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148/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de substituição da grade de proteção da Rede de Drenagem Pluvial da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal. |
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149/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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150/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SUPERVISOR (A) REGIONAL DE ATENDIMENTO DA NEOENERGIA COELBA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA. |
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151/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, sendo enviado em correspondência ao Secretário de Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, ao Excelentíssimo Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre, e ao Secretário de infraestrutura de Ilhéus, Átila Dócil, que este determine à disponibilização da cópia da segunda etapa do projeto de duplicação da BA001, zona sul de Ilhéus. |
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152/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Presidente do CONDER, José Trindade, ao Excelentíssimo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, e ao Ministro do Ministério das Cidades, Jader Barbalho Filho, que determine à disponibilização do programa Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder) com integração às ações do Novo PAC na Bahia, para contenção e recuperação de encostas na cidade de Ilhéus, Bahia. |
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153/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
que realize, urgente, a troca do poste no Alto do Carvalho próximo a casa de numero 529, na cidade de Ilhéus-BA |
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52/2024 |
2024-04-12 |
PARECER COMISSÃO |
Chega a esta comissão para exame do projeto de lei dispõe sobre a criação do programa educativo "pipa legal" nas escolas públicas e privadas do município de Ilhéus e dá outras providências.
A iniciativa tem como fundamento incentivar a conscientização sobre práticas seguras de empinar pipa e sua extrema importância, tanto para proteger a integridade física e o bem-estar dos transeuntes que frequentam o espaço público, quanto para possibilitar que crianças, jovens e adultos se divirtam, fortaleçam seus vínculos afetivos e desenvolvam suas capacidades individuais, perpetuando memórias agradáveis de suas histórias.
A possibilidade de um espaço que viabilize a realização de eventos esportivos, nos quais os cidadãos possam, dentro do exercício regular de direito, estimular disputas e realizar campeonatos, atende aos interesses de toda a comunidade. |
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53/2024 |
2024-04-12 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N 026/2024 QUE VERSA SOBRE, MUDANÇA DE NOME DE RUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR NERIVAL REIS. |
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137/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício para o diretor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, o Sr. Felipe Madureira, solicitando providência urgente para colocação da tampa do bueiro, na Avenida Ubaitaba, próximo ao Bar do Miro, no bairro da Barra. |
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138/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações, esclarecimento e justificativa por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal acerca da ausência de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), referente ao ano vigente (2024). |
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139/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações, esclarecimento e justificativa por parte do Chefe do Ministério do Trabalho e Emprego acerca da ausência de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) aos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Ilhéus, referente ao ano vigente (2024). |
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140/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da pavimentação das ruas Maria Pureza e Alpidio Ramos, situadas no bairro no Banco da Vitória. |
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141/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine que a Taxa de licença e Localização de Estabelecimento (TLL) seja pago só uma vez no ano e que o pagamento possa ser parcelado em até seis vezes. |
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142/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine à isenção do preço público para eventos sem fins lucrativos. |
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143/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este estude a viabilidade da implementação da REURB, A Regularização Fundiária Urbana, na cidade de Ilhéus. |
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144/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine que a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) seja possível o pagamento parcelado em até seis vezes. |
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145/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine o estudo de viabilidade para o REFIS, programa de incentivo à regularização de débitos que permite o pagamento de dívidas de ICMS, à fim de tornar possível o seu parcelamento. |
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146/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Besto Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine o estudo de viabilidade de uma nova planta genérica de Ilhéus, realizando alterações no IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano. |
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147/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NO LOTEAMENTO PRAIA DOURADA, NAS PROXIMIDADES DO REGISTRO A21S514337. |
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17/2024 |
2024-04-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 17ª e na 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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28/2024 |
2024-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera-se a redação do Art. 8 da Lei nº 3.830, de 28 de dezembro de 2016 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiência no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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438/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a desobstrução e limpeza do bueiro para a passagem da água pluvial, na Av. Brasil, local de referência Mercearia Esquina 656, localizado na esquina da Sede da 68ª CIPM, no Bairro da Conquista. |
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439/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
poda de árvore na Rua Anisio Pereira, 5ª travessa da Avenida Princesa Isabel (próximo ao lava-jato). |
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440/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, INDICA que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa com cópia para ao Sr. ATILA DÓCIO/Secretário de Infraestrutura, solicitando a ação imediata para a recomposição dos paralelepípedos na Travessa Santarém, localizada no bairro da Conquista, em Ilhéus, Bahia. |
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441/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à reforma da pista de Skate próxima ao Aero Shake, a redor da área pública na Avenida Soares Lopes, Bairro Centro. |
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442/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina e varrição em toda a extensão da Travessa entre as ruas Mário Alfredo e Santarém, situada no bairro Conquista. |
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443/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Mário Alfredo, situada no bairro Conquista. |
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444/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da grade de proteção do sistema de drenagem pluvial da travessa situada entre as ruas Mário Alfredo e Santarém, bairro Conquista. |
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445/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da travessa entre as ruas Mário Alfredo e Santarém, situada no bairro Conquista. |
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446/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que realize a manutenção do ar condicionado, da Unidade do posto de Saúde, do Distrito de Lagoa Encantada do Município de ilhéus. |
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| materia |
447/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TROCA DE MANILHAS E REQUALIFICAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 2 DE JULHO – BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
448/2024 |
2024-04-10 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAPA-BURACOS NA RUA LUIZ CASTRO NEVES – BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| sessao |
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2024-04-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Carlos Alexandre Silva Brandão. |
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13/2024 |
2024-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. José Carlos Conceição de Jesus. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-09 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que não estarei presente na sessão do dia 09 de abril do corrente ano, pois não me encontro bem de saúde. |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de pintura de lombada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira), em frente ao Restaurante Cantinho da Sônia. |
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426/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
patrolamento na Ladeira do Gringo, Retiro e Tibina. |
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427/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a desobstrução e limpeza do bueiro para a passagem da água pluvial, na praça cairú, referência farmácia Guanabara nº04, localizado na esquina da feira, no Bairro do Centro. |
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428/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a colocação de seis (6) braço, e seis (6) lâmpada, na seguinte endereço, na Vila Celina, localizada na rodovia ilhéus/Buerarema na BR 251, no Distrito Couto do Município de Ilhéus. |
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429/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza e roçagem geral, a redor da área pública na Avenida Soares Lopes |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para colocação da tampa do bueiro, na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra. |
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431/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja criado o centro de referência público para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno de Oposição Desafiante (TOD) e outros. |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente, na esquina da residência 1053. |
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| materia |
433/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 836. |
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434/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da Praça Guilherme Xavier, situada no bairro Banco da Vitória. |
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435/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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436/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO, PASSEIO E MEIO FIO NO CAMINHO 49 – BAIRRO HERNANE SÁ. |
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437/2024 |
2024-04-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS CAMINHOS 40, 45, 46, 47 E 48 – BAIRRO HERNÁNE SÁ. |
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17 |
2024-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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