| materia |
399/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA PALMARES, BASÍLIO, EM FRENTE A CASA 370. |
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400/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA AVENIDA CANDEIAS (ENTRADA DA RUA PIO XII)- CONQUISTA. |
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401/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA LADEIRA DE ACESSO AO ALTO SOCORRO- CONQUISTA. |
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402/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO ALTO SOCORRO- CONQUISTA. |
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403/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE LIMPEZA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: ROÇAGEM, CAPINAGEM, VARRIÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS NO ALTO DO SOCORRO- CONQUISTA. |
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404/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que
providencie realizar serviço de reforma/manutenção na
Central de Regulação de Ilhéus, ou que este
encaminhe ao(s) órgão(s) competente(s) para que
sejam adotadas as devidas providências. |
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42/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério, e dá outras providências. |
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43/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
REF: Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 18/2024 – Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério. |
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44/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre o Plano de Empregos, Carreira e Salários dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública do Município de Ilhéus. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 19/2024 – o Plano de
Empregos, Carreira e Salários dos
Profissionais da Educação Escolar Básica
Pública. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2024 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO DE ILHÉUS. |
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47/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 20/2024 – Plano de Cargos
Carreira e Remuneração – PCCR dos
Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de
Ilhéus. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2024 QUE VERSA SOBRE, REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças,
Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o
Projeto de Lei nº 24/2024 – Incentivo
Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde e aos Agentes de
Combate às Endemias. |
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50/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges. |
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51/2024 |
2024-03-28 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO SONHOS DAS ÁGUAS IJEXÁ-ASAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Solicita envio de projeto, planejamento, planta e/ou maquete da Obra do Canal Pluvial do Hernani Sá, localizado no Eixo Coletor Principal, por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
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113/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
REQUERER A REATIVAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS ESPORTES
DE ILHÉUS (COMES) |
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114/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de desobstrução e manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Sétima Travessa do bairro Esperança. |
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115/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Oitava Travessa do bairro Esperança. |
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116/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Requerimento à Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade – SUTRAM para que seja implantado no município, sistema que a renovação de alvarás para veículos taxis, vans e transportes por aplicativos seja feita de forma digital, sendo desnecessário a apresentação de documentação de forma impressa e presencial, salvo para vistoria do veículo. |
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117/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - HERMANO FAHNING FERREIRA, AO GERENTE DA EMPRESA SÃO MIGUEL, JOCA DIAS E AO GERENTE DA VIAMETRO CARLOS BAHIA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA A TABELA HORARIA EM VÁRIOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE DE TODAS AS LINHAS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Solicitando estudo de viabilidade para implantação das Açõe OOSY do ministério das das cidades no municipio de ilhéus. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
Solicitando estudo de viabilidade para implantação do programa municipal de apoio á gestão administrativa e fiscal no municipio de ilhéus. |
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25/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Educativo "Pipa Legal" nas escolas públicas e privadas do Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
386/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Revitalização asfáltica na Rua Severino Vieira – no bairro Malhado (acesso a Clínica Ortopédica e Cirúrgica de Ilhéus - COCI). |
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| materia |
387/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO
BASTISTA, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
LIMPEZA, ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO FIO E
PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL DA
MORADA DO PORTO. |
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388/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA RIO ACUÍPE,
BAIRRO MORADA DO PORTO. |
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| materia |
389/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SANTA CLARA NO BAIRRO CONQUISTA EM ILHÉUS-BA. |
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| materia |
390/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
PROVIDENCIAR COM URGENCIA, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO DA ESCADARIA, NA RUA SANTA CLARA, CONQUISTA, ILHÉUS-BA. |
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| materia |
391/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de construção de uma faixa de pedestre na barreira no fundo da Faculdade de Ilhéus. |
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| materia |
392/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de revitalização e construção de muro no Cemitério de Banco da Vitória. |
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| materia |
393/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da Travessa Manoel Fontes Nabuco, situada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
394/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua 28 de junho, situada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
395/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua do Cajueiro, situada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
396/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua Manoel Fontes Nabuco, situada no bairro Boa Vista. |
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| materia |
397/2024 |
2024-03-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua Prof. Berta Pacheco, situada no bairro Boa Vista. |
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2024-03-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense, ao Padre José Ferreira Borges.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
358/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes, serviço de
limpeza dos passeios da Litorânea Sul. |
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| materia |
359/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CONDOMÍNIO SOL E MAR, NA QUADRA A. |
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| materia |
360/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna (em frente Aproluz). |
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| materia |
361/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada na Avenida Itabuna com o cruzamento com à Av. Canavieiras. |
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| materia |
362/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada no Parque Infantil. |
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| materia |
363/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine aos órgãos competentes serviço de manutenção (reascender) de faixa de pedestre situada Avenida Itabuna (em frente à Bahia Solar). |
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| materia |
364/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que viabilize um carro fumacê para transitar pelas ruas dos Bairros de Banco da Vitória, Vila Cachoeira e Salobrinho. |
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| materia |
365/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO DE LIMPEZA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE: PODA, CAPINAGEM. ROÇAGEM, RASPAGEM, VARRIÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, NO ALTO LUIS GAMA-BASÍLIO. |
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| materia |
366/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA EXTENSÃO DO ALTO LUIS GAMA-BASÍLIO. |
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| materia |
367/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA SUBIDA DA TERCEIRA TRAVESSA DO ALTO SOLEDADE. |
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