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173/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, o vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Saúde, Eduardo Nora, e ao Secretário de Gestão, Bento Lima, que este determine o alinhamento do pagamento de insalubridade para todos os agentes comunitários de Ilhéus em 40% |
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174/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário da Fazenda, Jacques Oliveira, ao Secretário de Gestão, Bento Lima, e ao Diretor de Tributos, Armando Rossi, que este determine a correção dos valores do alvará de funcionamento para micro e pequenas empresas em Ilhéus. |
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175/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à direção da Coelba, que esta determine a solicitação da revisão e manutenção da rede elétrica dos distritos de Retiro, Aderno e Tibina. |
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176/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à direção da Coelba, que esta determine a solicitação de instalação da Rede Baixa no Distrito de Ponta do Ramo. |
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177/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Providencias urgente da reforma do predio CAI III, antigo SESP, localizado na Avenida Canavieiras, Centro, Ilhéus-Ba. |
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178/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de água que acomete a 3ª Travessa do Alto da Bela Vista, situada no bairro Nelson Costa, bem como adote medidas para a resolução da problemática com a maior brevidade possível. |
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499/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica na ladeira do Alto Seringal, bairro Esperança |
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500/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito REASSENTAMENTO DOS PARALELOS, RUA DR. MUNIZ SODRE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO, FRENTE A RESIDÊNCIA DE NUMERO 56. |
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501/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO. COLOCAÇÃO DE NOVAS MANILHAS PARA PASSAGEM FLUVIAL NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, NA ALTURA DO Nº 536, AO LADO DA BA: 001, OLIVENÇA |
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502/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitando à coleta regular do lixo na Zona Norte de Ilhéus nos distritos de Ponta do Ramo, Mamoã, Ponta da Tulha e Juerana. |
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503/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitando o recapeamento asfáltico da entrada da Ponta do Ramo até o cemitério, o que corresponde à aproximadamente 1,5 quilômetros. |
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504/2024 |
2024-04-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de reparo da rede pluvial na rua próxima a escola municipal professor Oswaldo Ramos |
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1/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ____/2024
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal de Ilhéus.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Ilhéus e no Regimento
Interno, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica criada a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara
Municipal de Ilhéus, vinculada à Mesa Diretora.
Art. 2º Compete à Procuradoria Especial da Mulher:
I - orientar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e
discriminação contra a mulher;
II - fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais e não
governamentais de políticas públicas para as mulheres, bem como a implementação
de campanhas educativas relacionadas ao tema;
III - promover audiências públicas, seminários, palestras, pesquisas e estudos sobre
violência e discriminação contra a mulher e sobre sua participação na política;
VI - zelar pela defesa dos direitos da mulher. |
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22/2024 |
2024-04-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto César Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 24 do mês de abril de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar por estar em interior no município de Ilheús, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. |
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23/2024 |
2024-04-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 21ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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32/2024 |
2024-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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474/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Que realize operação tapa buracos e recuperação da pavimentação da Rua Artur Bernardes, no bairro da Conquista. |
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475/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de desobstrução pluvial, caso exista, na Rua São Jorge (antiga Rua da Palha), situado no bairro Nossa Sra. da Vitória. E na ausência de rede pluvial, que a Prefeitura adote medidas através dos métodos condizentes com sua capacidade, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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476/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de pavimentação asfáltica na Rua São Jorge (antiga Rua da Palha), situado no bairro Nossa Sra. da Vitória, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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477/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando implantação de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra. |
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478/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar manutenção no calçamento da Rua dos Flamingos, situado no bairro Nossa Sra. da Vitória, na adjacência da entrada do Condomínio Pérola do Mar, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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479/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de concretagem ou de calçamento no final da Travessa Márcia Soares Xavier, situado no bairro Banco da Vitória, na área após o Bar da Dida, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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480/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de drenagem pluvial na Rua dos Flamingos, situado no bairro Nossa Sra. da Vitória, na adjacência da entrada do Condomínio Pérola do Mar, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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481/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de manutenção ou reestruturação do abrigo do ponto de ônibus, situado ao fundo da antiga Biblioteca, famigerado Colégio General Osório, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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482/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre que este determine ao órgão competente a realização de serviço de pavimentação na Rua Rosa de Saron, no Hernani Sá. |
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483/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CONDOMÍNIO SOL E MAR (EM FRENTE AO SALÃO DE FESTA QUADRA A). |
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484/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
REQUALIFICAÇÃO E CALCETAMENTO DA RUA DOM PEDRO II-PONTAL. |
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485/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ORDENAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA CASTRO ALVES, PONTAL. |
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486/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E CALCETAMENTO DA RUA INOCÊNCIO CORRÊA . |
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487/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA RUA 13 DE MAIO -PONTAL. |
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488/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAVID MAIA, PONTAL. |
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489/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EROTILDES MELO-PONTAL. |
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490/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca da instalação de 1(um) vestiário e 1(um) banheiro na areninha localizada no Bairro Hernani-Sá, para atender melhor os desportistas que usufruem daquele local. |
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491/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine ao órgão competente a realização da manutenção da rede pluvial na Rua Nova Esperança, no Teotônio Vilela. |
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492/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, ABRAÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 83,inciso III do regimento interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente Indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Mario Alexandre Correa, digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente providências. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, EM 1ª e 2ª. TRAVESSA NA RUA ESPERANTO PEROLADO – NO BAIRRO ESPERANÇA, MUNICIPIO DE ILHEÚS. |
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| materia |
493/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e recolhimento de lixo na rua Arthur Bernardes, situada no Bairro Conquista. |
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| materia |
494/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação e adição do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Alto da Bela Vista, Nelson Costa, próxima a praça Paraguai. |
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| materia |
495/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Poste de Iluminação ou refletores na Avenida Governador Roberto Santos, em frente a Igreja Católica Santa Terezinha. |
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| materia |
496/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Postes de Iluminação Pública na rua Alto da Bela Vista, Nelson Costa, próxima a praça Paraguai. |
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| materia |
497/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da avenida Princesa Isabel, na altura do Nº 1730. |
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| materia |
498/2024 |
2024-04-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da avenida Princesa Isabel, na altura do Nº 487. |
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| sessao |
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2024-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-22 |
MOÇÃO |
Solicito a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE REPUDIO, contra a Concessionária, NEOENERGIA COELBA. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos por parte do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), na figura da sra. Eliane Oliveira da Silva (responsável pela pasta), acerca da ausência de pagamento dentro de uma razoabilidade mínima (em dia) aos estagiários da Educação Municipal. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) envio de dados que verse sobre quantidade de estudantes ingressos no ano de 2023 e 2024 que são do Estado da Bahia e outros estados por curso. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicita da Universidade Federal do Sul da Bahia - Campus Jorge Amado (UFSB-CJA) envio de dados que verse sobre quantidade de estudantes ingressos no ano de 2023 e 2024 que são do Estado da Bahia e outros estados por curso. |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer informações por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, esclarecendo os valores gastos na obra de asfaltamento no Residencial Vilela, situado no bairro Teotônio Vilela, Zona Oeste do Município, bem como solicita-se que seja anexado à resposta deste requerimento o prazo de finalização, planilha de medição e o(a) fiscal da obra. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Que seja implantado no Município de Ilhéus o RESTAURANTE POPULAR, com a
finalidade de oferecer refeições por um valor acessível à população de baixa renda. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizada manutenção da iluminação do trecho que compreende o término da Avenida Soares Lopes até o início da Avenida Tancredo Neves, fazendo com que o local continue sem iluminação há meses, gerando insegurança a população. |
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