| materia |
206/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Litorânea Norte, Malhado. |
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207/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Severino Vieira, Malhado. |
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208/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Lindolfo Collor, Malhado. |
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209/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Conselheiro Antônio Francisco Badaró, Malhado. |
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210/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A FIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOVA E NA RUA DA FONTE - DISTRITO DE CASTELO NOVO. |
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| materia |
211/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A FIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SOARES LOPES (EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SOUZA, Nº69). |
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| materia |
212/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UMA RUA PARA BENEFICIAR OS MORADORES DA VILA ISABEL COMUNIDADE SITUADA EM VILA JUERANA. |
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| materia |
213/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
Calcetamento no caminho 04, no Bairro Hernani Sá |
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| materia |
214/2024 |
2024-02-28 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, solicitando contratação de médicos permanentes para os postos de saúde dos distritos de Inema e Pimenteira. |
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| sessao |
6 |
2024-02-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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6/2024 |
2024-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TODA A LADEIRA DA RUA OSÓRIO DE CARVALHO NO BAIRRO DO PACHECO. |
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| materia |
162/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se Caracteriza um Revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Luiz Gama, Basílio, Ilhéus – BA. |
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| materia |
163/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de obras de estabilização e contenção de encosta no Alto São Domingos, na Conquista. |
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| materia |
164/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Revitalização, Limpeza, Recuperação do Guarda Corpos e Manutenção da Iluminação da Passarela no Bairro São Miguel. |
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| materia |
165/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente que providencie com urgência a limpeza, Revitalização e Implantação de Corrimão da Escadaria na Rua Santa Clara. |
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| materia |
166/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
poda das Arvores, localizadas em toda extensão da Avenida Brasil, Bairro, Conquista, Ilhéus-Ba. |
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| materia |
167/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Recuperação da Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) se Caracteriza como um Revestimento Asfáltico, da Rua Firmino Eloy, Centro, Ilhéus – BA. |
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| materia |
168/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
A Recuperação da Pavimentação Asfáltica na Rua 13 de Maio, Bairro, Pontal, Ilhéus – BA. |
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169/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que se caracteriza um revestimento Asfáltico e Drenagem Pluvial da Rua Uruguaiana, Malhado, Ilhéus – BA. |
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170/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
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| materia |
171/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, E INCLUINDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
172/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza, em toda extensão do bairro São Domingos – ZONA NORTE. |
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| materia |
173/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Av. ACM e em suas transversais. |
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| materia |
174/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que para que sejam realizados Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma praça poliesportiva bairro SÃO SOMINGOS – ZONA NORTE. |
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175/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizadas melhorias no acesso a PRAIA DO MARCIANO E BOCA DA BARRA. |
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176/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Rua Vereador Nizan Lima que está localizado no bairro Malhado. |
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177/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado REFORMAS NAS RUAS: RUA SÃO MATEUS, RUA AMENDOEIRA, RUA AUGUSTO LOPES E RUA MONTEIRO LOBADO; localizadas no ALTO DO COQUEIRO. |
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178/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Capinagem e pintura de meio fio na Travessa Nossa Senhora das Graças – MALHADO. |
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179/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico visando o melhor tipo de pavimentação para acesso ao ALTO DO AMPARO, assim como a execução da mesma. |
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180/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO do distrito de ITARIRI. |
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181/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado REQUALIFICAÇÃO EM PARALELOS NA RUA VIA DE ACESSO AO ALTO DO ÂMPARO DO LADO DA CLINICA DE HEMODIALISE. Assim como a instalação de iluminação em LED, Bancos, pinturas de meio fio, acessibilidade e pintura de faixa de pedestres. |
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182/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico, afim de garantir melhor técnica construtiva para a pavimentação da Rua do Sossego ( RUA AGAMENON MAGALHÃES) no bairro MALHADO. Assim como a execução da mesma. |
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183/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado Fechamento do CANAL NA RUA SEVERINO VIEIRA, MALHADO. PODAGEM DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EM TORNO DESTA LOCALIDADE. |
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184/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado estudo técnico, afim de garantir melhor técnica construtiva para a pavimentação da Rua do Sítio - Barra do Itaípe, nas mediações do posto CARIOCA. Assim como a iluminação em torno de toda sua extensão. |
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185/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado na rua principal do Joia do Atlântico, aberturas de valetas para o escoamento de águas provenientes da chuva. |
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186/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizado MULTIRÃO para execução de ROÇAGEM nas ruas de acesso e escadarias do ALTO DO AMPARO, SOLEDADE, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, ALTO DA LEGIÃO, ALTO NERIVAL, ALTO DA TAPERA E GAMBOA. |
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187/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE-SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. ITABUNA (EM FRENTE A LOJA AMERICANAS)- MALHADO. |
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188/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO POVOADO DE BANCO DO PEDRO – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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189/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA AVENIDA JÓIA DO ATLÂNTICO (SENTIDO LAGOA ENCANTADA) – LOTEAMENTO JÓIA DO ATLÂNTICO. |
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190/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Roberto Cober, situada no bairro Cidade Nova. |
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191/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua São João, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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192/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Princesa Isabel, situada no bairro Cidade Nova. |
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193/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Amaral Pacheco, situada no bairro Cidade Nova. |
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194/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Padre Manoel da Nóbrega, situada no bairro Cidade Nova. |
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195/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Vereador Marcus Paiva, situada no bairro Cidade Nova. |
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196/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Venceslau Guimarães, situada no bairro Cidade Nova. |
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197/2024 |
2024-02-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Lauro Farani de Freitas, situada no bairro Cidade Nova. |
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5 |
2024-02-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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16/2024 |
2024-02-26 |
VETO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 010/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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