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368/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Autarquia de Trânsito e Transporte - SUTRAM, na figura do Sr. Hermano Fahning Ferreira Magno, que encaminhe às empresas que prestam serviço ao transporte público do município uma ordem de reparo nos horários da linha de ônibus da UFSB. |
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369/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal que esta providencie instalar uma faixa elevada na imediação da Escola Educandário Siqueira, situada na Av. Tancredo Neves, nº 857. Ou que este encaminhe tal necessidade para o órgão competente. |
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370/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação asfáltica da ladeira da Rua Dom Manuel Paiva, antiga Rua Café Filho, localizada no bairro da Conquista. |
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371/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, RASPAGEM, CAPINAGEM E PINTURA EM TODA EXTENSÃO DO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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372/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes, serviço de pavimentação asfáltica da ladeira subindo alto da esperança,localizada na rua 04,Av.esperança. |
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373/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que este providencie, ou encaminhe ao órgão competente, realizar manutenção na rede pluvial da Rua Doutor Bernardino, no bairro Banco da Vitória, na adjacência da Escolinha de Futebol Aldair |
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374/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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375/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de construção de uma casa de ferramentas e descanso para os coveiros do Cemitério Banco da Vitória. |
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376/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA EUCÁRIO BASTOS (REFERÊNCIA: RUA SR. DOS PASSOS) – BAIRRO NELSON COSTA. |
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377/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA ALTO BELMONTE – BAIRRO CONQUISTA. |
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378/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO BECO LOCALIZADO À 2ª TRAVESSA DA RUA DO CANO, BAIRRO ESPERANÇA, ILHÉUS-BA. |
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379/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de Revitalização e reforma da Capela do Cemitério do Banco da Vitória |
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380/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza do terreno existente na Avenida Itabuna, na altura do Nº 1981. |
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381/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua João Vinte e Três, situada no bairro Basílio. |
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382/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da rua Nossa Senhora da Conceição, situada no bairro Basílio. |
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383/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza do terreno existente na Avenida Princesa Isabel, ao lado da residência Nº 1218. |
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384/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, ILHÉUS BAHIA |
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385/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de mutirão de limpeza em todo o Bairro Salobrinho, que contemple capina, varrição, pintura e raspagem de meio fio, poda das arvores com o recolhimento de lixos, entulhos, tocos e galhos e retirada de lixo das bocas de lobo, com auxílio de caminhões, roçadeiras e retorescavadeiras da frota municipal e acompanhamento constante dos fiscais visando a realização de bons serviços; |
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2024-03-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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26/2024 |
2024-03-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR AO SR. MANOEL CARQUEIJA MONTEIRO OCORRIDO 29 DE FEVEREIRO DE 2024, AOS 89 ANOS. |
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27/2024 |
2024-03-25 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS DO COUTO, PELOS SEUS 20 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE PEDRO CHAGAS E O PASTOR LOCAL SEMINARISTA JORZIMAR |
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105/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, com cópia para Secretária de Saúde do Estado, Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, solicitando a instalação de (01) um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis, e não binárias, com equipe multiprofissional, em Ilhéus. |
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106/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR, EVILÁSIO LIMA VALVERDE FILHO, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DE SAPUCAIERA (REGIÃO SUL DE ILHÉUS). VALE RESSALTAR QUE O TRABALHO TEVE INÍCIO EM JULHO DE 2023. |
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107/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre quais medidas estão sendo tomadas para que seja instalado um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na rodovia Ilhéus - Olivença, em frente ao Educandário Siqueira, visto que mesmo existindo uma faixa de pedestres no local, a maioria dos motoristas não estão respeitando. |
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108/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA O REPRESENTANTE LEGAL, DA EMPRESA DE ÔNIBUS ATRANSPI SOLICITANDO O RETORNO IMEDIATO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO BAIRRO DA CONQUISTA AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS. |
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109/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS- EDUARDO NORA, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CUIDA MAIS BRASIL. |
