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33/2024 |
2024-04-08 |
MOÇÃO |
solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento
André Luiz Rosa Ribeiro, ocorrido no dia 07 do mês de abril do corrente ano. |
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132/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO 659/2023 QUE SOLICITA ”INFORMAÇÕES ACERCA DOS ESFORÇOS QUE ESTÃO SENDO EMPENHADOS COM INTUITO DE ADQUIRIR RECURSOS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA VISANDO A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DOS PROBLEMAS PROVOCADOS PELO AVANÇO DA MARÉ NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO”. |
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133/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Praça Guilherme Xavier, Bairro Banco da Vitória, na altura da residência nº 8, visando inibir extravasamentos como os que têm ocorrido na localidade. |
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134/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO AO PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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135/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFSB) E AO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, SOLICITANDO ADESÃO AO PROGRAMA ACADEMIA E FUTEBOL DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. |
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136/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício para o Superintendente de Infraestrutura de Transporte, Filinto Pontes de Souza, solicitando o patrolamento e cascalhamento da estrada Pontal - Buerarema, no trecho do Condomínio Sol e Mar até o Rio do Engenho - BA 251. |
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30/2024 |
2024-04-05 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA,
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM
HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE IDADE E 50 ANOS
DE PRÁTICA DA CAPOEIRA DO MESTRE RAMIRO,
RAMIRO CARLOS RODRIGUES OLIVEIRA, UMA
FIGURA ICÔNICA E FUNDAMENTAL NA HISTÓRIA
CULTURAL DE NOSSA CIDADE. |
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31/2024 |
2024-04-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO TIME COLOCOLO DE FUTEBOL E REGATAS, O, MAS CONHECIDO COMO O (TIGRÃO),
HOJE 03 DE ABRIL DE 2024, ELE CELEBRA, COMPLETA SEUS 76 ANOS,
TIME DE FUTEBOL DE MUITAS HISTÓRIAS, COM MUITOS FESTEJOS,
MANISFESTO- LHE AS CONGRÃTULAÇÕES PARABENIZANDO A HISTÓRIA
DESTE TIME, QUE É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, ELE, QUÊ REPRESENTA
O FUTEBOL BAIANO PROFISSIONAL. |
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32/2024 |
2024-04-05 |
MOÇÃO |
Moção Aplausos para José Maria Almeida de Santana |
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124/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer da Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA informações acerca de quantos reais serão destinados para Ilhéus/BA dos investimentos previstos para os próximos 5 anos, sendo confirmado com prevcidade cerca de R$6,7 bilhões (segundo a ASCOM/EMBASA), bem como solicita possível plano ou planejamento no que tange execução ou uso desse recurso no município supracitado e quais, fora deste orçamento, encontram-se em execução. |
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125/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE CASTELO NOVO, QUE ESTÁ HÁ 15 DIAS SEM ÁGUA. |
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126/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Administração Bento José Lima Neto, solicitando à implementação de postos de atendimento descentralizados nos distritos e povoados de nossa cidade, onde os mesmos deverão oferecer uma ampla gama de
serviços, desde à emissão de documentos, até orientações sobre programas sociais, visando facilitar o acesso da população à tais serviços sem a necessidade de deslocamentos prolongados até à sede do Executivo Municipal. Além disso, proponho a ampliação dos meios de comunicação e canais de atendimento remoto, tais como centrais telefônicas, aplicativos móveis e plataformas online, serviço dos Correios e Central de
Matrícula, a fim de permitir que os cidadãos solicitem serviços e obtenham informações sem precisar sair de suas residências. |
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127/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da pavimentação da ladeira do Alto do Coqueiro. |
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128/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
INSCRIÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE Á FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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129/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
IMPLANTAÇÃO DA POLITICA PUBLICA DE QUALIFICAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. |
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130/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
OFICIAL AO PREFEITO COM COPIA A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA INSCRIÇÃO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS NA OPERAÇÃO ACOLHIDA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE Á FOME. |
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131/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER DO SR. HERMANO FAHNING FERREIRA
MAGNO, RESPONSÁVEL PELA AUTARQUIA DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS-BA, O ESTUDO TÉCNICO PARA
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE
NO EIXO PRINCIPAL, BAIRRO HERNÂNI SÁ, ILHÉUS-BA |
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29/2024 |
2024-04-04 |
MOÇÃO |
MOÇÃO CONGRATUALAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR ARNALDO SOUZA DOS SANTOS JUNIOR.
