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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 262/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de interdição, como medida preventiva, na adjacência das 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, por apresentar riscos proeminentes à vida dos transeuntes, ou que este encaminhe acione ao órgão competente. 1 extracted
materia 263/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de intervenção nas 2 (duas) residências localizadas na Rua Sá Oliveira, entre a Lan Casa Rosada e a Primeira Igreja Batista de Ilhéus, a fim erradicar o risco proeminente de desabamento apresentando riscos à vida dos transeuntes, ou que este acione ao órgão competente. 1 extracted
materia 264/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. ÀTILA DÓCIO SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSORA TEREZINHA NO BAIRRO DO SALOBRINHO. 1 extracted
materia 265/2024 2024-03-11 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito Municipal de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SOARES LOPES. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-08 MOÇÃO O vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva no uso das suas prerrogativas legais e regimentais, vem por meio deste, requerer, após apreciação, que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Trigre Futebol Clube, pela Conquista do tricampeonato do evento esportivo “Verão Costa a Costa” na modalidade Beach Soccer. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-08 PARECER COMISSÃO Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Centro Educacional de Ação Integrada - ACEAI e indica outras providências 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-08 PARECER COMISSÃO Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural da Costa do Cacau - C5 e indica outras providências 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-08 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de cidadão ilheense ao Sr. Fabio Santos." 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-08 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de cidadã ilheense a Sra. Flávia Amaro da Silveira Duval." 1 extracted
materia 26/2024 2024-03-08 PARECER COMISSÃO "Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Leonardo Couto Sales." 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-08 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Rua São José no Teotônio Vilela, pois o mesmo está causando transtornos aos transeuntes. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-08 Requerimento Excelentíssimo Senhor Paulo Carqueja, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à Coelba, que esta determine a solicitação da implantação de rede elétrica no Terra prometida 2 no Joia do Atlântico 45663-000, pois o mesmo está causando transtornos aos moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-08 Requerimento O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário Avenida Princesa Isabel, próximo à entrada da 3ª Travessa. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-08 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Ribeira e Sambaituba. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-08 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno imediato e a regularização dos horários nas linhas de ônibus que partem do terminal urbano com destino à Campinhos, Vila, Urucutuca e Sambaituba, 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-08 Requerimento Assunto: Solicitação de manutenção na iluminação cênica e no guarda-corpos da Ponte Jorge Amado. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-08 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca dos esforços na adoção de medidas aptas a regularizar o fornecimento de merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino, bem como sejam fornecidas informações acerca do motivo que ensejou o retorno das aulas, neste Município, sem que para tanto tenha sido regularizado o fornecimento da merenda escolar. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-08 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio a Ilma. Sra. ADÉLIA PINHEIRO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES PARA SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Senhor Presidente; Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 05 do mês de fevereiro de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em reunião no interior, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. Certo da atenção que será dispensada para viabilizar o pleito, já externalizo gratidão e reitero o meu distinto respeito 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção devido a presença de buraco na Av. Ubaitaba, localizada no bairro Barra do Itaípe, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted
materia 230/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de corrimão na Escadaria Ladeira do Bispo, situada na Rua Madre Thais, no bairro Teresópolis, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de manutenção pluvial na Rua Américo Barreira, Pontal, Zona Sul do Município, na adjacência da residência de nº 85, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar limpeza na área litorânea de Olivença, Zona Sul, no famigerado espaço denominado de “Prainha”, a fim de remover as baronesas e demais resíduos sólidos, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar serviço de reforma na Unidade de Saúde do bairro Hernani Sá, localizado na Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. 1 extracted
materia 234/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO INDICAÇÃO N° 2024. Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Paulo Carqueija O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a supressão de uma árvore localizada na Praça JJ Seabra, Centro enfrente a câmara Municipal de Ilhéus. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Assunto: Pedido de Providência para pavimentação e drenagem pluvial da Rua Genésio Santos, Bairro Teotônio Vilela, Ilhéus, Bahia. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA CLARA NO VILELA 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO CANAL DO VALÃO NO TEOTONIO VILELA 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Iguape, que contemple capina, varrição, pintura de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO REQUER A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO BAIRRO IGUAPE DESTINADA PELO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MARIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, E LIMPEZA NA LADEIRA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado. 1 extracted
materia 244/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita a TROCA A LAMPADA DO POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA CAIRU CENTRO, EM FRENTE AO FRIGORIFICO ILHÉUS. 1 extracted
materia 245/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Maria Pureza, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 246/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a remoção de (01) um coqueiro situado em frente ao canteiro de obras do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional, próximo ao canal, na Rua Ipanema, Malhado. 1 extracted
materia 247/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO REQUER A RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAPE. 1 extracted
materia 248/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Japu a Cerrado, em nossa região. 1 extracted
materia 249/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Maria Jape a Rio do Engenho, em nossa região. 1 extracted
materia 250/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Maria Jape a Banco da Vitoria, em nossa região. 1 extracted
materia 251/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Japu a Repartimento, em nossa região. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Assunto: Solicita a troca de lâmpadas dos postes localizados no bairro Maria Jape. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Solicitação de Manutenção da Estrada que liga o Japu a Ilhéus, em nossa região. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA LADEIRA QUE DA ACESSO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). 1 extracted
materia 255/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO - TRAVESSA LUZITÂNIA - BAIRRO TERESÓPOLIS. 1 extracted
materia 256/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO MATO E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DO VIADUTO CATALÃO – RUAS SÃO LUIZ E ARTUR LAVIGNE - BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 257/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 258/2024 2024-03-06 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua 10, situada no bairro Sapetinga. 1 extracted
sessao 8 2024-03-06 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted