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542/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à reposição de lâmpada, a redor da área pública na
Rua Monsenhor Evaristo, no Bairro da Conquista |
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543/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Portugal, situada no bairro São Francisco. |
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544/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Diaconisa Góes, situada no bairro São Francisco. |
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545/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos do Caminho 8, bairro Hernani Sá. |
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546/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza na praça do Caminho 8, bairro Hernani Sá. |
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547/2024 |
2024-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, roçagem e limpeza no Caminho 8, bairro Hernani Sá. |
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2024-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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7/2024 |
2024-05-06 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 005/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. |
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8/2024 |
2024-05-06 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativo o Veto ao Projeto de Lei nº. 013/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. |
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9/2024 |
2024-05-06 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 014/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade. |
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33/2024 |
2024-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revisa o valor do auxilio -alimentação pago aos servidores públicos municipais e fixa outras. |
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41/2024 |
2024-05-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO DO NASCIMENTO RANGEL. |
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189/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita informações à empresa Bahia Mineração S/A - BAMIN sobre os impactos da construção da ponte construída sobre o Rio Almada e a relação entre as obras do Porto Sul e aumento das recorrentes enchentes. |
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190/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE acerca de como está o andamento da manutenção do aplicativo PARDAL, que permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. |
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191/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do beneficio ticket de alimentação para os contratados de todas as Secretárias. |
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192/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
SOLICITA ESTUDO DE IMPACTO E DE VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DOS SERVIDORES OS QUAIS ADERIRAM AO PROGRAMA DE DISPONIBILIDADE REMUNERADA (PRD) NO BENEFÍCIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO. |
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193/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Dispõe acerca de Requerimento para envio de oficio a empresa BAMIM (BAHIA MINERAÇÃO S/A) para que realize reunião com os moradores de Aritagua, Sambaituba, Vila Campinhos e comunidades adjacentes afim de dar explicações acerca das obras ao entorno dessas comunidades e se essas obras geraram ou não impacto corroborando assim com o agravamento das enchentes nessa região. |
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194/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO QUANTITATIVO DE PESSOAS QUE FORAM DIRETAMENTE AFETADAS PELOS ALAGAMENTOS NA ZONA NORTE DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024 E QUAIS SÃO AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AUXILIAR A POPULAÇÃO. |
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195/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual mesmo após a realização da manutenção da grade de proteção da Rede de Drenagem Pluvial da Avenida Lomanto Júnior, bairro Pontal, a pavimentação ao redor se encontra danificada, causando diversos prejuízos aos motoristas. |
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37/2024 |
2024-05-03 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. João do Nascimento Rangel, por suas conquistas nos Campeonatos Baiano e Brasileiro de Ciclismo, nos anais desta Casa de Leis. |
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38/2024 |
2024-05-03 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento do Senhor Ex-Vereador Romeu da Ambulância da cidade de Camacan, pelo seu falecimento no último dia 01 de Maio de 2024. |
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39/2024 |
2024-05-03 |
MOÇÃO |
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
Assunto: Moção de Congratulação ao Senhor José João Rodrigues pelo Vice-Campeonato em Competição Internacional de Skyrunning |
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40/2024 |
2024-05-03 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. JOSÉ REINALDO MUNIZ SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO KEKETA, PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA. |
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57/2024 |
2024-05-03 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI N° _____, QUE DENOMINA A RUA MARIA JOSÉ SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITUADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BELO HORIZONTE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2024 |
2024-05-03 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. João do Nascimento Rangel. |
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181/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Candeias, próximo à Escola Professor Osvaldo Ramos. |
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182/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, Eduardo Nora, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município.
Quais medidas específicas foram adotadas pela Prefeitura e pela Secretaria de Saúde para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade?
Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor?
Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros?
Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município? |
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183/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Governador Jerônimo Rodrigues, à Excelentíssima Secretária de Saúde, Roberta Santana, solicitando informações detalhadas sobre as ações concretas que foram implementadas para combater a dengue no município de Ilhéus.
Gostaria de saber:
Quais medidas específicas foram adotadas pela Secretaria de Saúde do Estado para prevenir a propagação de dengue em nossa cidade?
Há algum plano de ação ou programa em vigor para eliminar criadouros de mosquitos e controlar a população do Aedes aegypti em áreas mais propensas à proliferação do vetor?
Como tem sido a divulgação de informações e campanhas de conscientização para educar à população sobre os sintomas da dengue, métodos de prevenção e a importância da eliminação de criadouros?
