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197/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria de Cultura - SECULT, acerca da
inserção/adesão do município ao edital de chamamento público
IPHAN Nº 09/2023 (Processo Nº 01450.006546/2023-33) que versa
sobre a aplicação de recursos federais para reforma de prédios
históricos/culturais. |
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198/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após
anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta
Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Excelentíssimo Sr. Prefeito Mário
Alexandre ,com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
informações sobre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal para prevenir e conter
alagamentos e deslizamentos de terra em nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes
informações :
1 - Quais medidas têm sido tomadas pela Prefeitura Municipal para prevenir alagamentos
em áreas urbanas e rurais em Ilhéus?
2 - Qual é o estado atual da infraestrutura de drenagem pluvial em nossa cidade e quais
investimentos estão sendo realizados para melhora-la?
3- Existe um plano de monitoramento das áreas de risco de deslizamento de terra em
Ilhéus? Em caso afirmativo, quais são as principais ações deste plano?
4- Como a Prefeitura está promovendo a conscientização da população sobre os riscos
associados aos alagamentos e deslizamentos de terra?
5- Qual é o plano de contingência da Prefeitura para lidar com situações de emergência
decorrentes de alagamentos e deslizamentos de terra? |
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199/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do
artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após
anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa,
que seja enviada correspondência aos cuidados do Excelentíssimo Sr. Secretário de
Infraestrutura da Bahia, Sérgio Brito, solicitando informações sobre as medidas adotadas
pelo Governo do Estado, para prevenir e conter alagamentos e deslizamentos de terra em
nossa cidade. Dessa forma, solicito as seguintes informações :
1 - Quais medidas têm sido tomadas pelo Governo do Estado para prevenir alagamentos
em áreas urbanas e rurais em Ilhéus?
2 - Qual é o estado atual da infraestrutura de drenagem pluvial em nossa cidade e quais
investimentos estão sendo realizados para melhora-la?
3- Existe um plano de monitoramento das áreas de risco de deslizamento de terra em
Ilhéus? Em caso afirmativo, quais são as principais ações deste plano?
4- Como o Governo do Estado está promovendo a conscientização da população sobre os
riscos associados aos alagamentos e deslizamentos de terra?
5- Qual é o plano de contingência do Governo do Estado para lidar com situações de
emergência decorrentes de alagamentos e deslizamentos de terra? |
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200/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Excelentíssimo Sr. Governador do Estado Jerônimo Rodrigues, com cópia para o Sr. Secretário de Infraestrutura da Bahia,
Sérgio Brito, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de uma política pública eficaz na contenção de alagamentos e deslizamentos de terra no município de Ilhéus. |
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201/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O vereador signatário no uso legal de suas atribuições, garantido pelo inciso x do artigo 98 do regimento interno desta Egrégia Casa de Leis, vem requerer à Mesa, após anuência do Soberano Plenário Gilberto Fialho, composto pelos nobres pares desta Casa, que seja enviada correspondência aos cuidados do Excelentíssimo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, solicitando o envio de correspondência
a todos os deputados estaduais para que envidem esforços no sentido de conseguir emendas para contenção de encostas no município de Ilhéus. |
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202/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO DE ILHÉUS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SEJA INSTALADA CÂMERAS DE MANITORAMENTOS, NAS PRINCIPAIS RUAS, DE BANCO DA VITÓRIA, VILA CAICHOEIRA E SALOBRINHO. |
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203/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, há mais de um mês, existe apenas uma ambulância da SAMU atendendo a todo o município, deixando grande parte da população completamente desassistida. |
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204/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DR. MUNIZ SODRÉ E JOSÉ ARISTÍDES LEITE MENDES, QUE ESTÃO SOFRENDO COM EROSÃO DEVIDO O PERÍODO CHUVOSO – BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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205/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), SOLICITANDO QUE PROCEDA COM A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS COLETORAS PERTENCENTES A EMBASA SITUADAS NA ESTRADA DE SAMBAITUBA. A FALTA DAS TAMPAS TEM OCASIONADO ACIDENTES E INSEGURANÇA AOS MORADORES E TRANSEUNTES. |
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551/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, a instalação de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Bento Berilo, Centro, no fundo da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e Arquivo Público João Mangabeira (antigo Colégio General Osório). |
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552/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Amor Perfeito, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
553/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a requalificação do calçamento de paralelepípedo da Rua do Cravo, no bairro Nelson Costa. |
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554/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MARIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE BANCO CENTRAL. |
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| materia |
555/2024 |
2024-05-10 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTES CLAROS EM FRENTE AO Nº 175 NO ALTO DA TAPERA. |
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196/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Companhia de Aguas e Esgoto da Bahia – EMBASA para que seja feita a ligação da rede de distribuição de água potável na Rua do Suíço no bairro Teotônio Vilela |
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34/2024 |
2024-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
548/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Ubaitaba. |