Esta moção de agradecimentos tem como objetivo parabenizar os serviços prestados pelo Sr. Arnaldo, por sua atuação como Analista de Recursos Humanos nesta municipalidade. |
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15/2024 |
2024-04-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da PAUTA DA 16ª e 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) nos dias 02-03 de abril do corrente ano, em virtude da ida a Salvador, referente a audiência nas Secretária de Desenvolvimento Econômico e Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, na tratativa com o então Secretário Wallison Tum, de viabilidade de recursos para fomentar agricultura da cidade de Ilhéus e Filiação Partidária .. |
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415/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA
PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS
URBANOS, JOÃO BATISTA A. DOS SANTOS, A
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, MUTIRÃO DE LIMPEZA, NA PRAÇA
DA MANGUEIRA, BAIRRO NELSON COSTA,
ILHÉUS-BA. |
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416/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS (TAPA BURACO) FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 1165, PRÓXIMO AO BAR IMPERIO BEER, NA TRAVESSA SEVERINO VIEIRA, MALHADO. |
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417/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO INICIO DA LADEIRA DO CANECÃO, PROXIMO A LOJAS AMERICANAS, CONQUISTA. |
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| materia |
418/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança. |
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| materia |
419/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos em toda a extensão da Travessa dos Palmares, situada no bairro Esperança. |
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| materia |
420/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos em toda a extensão da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança. |
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| materia |
421/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Travessa dos Palmares, situada no bairro Esperança. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança. |
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423/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO COMÉRCIO – ARITAGUÁ. |
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424/2024 |
2024-04-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, e que o poder Executivo, através da secretaria competente que seja realizada a CONSTRUÇÃO DE ESCADA NA RUA DO FUNIL – ARITAGUÁ. |
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| sessao |
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2024-04-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão
Ordinária realizada no dia 27 do mês de março de 2024, pois o mesmo teve que
se ausentar, por estar por estar em fase gripal, por isso no dia de hoje, não
ponderar comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se
fazer presente nessa sessão. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPAÇOS DE ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CENTROS E NÚCLEOS DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
405/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar manutenção na rede pluvial da Rua Rotary, no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
406/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de revitalização da da escadaria da rua 3 do Alto da Esperança |
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| materia |
407/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE VILA CAHOEIRA. |
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| materia |
408/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA DA TULHA. |
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409/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM RUAS E PRAÇAS DAS COMUNIDADE DE VILA JUERANA; PONTA DO RAMO E MAMOAN - SITUADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
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| materia |
410/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM E PODA DE ÁRVORES EM RUAS E PRAÇAS DAS COMUNIDADES DE JÓIA DO ATLÂNTICO E ARITAGUÁ - SITUADAS NA REGIÃO NORTE DE ILHÉUS. |
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411/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza no final do caminho 6 do Condomínio Vitória 2, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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412/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial em todos os caminhos do Condomínio Vitória 2, situados no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
413/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos dos caminhos do Condomínio Vitória 2, situados no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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414/2024 |
2024-04-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão do Campo do Condomínio Vitória 2, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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2024-04-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O
NOME TRAVESSA ENTRE ELÍSIO FARIAS E RODRIGUES ALVES PARA O NOME TRAVESSA LEONARDO LÉO. LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2024 |
2024-04-01 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Victorino Palomo Filho, nos anais desta Casa de Leis. |
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120/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DITRITOS DE RIO DO BRAÇO (ZONA NORTE) E COUTOS (ZONA SUL). |
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121/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL: UNIR PARA CUIDAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INSCRIÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES (S2iD) DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL. |
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123/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada a adição de iluminação pública no trecho que compreende a entrada do Condomínio Sol e Mar até os primeiros apartamentos. |
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398/2024 |
2024-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E CONSERTO NA RUA ALTO LUIZ GAMA, CEP: 45658-627 |
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