Existe algum monitoramento regular da incidência de dengue em nosso município? |
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184/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Infraestrutura Sérgio Brito e ao Diretor Presidente do DERBA José Eduardo Ribeiro Copello, solicitando verba para a construção de um ponto de ônibus em frente da Policlínica de Ilhéus, próximo ao Hospital Costa do Cacau, em que o ponto de ônibus deve ser colocado na direção indo para Ilhéus. |
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185/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que o mesmo preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do extravasamento de esgoto que acomete a Avenida Candeias, na altura da Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos, bem como adote medidas para a resolução da problemática de forma definitiva, com a maior brevidade possível. |
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186/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL; BOLSA VERDE. |
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187/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o requerimento a V. Ex. ª Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Sr. Bento José Lima Neto, Secretário Municipal de Gestão e Sr. Átila Docio, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil solicitando informações sobre os recursos enviados para a Município de Ilhéus, através da Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Federal Josias Gomes, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados a realização de obra de melhoria no sistema de drenagem de águas pluviais, na rua da Costa, no bairro da Barra do Itaípe. |
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188/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM FUNÇÃO DOS PROBLEMAS EM DECORRENTES DOS ALAGAMENTOS DE COMUNIDADES DA ZONA NORTE A EXEMPLO DE: SAMBAITUBA; VILA OLÍMPIO; VILA JUERANA; PONTA DA TULHA E ARITAGUÁ. |
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24/2024 |
2024-04-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus. Prezados, Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na sessão ordinaria realizada no dia 24 de Abril de 2024 por motivos pessoais, Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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180/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2023
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento, para que promovam a prorrogação do pagamento do IPTU 2024, em cota única para 30 de maio de 2024. |
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| materia |
505/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mario Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno,que seja realizado serviços de requalificação da Rua José Luís Fonseca , Jardim Savoia. |
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506/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
4
ir
JUSTIFICATIVA
N
a
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Exm° Sr. Presidente da Camara Municipal de llheus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e
legais, INDICA ao Prefeito do Municipio de llheus Sr. Mario Alexandre, nos termos
que lhes conferem o regimento interno,que seja realizado a contençao e construção
imediata de uma passarela na 1a Travessa a esquerda subindo a escadaria do Alto
do Vidigal, Rua Santa Ines, bairro Princesa Isabel. |
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| materia |
507/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA RUY BARBOSA NO CENTRO DE ILHÉUS-BA. |
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| materia |
508/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie ofertar/disponibilizar galochas aos servidores públicos municipais e aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, a fim de que possam enfrentar os alagamentos na cidade, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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| materia |
509/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de asfaltamento e drenagem pluvial na Rua Santa Clara, localizado no Bairro Teotônio Vilela (entrada), ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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| materia |
510/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza e roçagem, a redor da área pública na Rua Monsenhor Evaristo, no Bairro da Conquista. |
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| materia |
511/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO / OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA NESSA SENHORA APARECIDA, TRECHO LOCALIZADO NA PORTA DA IGREJA CASA DO PAI, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
512/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de barro na Avenida Princesa Isabel, na altura da residência nº 968. |
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| materia |
513/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a desobstrução da rua Gabriel Pedreira, situada na Ponta da Tulha. |
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| materia |
514/2024 |
2024-04-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a contenção da encosta da rua Visconde de Santo Amaro, situada no bairro Basílio. |
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22 |
2024-04-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Prezado Presidente, venho por meio deste solicitar, licenciamento do exercício
da vereança no período de 120 (cento e vinte dias), para tratar de interesses
particulares, conforme previsto no inciso II do artigo 86 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ilhéus. |
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| materia |
170/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência para
Excelentíssima Secretária de Infraestrutura Hidráulica e Saneamento Larissa Gomes Moraes, solicitando instalação de Rede de Água Potável para o
distrito do Retiro. |
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| materia |
171/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à Excelentíssima Secretária de Infraestrutura Hidráulica, Sr.ª. Larissa Gomes Moraes, e do Sr. Felipe Madureira, gerente da Embasa, solicitando informações acerca do prazo de conclusão do serviço de saneamento básico do bairro do Pontal. |
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| materia |
172/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência para
Excelentíssima Secretária de Infraestrutura Hidráulica e Saneamento Larissa Gomes Moraes, solicitando instalação de Rede de Água Potável para o
distrito de Ponta do Ramo. |
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