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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de acender a faixa de pedestres da Avenida Silvio Silva, Hernani Sá, em frente ao N° 160 1 extracted
materia 287/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco Central. 1 extracted
materia 288/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua dos Flamingos, situada no Loteamento Pérola do Mar. 1 extracted
materia 289/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo. 1 extracted
materia 290/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Flamingos, situada no Loteamento Pérola do Mar. 1 extracted
materia 291/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sambaituba. 1 extracted
materia 292/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Santo Antônio. 1 extracted
materia 293/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Banco do Pedro. 1 extracted
materia 294/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sapucaeira. 1 extracted
materia 295/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO REITERANDO A INDICAÇÃO N° 43/23, REQUER A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE INEMA. 1 extracted
materia 296/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO REITERANDO A INDICAÇÃO N° 42/23, REQUER A REFORMA DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL DE PIMENTEIRA 1 extracted
materia 297/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO REITERANDO O REQUERIMENTO N° 40/23, OBJETIVA-SE COM ESSA INDICAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DA OBRA DO POSTO DE SAUDE LOCALIZADO NO SÃO JOSE 1 extracted
materia 298/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO REITERANDO A INDICAÇÃO N° 41/23, REQUER A REFORMA DA UNIDADE ESCOLA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS NEVES NO BAIRRO SÂO JOSE 1 extracted
materia 299/2024 2024-03-13 INDICAÇÃO REITERANDO A INDICAÇÃO N° 40/23, REQUER A REFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO 1 extracted
sessao 10 2024-03-13 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-12 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Justificativa de ausencia da vereadora Ivete Maria de Souza nas sessões ordinarias referente aos dias 12 e 13 de março do ano em curso. 1 extracted
materia 266/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira. 1 extracted
materia 267/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Coutos. 1 extracted
materia 268/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação do cruzamento da Avenida Itabuna com a Avenida Canavieiras. 1 extracted
materia 269/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de São José. 1 extracted
materia 270/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna, na altura do número 810, bairro Conquista. 1 extracted
materia 271/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá. 1 extracted
materia 272/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO DISTRITO DO NOVO COUTO. 1 extracted
materia 273/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO PREDIO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 274/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEODATA MATILDES LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 275/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CACHOEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU 1 extracted
materia 276/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 277/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA XISTO JOSÉ GOMES, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA 1 extracted
materia 278/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA QUE JÁ ESTÁ CALÇADA E A PAVIMENTAÇÃO DO OUTRO TRECHO DA RUA AINDA NÃO PAVIMENTADO. 1 extracted
materia 279/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU 1 extracted
materia 280/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 8 DE DEZEMBRO, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA 1 extracted
materia 281/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA DENOMINADA “ PRAÇA FELICIANO DE ASSIS” 1 extracted
materia 282/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA 19 DE DEZEMBRO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 283/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NESTOR PEREIRA DA CRUZ, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA 1 extracted
materia 284/2024 2024-03-12 INDICAÇÃO REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL CÂNDIDO LOCALIZADA NO BAIRRO JAPU 1 extracted
sessao 9 2024-03-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-11 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DA VEREADORA IVETE MARIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/03/2024 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-11 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões nos dia 12 e 13 de março de 2024, pois estarei participando do 2º Congresso Baiano de Vereadores na cidade de Salvador – BA. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O “AERO SHAKE DE XADREZ RAPIDO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-11 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, PELOS SEUS 59 ANOS DE MINISTERIO, NA PESSOA DO PADRE VALDIR JOSÉ GONÇALVES. Justificativa: 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-11 Requerimento Requer a disponibilidade de ônibus do transporte escolar para atendimento dos estudantes da Universidade Federal do Sul e UESC. O Vereador signatário, no uso das suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, REQUER, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, expediente solicitando disponibilidade de 02 (dois) ônibus, que atendam o transporte escolar, para transportar os estudantes do período noturno da UFSB e UESC, perfazendo as rotas:  UFSB / UESC/ Teotônio Vilela /Olivença  UFSB/UESC/Teotônio Vilela/ Iguape. Tal solicitação fundamenta-se na Lei municipal nº 3.986 de 02 de outubro de 2018. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-11 Requerimento REQUERER, que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus - Mario Alexandre Correa de Sousa com copia ao Secretário de Gestão Bento Lima, Secretário da Casa Civil MOZART ARAGÃO, Secretário da Promoção Social e Combate a Pobreza Rubenilton Silva, a Secretária de Politicas Publicas para Mulheres Carla Serafim e a Secretária de Educação Eliene Oliveira, solicitando reativar o conselho do idoso no município de ilhéus. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-11 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, ALTURA DO IMÓVEL DE Nº 545- BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-11 Requerimento solicita a liberação e regulamentação do serviço de transporte alternativo com veículos de 7 lugares para atender às regiões mais afastadas e de difício acesso em nosso município, onde o onde o serviço de transporte público não possui cobertura 1 extracted
materia 84/2024 2024-03-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo informações recebidas em nossas redes sociais, não estão sendo realizados os trâmites para o funeral e sepultamento dos corpos das pessoas hipossuficientes e vulneráveis, fazendo com que famílias estejam com seus entes queridos há mais de 10 dias aguardando liberação dos corpos no Hospital Regional Costa do Cacau. 1 extracted
materia 259/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização da rede pluvial na travessa Airton Sena, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 260/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização da rede pluvial na rua São José, na Conquista. 1 extracted
materia 261/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção pluvial na Rua Rosa Amélia, Nelson Costa, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted