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32/2024 |
2024-03-18 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº061/2023, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OBSERVADO A LEGISLAÇÃO E A AÇÃO FISCALIZADORA FEDERAL E ESTADUAL POR MEIO DO TOMBAMENTO, INVENTÁRIO, REGISTRO, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE. |
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33/2024 |
2024-03-18 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº085/2022, O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE MÚSICA GOSPEL NAS COMUNIDADES DA CIDADE DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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34/2024 |
2024-03-18 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº082/2022, O QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR CORAL GOSPEL MUNICIPAL DA CIDADE DE ILHÉUS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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90/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES- ALTO SÃO SEBASTIÃO (ALTURA DO Nº 105). |
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91/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
REQUERER. QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL A COELBA PARA DISTRIBUIR ENERGIA ELÉTRICA REGULAR NO LOTEAMENTO PAULO CORREA EM SAMBAITUBA. |
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92/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe de Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi encaminhada uma equipe técnica para verificar a situação do Cominho, na Barra, com vistas a realizar o cadastro dos residentes da localidade, nos moldes da Lei 4.207/2022, a qual cria o CMVS - Cadastro Municipal dos Vulneráveis Sociais e dá outras providências, bem como viabilizar aos moradores que tenham direito ao auxílio aluguel social sejam devidamente beneficiados. |
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93/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações por parte do Comando de Policiamento da Região Sul - CPRS, acerca dos testes de etilômetro realizados nas rodovias estaduais de Ilhéus no ano de 2023, bem como com base em tais informações, solicita o plano de metas estabelecidas para o ano de 2024 e a disponibilidade de etilômetros em condições de uso e pronto emprego. |
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94/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita informações por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na figura do Sr. Átila Menezes Dócio, acerca de recursos disponíveis para aplicar no serviço de sistema de drenagem pluvial, e que seja anexada a tais informações solicitadas, a frequência deste serviço e a quantidade de ações desta natureza executadas no ano de 2023. |
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95/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicita envio de plano de planejamento das atividades de serviço de drenagem pluvial por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na figura do Sr. Átila Menezes Dócio, para o ano de 2024. |
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300/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de Drenagem no bairro Banco da Vitória, em frente ao Posto de gasolina Shell |
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301/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na rua 8 de dezembro no bairro Banco da Vitória conhecida como “Ruinha” |
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302/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de implantação de um projeto de drenagem abrangendo todo o bairro do Banco da Vitória. |
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303/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie realizar limpeza na área litorânea do bairro São Miguel, Zona Norte, a fim de remover as baronesas e demais resíduos sólidos, ou que este encaminhe as devidas providências para o órgão competente. |
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304/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este
providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar
desobstrução da rede pluvial de toda a extensão da Avenida Soares
Lopes, localizada no Centro da cidade. |
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305/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica à Empresa Baiana de Saneamento e Águas - EMBASA, que
providencie realizar manutenção na rede de esgoto localizada na
Rua da Paz, situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, devido a
exposição do(a)s moradores(a)s a um vazamento de esgoto na
supramencionada localidade. |
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306/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua. Belo Horizonte no Bairro de Banco da Vitória, Ilhéus - BA - CEP 45661486. |
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307/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NO MEIO DA LADEIRA DO ALTO SÃO SEBASTIÃO, RUA ARISTIDES LEITE MENDES. |
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308/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira. |
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309/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando a realização de obras de infraestrutura com serviço no sistema de drenagem das águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa. |
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310/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO
BATISTA AQUINO DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO
DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA
DE ÁRVORES, NA RUA DA REPRESA N 84, NO
BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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311/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Comando de Policiamento da Região Sul - CPRS, que viabilize a intensificação das fiscalizações de alcoolemia nas rodovias estaduais BA-262 (Ilhéus-Uruçuca), BA-001 (Ilhéus-Itacaré) e BA-001 (Ilhéus-Canavieiras). |
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312/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica de toda a extensão do acostamento da Avenida Itabuna, nos dois sentidos do Posto Centenário até a entrada que dá acesso ao Pontalzinho (Loja da Fábrica). |
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313/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar serviço de intervenção em talude de corte irregular na imediação entre a 1ª Travessa da Rua Nova Canaã e a Rua Rosa de Saron, lote 8, bairro Hernani Sá. |
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314/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua São Jorge no Vilela |
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315/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Gravatá, Bairro vilela. |
