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19/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública |
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20/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. |
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21/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no âmbito do Município de Ilhéus, o regime de previdência complementar de que trata o art. 202, da Constituição Federal, cria o Fundo de Pensão dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. |
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22/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Título IV do Regime Disciplinar, da Lei 3.760/2015, Estatuto dos servidores do Município de Ilhéus, do Quadro Geral de Pessoal do Município de Ilhéus-Ba, vinculados à administração direta. |
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35/2024 |
2024-03-20 |
PARECER COMISSÃO |
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Arte e Cultura Guerreiro da Bahia, e dá outras providências." |
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36/2024 |
2024-03-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024, QUE VERSA SOBRE RECONHECER COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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337/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da Ladeira do Alto do Amparo (que dá acesso à Clinica Renal) – no bairro Malhado. |
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338/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de iluminação no início e no final da Ponte Jorge Amado. Além disso, alguns postes estão apresentando risco de cair. |
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339/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ordem Pública, na figura do Sr. Marcelo Antônio Pereira Barreto, que viabilize uma guarnição da Guarda Civil Municipal fixa no Terminal Urbano de Ilhéus, durante o seu funcionamento. |
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340/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA. |
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341/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO) FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 353, NA RUA ALTO BELMONTE, CONQUISTA. |
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342/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1836. |
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343/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1784. |
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344/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna, na altura da Loja Honda. |
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345/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Avenida Belmonte, Conquista. |
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346/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1756. |
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347/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO E MEIO FIO NA RUA GRAVIOLA – BAIRRO ILHÉUS 2. |
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348/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE ,FRENTE A ACADEMIA VIP, BAIRRO MALHADO. |
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349/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CAMINHO 07 – BAIRRO HERNÁNE SÁ. |
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350/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL) – BAIRRO MALHADO. |
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351/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA EIXO LOCAL A (PRÓXIMO A PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA) – BAIRRO HERNÁNE SÁ. |
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352/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DE APOIO TIPO PÍER FLUTUANTE/ATRACADOURO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EMBARQUES E DESEMBARQUES DE PASSAGEIROS, EMBARCAÇÕES DE NAVEGADORES, PESCADORES E MERCADORIAS EM GERAL, A SER CONSTRUÍDO NA BAÍA DO PONTAL NAS PROXIMIDADES DA AV. DOIS DE JULHO – CENTRO |
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353/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE – BAIRRO MALHADO. |
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354/2024 |
2024-03-20 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, prefeito desta cidade, com cópia para o diretor geral da autarquia de transporte e trânsito, Senhor HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO, solicitando a revitalização da faixa existente, com implantação de faixa elevada, no mesmo local, para a travessia de pedestres, em frente ao Hospital de Olhos, localizado na rua Bento Berilo, no centro de Ilhéus. |
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2024-03-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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10/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO SENHOR VALTER VIEIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR. |
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12/2024 |
2024-03-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Abraão Oliveira , na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que
se ausentar por estar em Comunidade do Couto em Ilhéus, por isso no dia de
hoje, não poderá comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não
poderá se fazer presente nessa sessão. |
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| materia |
324/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Avenida Principal da Barra de Itaipe |
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| materia |
325/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Pavimentação com Paralelepípedos na Rua Ypê no TEOTONIO Vilela |
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326/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Recuperação da Pavimentação asfáltica da Avenida Ubaitaba no Malhado. |
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327/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO - Manutenção e recuperação ou substituição da tampa do bueiro na calçada da Escola pequeno Davi, na Barra de Itaipe. |
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| materia |
328/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica e/ou a paralelepípedos da Rua São José no Bairro Teotônio Vilela. |
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329/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Inema. |
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330/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 1230. |
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331/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Japu. |
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332/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Braço. |
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333/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Pimenteira. |
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334/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho. |
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335/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2. |
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336/2024 |
2024-03-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA AVENIDA ITABUNA – BAIRRO CONQUISTA (PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO AO GUIMARÃES FESTA; LA LUZ). |
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2024-03-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pr. Danilo da Silva Santana. |
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7/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. JABES ALVES DANTAS.” |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira.” |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Sr. Albano Nery Silva.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão
Ordinária realizada no dia 13 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que
se ausentar por estar em distritos como Castelo novo, Banco do Pedro, Ribeira
das Pedras, por isso no dia de hoje, não poderá comparecer, sendo assim por
este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão |
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15/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE ULITIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO SOCIAL (CEAS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MESTRE
JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-18 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Pesar à família de José Virgílio dos Santos, conhecido popularmente como Mestre Virgílio, o bamba do morro. |
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