOVO ILHÉUS, SÃO JOSÉ, SÃO MIGUEL E SÃO DOMINGOS. |
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58/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A PUBLICAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA NA SITUAÇÃO EMINENTE DE PERIGO A SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO COM URGÊNCIA RENOVAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.301 DE 27 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, que determine ações de combate e prevenção à proliferação da dengue no município de Ilhéus, incluindo a disponibilização de equipes para realização do fumacê, com o objetivo de reduzir à infestação do mosquito transmissor. |
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61/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização do reparo da Rede de Esgoto Sanitário na Rua Djan Lima, esquina com à Avenida Vereador Amilton de Castro, Barra de Itaípe. |
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62/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, com cópia à Excelentíssima Secretária de Saúde Roberta Santana que determine com urgência providências no sentido de agilizar a fila de espera da Central de Regulação. |
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63/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicito que seja Realizado Mutirão de Combate a Criadouros do Mosquito Aedes Aegypti, que é o vetor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya, nos Bairros do Município de Ilhéus. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Interior e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da Ponte do Distrito de Maria Jape. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
EMENDA |
Insere emenda aditiva ao Requerimento 045/2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que versa sobre o pagamento dos 60% do precatório do FUNDEF destinado aos professores beneficiários, já que não existe bloqueio judicial na conta onde os valores se encontram depositados, para que esse ato seja realizado. |
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3/2024 |
2024-02-29 |
EMENDA |
Insere emenda aditiva ao Requerimento 045/2024 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, que versa sobre o pagamento dos 60% do precatório do FUNDEF destinado aos professores beneficiários, já que não existe bloqueio judicial na conta onde os valores se encontram depositados, para que esse ato seja realizado. |
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5/2024 |
2024-02-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
justifica a sua ausência na 5° e 6° Sessão Ordinária 27/02 e 28/02, por problemas de saúde, conforme o atestado médico em anexo. |
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7/2024 |
2024-02-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
198/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza no Canal, a redor da área pública na Rua Santa Inês 1º travessa, no bairro do Malhado. |
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| materia |
199/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este determine ao órgão competente a realização de operação tapa-buracos na ladeira da rua da Aliança, bairro da Conquista. |
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| materia |
200/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na Rua Osmundo Marque, 380, bairro São Francisco, entre o Corujão e o Supermercado Meira, em frente ao ponto de ônibus, depois da antiga lavanderia da proa, hoje é uma creche e um posto de saúde. |
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| materia |
201/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO
BASTISTA, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
LIMPEZA, ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO FIO E
PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL DA
MORADA DO PORTO. |
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| materia |
202/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE
MUTIRÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS,
EQUIPE DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO, NO CONDOMÍNIO MORADA DO
PORTO. |
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| materia |
203/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, e ao Secretário de Infraestrutura, Átila Docio, que este determine ao
órgão competente a realização de operação tapa-buracos na ladeira da rua da Aliança, bairro da Conquista. |
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| materia |
204/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a realização de serviço de patrolamento na entrada do Condomínio Vitória II, Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
205/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Medeiros Neto, Malhado. |
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