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316/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO limpeza, roçagem e revitalização e requalificação da Avenida José Carolino, entrada do teotonio vilela |
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317/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA VILA NAZARÉ NO TEOTONIO VILELA |
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318/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua STO. ANTONIO NO BAIRRO TEOTONIO VILELA |
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319/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA ENTRADA DO TEOTONIO VILELA |
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320/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - pavimentação asfáltica na Rua Pitagoras no TEOTONIO VILELA |
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321/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pavimentação asfaltica da Rua DAS OLIVEIRA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA |
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322/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Construção de praça pública na Rua do coqueiro no Teotonio vilela |
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323/2024 |
2024-03-18 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pedido de Providências para Requalificação e Readequação dos Paralelepípedos na Rua do Cano, Bairro Malhado. |
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21/2024 |
2024-03-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Antunes Guimarães Filho, nos anais desta Casa de Leis. |
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22/2024 |
2024-03-15 |
MOÇÃO |
Requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento Sr. Fernando de Oliveira Hughes, aos 82 anos, ocorrida em 12 de março de 2024. Sr. Fernando é pai do advogado Fernando Hughes Filho e do economista Vladimir Hughes. Externamos nossos votos de condolências aos familiares e amigos, que todos possam ser confortados nesse momento difícil. |
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27/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÃO |
MENSAGEM DE VETO Nº 041/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 063/2023. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO FORNECIMENTO DE PULSEIRA PARA DOENTES CRÔNICOS: ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA E OUTROS, AUTISTAS, IDOSOS E QUALQUER PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
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28/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÃO |
MENSAGEM DE VETO Nº 044/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHADO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 086/2023. QUE ALTERA A LEI Nº 3760, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, PARA INCLUIR DISPOSITIVOS DE AUTORIZAÇÃO A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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29/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÃO |
MENSAGEM DE VETO Nº 045/2023, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 068/2023 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÃO |
"Acrescenta o art. 20-A, na Seção I, Capitulo IV, Título II, na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e dá outras providências" |
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31/2024 |
2024-03-15 |
PARECER COMISSÃO |
" Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal Nossa Senhora da Vitória." |
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85/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Em atenção à Indicação Nº 72/2024, que versa sobre providências de
manutenção nos banheiros femininos e masculinos do CAE III,
situado na Av. Canavieiras, requer informações e esclarecimentos de
quais medidas foram adotadas até o presente momento, a fim de
tornar transparente as ações realizadas em prol do(a)s munícipes
usuário(a)s do serviço público prestado na localidade
supramencionada. |
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86/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos por parte do Secretário Municipal de Saúde de Ilhéus - SESAU, na figura do Sr. Eduardo Nora de Andrade, sobre a atuação efetiva do município no combate ao aedes aegypti, em atenção a ausência de resposta ao Ofício Nº 06/2024, que versa sobre solicitação de informações acerca de quais medidas de combate e prevenção contra a endemia provocada pelo mosquito aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika vírus. |
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87/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço recapeamento asfáltico na Rua Dom Manoel de Paiva, antiga Rua do Café, situada no bairro Teresópolis. |
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88/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, com cópia para a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias que circulam nas redes sociais, o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães se encontra em risco de desmoronamento, com vazamento no teto, repleto de mofo, banheiros em péssimo estado, sem merenda escolar, sem ventilação nas salas, muitas vezes sem água e com a rede elétrica da escola apresentando problemas, bem como informem sobre quais medidas estão sendo tomadas para impedir que uma tragédia ocorra no local, solicitando, desde já, a reforma imediata da instituição de ensino. |
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89/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PODA DE ÁRVORES PRÓXIMAS A FIAÇÃO, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE QUEDAS RECORRENTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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5/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. MARILVA SALOMÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2024 |
2024-03-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 10ª
SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido
no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem
mais para o momento, aproveito o ensejo para externar
elevada estima e consideração. |
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13/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração lei municipal nº 4088, que dispõe sobre o Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo – Pro turismo e Inventos a Construção Civil, ampliando e simplificando os benefícios fiscais verdes, promovendo o desenvolvimento sustentável e dá outras providências. |
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14/2024 |
2024-03-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei 4.089 de 05 de novembro de 2020 que dispõe sobre o Programa IPTU Verde no município de Ilhéus. |
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285/2024 |
2024-03-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito a Desobstrução de bueiros entupidos, na Rua do Campo no Banco da Vitória. |
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