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| materia |
549/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Governador Roberto Santos, situada no bairro Esperança. |
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| materia |
550/2024 |
2024-05-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Itabuna. |
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2024-05-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO ILHEENSE" AO SENHOR JOÃO DO NASCIMENTO RANGEL). |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª e 24ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por estar em reunião no interior por tal motivo não poderei comparecer, sendo assim não poderei se fazer presente nesta sessão. |
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| materia |
515/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
516/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para a realização de uma “operação tapa-buracos” com recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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| materia |
517/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA A ILMA. SRA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELIANE OLIVEIRA, SOLICITANDO CARTEIRA ESCOLAR PARA O COLÉGIO IME DO CENTRO. |
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| materia |
518/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de construção de um ponto de ônibus em frente da Policlínica de Ilhéus, próximo ao Hospital Costa do Cacau. |
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| materia |
519/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar obra de manutenção no teto da escola municipal situada em Sambaituba, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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520/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar obra de manutenção no teto do Posto de Saúde de Aritaguá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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521/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie instalar ventiladores e/ou ares-condicionados na escola municipal situada em Aritaguá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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522/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie inserir no programa Minha Casa Minha Vida as famílias residentes em Aritaguá, Sambaituba, Urucutuca e Campinhos afetadas de forma crônica com as fortes chuvas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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523/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie buscar meios, internos ou externos, para a realização do serviço de digitalização e organização dos documentos presentes no setor de Arquivo Público, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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| materia |
524/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de SAMBAITUBA. |
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525/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de Carobeira. |
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| materia |
526/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento no LOTEAMENTO PAULO CORREIA EM SAMBAITUBA. |
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527/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de Mamoã. |
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| materia |
528/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de PONTA DO RAMO. |
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529/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal principal e nas ruas transversais do JOIA DO ATLANTICO. |
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530/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Dispõe acerca de indicação para que seja realizado os serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal de LAGOA ENCANTADA. |
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531/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RODRIGUES ALVES, AV BRASIL PROXIMO A MERCEARIA PAI E FILHA CONQUISTA |
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532/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DA AV CANDEIAS AO LADO DA ESCADARIA |
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| materia |
533/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que providencie isolar o casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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534/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Coordenação Municipal de Defesa Civil, que adote medidas para erradicar os proeminentes riscos do casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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535/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria de Promoção Social, que adote medidas de tratamento humanizado e assistencial às pessoas em situação de rua que utilizam do casarão onde funcionou a Marinha Mercante, localizado na Rua Conselheiro Dantas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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536/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de limpeza e manutenção na adjacência do Point Conde do Badaró, situado na Av. Dois de Julho, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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537/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de pavimentação na estrada que liga o Sol e Mar ao Santo Antônio, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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538/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRAÇA SÃO JOÃO BASTISTA – BAIRRO PONTAL. |
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539/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE COUTO, SANTO ANTONIO E AREIA BRANCA. |
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540/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPUCAEIRA. |
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541/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO nº /2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente,que providencie a liberação de 30 manilhas de 0,40 metros, 3m de brita e 20 sacos de cimento para a realização de obras de canalização de água na rua Mem de Sá, no bairro Nelson Costa,em forma de mutirão,destacamos que a comunidadeparticipará com a mão de obrae outras partes. |
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