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110/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos por parte do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus - SESAU, na figura do Sr. Eduardo Nora de Andrade, sobre a ausência do repasse do piso salarial do(a)s enfermeiro(a)s da Clínica de Assistência Renal (CAR). |
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111/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos por parte do Comandante da Polícia Militar da Bahia - PMBA, CEL. Paulo José Reis de Azevedo Coutinho, acerca do não funcionamento do número de telefone da Polícia Militar, 190, que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido. |
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24/2024 |
2024-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. |
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25/2024 |
2024-03-22 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS para o Barcelona Futebol Clube pelo 3º lugar Campeonato Baiano de Futebol da 1º divisão. |
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37/2024 |
2024-03-22 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito "Aedes Aegypti", transmissor da Dengue, Chikungunya, Zica Vírus e Febre Amarela no município de Ilhéus" |
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38/2024 |
2024-03-22 |
PARECER COMISSÃO |
"Cria o Dia do Baleado no município de Ilhéus e dá outras providências." |
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39/2024 |
2024-03-22 |
PARECER COMISSÃO |
"Institui o Programa de Prevenção e Conscientização contra o Alcoolismo e institui a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo" |
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40/2024 |
2024-03-22 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI N° 4088, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO – PRO TURISMO E INVENTOS A CONSTRUÇÃO CIVIL, AMPLIANDO E SIMPLIFICANDO OS BENEFÍCIOS FISCAIS VERDES, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO. |
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41/2024 |
2024-03-22 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.089 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO DO AMPARO. |
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96/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° ______/2024.
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetida ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia , com cópia para o Secretário de Infraestrutura Sr. Sergio Brito, solicitando que os mesmos envide esforços no sentido de revisar os serviços de manutenção e conservação das estradas dos distritos de Banco Central e Inema. |
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97/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNÍCIPIO DE ILHÉUS, PARA DISPONIBILIZAREM SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS ELETRÔNICO ATÉ 22:00H. |
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98/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO À COELBA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NO CAMINHO I (PRÓXIMO A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA)-ILHÉUS II. |
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99/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário que se dá início do Centro Social Urbano, Barra do Itaípe (Próximo a Quadra de Esportes), descendo a Rua da Linha, em frente ao Seicho-No-le do Brasil, e que segue até depois do Posto Carioca. |
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100/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, solicitando providências para substituição de postes na Ponte Jorge Amado. Além de
apresentarem sinais visíveis de corrosão e deterioração, o local está sem iluminação. |
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101/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Sr. Prefeito Mário Alexandre, para que solicite ao setor competente, estudo de viabilidade para a construção de banheiro público nas imediações do Centro da Cidade, Bairro do Malhado, e na Avenida Soares Lopes, utilizando a modalidade de parceria público-privada (PPP) |
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102/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE DA BAHIA (SETRE), SR. DAVIDSON MAGALHÃES, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS DE FUTEBOL SOCIETY NOS BAIRROS IGUAPE, SÃO DOMINGOS, SÃO MIGUEL E NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, BENEFICIANDO AS ZONAS NORTE E SUL DE ILHÉUS. |
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103/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da Rua Sete de Setembro, na altura da Feira do Guanabara, Centro. |
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104/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerimento à Companhia de Aguas e Esgoto da Bahia – EMBASA para que seja feita a manutenção da rede de esgoto na localidade da parte de baixo da ladeira do “Jacaré”, que liga o Alto da Conquista e a Avenida Itabuna, próximo à Faculdade Madre Thaís, Avenida Itabuna. |
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355/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que seja feita reposição e levantamento dos paralelepípedos na Rua Pedro Calmon, localizada no Bairro da Conquista. |
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356/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - SEINFRA, na figura do Sr. Átila Menezes Dócio, que providencie realizar roçagem e limpeza na rua Alto São João, no bairro Teresópolis. |
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357/2024 |
2024-03-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de limpeza da entrada da Praia do Cristo. |
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13/2024 |
2024-03-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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17/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Sonhos das Águas Ijexá — ASAI, e dá outras providências. |
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18/2024 |
2024-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Ilhéus e Estatuto do Magistério. |
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