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221/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde Eduardo Nora, que este realize um estudo de viabilidade para transformar o Posto de Saúde do Iguape em uma Unidade de Pronto Atendimento 24hs. |
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222/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a manutenção da pavimentação da Primeira Travessa da rua Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Basílio, ainda não foi finalizada, deixando a rua interditada há semanas. |
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28/2024 |
2024-05-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica-se a ausência do vereador Augusto Cesar Porto Ribeiro, na Sessão Ordinária realizada no dia 08 do mês de maio de 2024, pois o mesmo teve que se ausentar, por estar motiv, no dia de hoje, não ponderar comparecer, sendo assim por este motivo o vereador não poderá se fazer presente nessa sessão. |
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29/2024 |
2024-05-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Documento de conprovação para justificatica de ausencia das sessões ordinarias referente aos dias: 14 e 15 de maio do ano em curso da vereadora Ivete Maria de Souza. |
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575/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA COM CORRIMÃO, DA RUA A, ARTHUR BERNARDES- CONQUISTA. |
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576/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, RASPAGEM NA ESCADARIA DA RUA A, ARTHUR BERNARDES - CONQUISTA. |
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577/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MIN. JOSE CANDIDO, BAIRRO CENTRO, FRENTE AO MERCADO DE ARTESANATO. |
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578/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, com cópia para a Secretaria de Municipal de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, que providencie alocar uma guarnição fixa da Guarda Civil Municipal na Quadra Poliesportiva da Conquista, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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579/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria de Municipal de Esporte e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, que providencie serviço de manutenção e adote outras providências na Quadra Poliesportiva da Conquista, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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580/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA E ROÇAGEM NA ENTRADA E NAS RUAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR. |
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581/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
582/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47). |
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| materia |
583/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Carobeira. |
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584/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Aritaguá. |
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585/2024 |
2024-05-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Alto Socorro, situada no bairro Conquista. |
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| sessao |
26 |
2024-05-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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27/2024 |
2024-05-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA EM DECORRENCIA DE CONSULTAS MEDICAS AGENDADAS ANTERIORMENTE. |
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561/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, RASPAGEM NA ESCADARIA DA RUA A, ARTHUR BERNARDES-CONQUISTA. |
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562/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO AMPARO. |
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563/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DA CONQUISTA, PRINCIPALMENTE NAS RUAS SÃO FRANCISCO E NA LADEIRA DA ALIANÇA. |
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| materia |
564/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de construção de encosta da Ladeira Humberto Sampaio. |
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| materia |
565/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar serviço de manutenção na calçada situada na adjacência da Viação Novo Horizonte, na Avenida Itabuna, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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566/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO nº /2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que providencie a cessão de Uma caçamba de pó de brita e 30 sacos de cimento para a realização de uma operação tapa buracos no distrito do Couto. |
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567/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando com urgência serviço de Iluminação da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. |
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| materia |
568/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO nº /2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente,que providencie serviço de limpeza, roçagem e tapa buracos das escadarias das ruas Elizio Farias e Artur Bernades (antigas rua A e B ) no bairro da Conquista. |
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569/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO nº /2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
Senhor Presidente,
Vereador signatário, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 34 §5° da Lei Orgânica do Município de Ilhéus combinado com o art. 83 inciso III e art. 111 §3° inciso X do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa, vem solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que providencie serviço de poda das árvores da Rua do Coqueiro , bairro da Conquista |
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570/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Apresento a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando com urgência patrolamento e cascalhamento da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. |
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| materia |
571/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Princesa Isabel. |
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| materia |
572/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Avenida Coronel Misael Tavares, situada no Centro. |
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| materia |
573/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da estrutura metálica do trecho que compreende a Ponte Jorge Amado, na altura do bairro Nova Brasília. |
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| materia |
574/2024 |
2024-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da Rua Amélia Nunes, situada no Centro. |
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25 |
2024-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Sr. Adson Ronei de Jesus Correia, por sua participação e premiações no Campeonato WKA Worlds Championships e Malta Open 2024, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
43/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Srta. Rayanne Costa Magalhães, pela sua participação e premiações no Campeonato WKA Worlds Championships e Malta Open 2024, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-13 |
MOÇÃO |
A câmara de municipal de ilhéus, que comprido ás formalidades regimentais. Vêm através desta, a pós-ouvido o plenário, manifestar a presente MOÇÃO DE PESAR á Família de Caio Mario, pelo falecimento do Dr. Caio Mario Ferraz da Silva, ocorrido no dia 12/05/2024. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de projeto de lei n° 033/2024 que revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos servidores públicos municipais, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolado nesta Egrégia Casa de Leis, em 06 de maio do corrente ano e lido pela competência no expediente da 23ª sessão ordinária.
Inicialmente, cumpre destacar a competência regimental desta Comissão para deliberar sobre aspectos constitucionais e de técnica legislativa, nos termos do art. 71 do Regimento Interno, cabendo aos membros da Comissão de Finanças deliberar sobre o mérito da matéria, conforme art. 72 inciso IV e V do mesmo diploma.
Justifica o autor da matéria que revisar e atualizar o poder de compra e consumo das famílias contribui para a redução das disparidades locais de renda, influencia diretamente na dinâmica da economia local o que impacta de forma qualitativa a condição de vida e sociabilidade da população ilheense. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
"Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. João do Nascimento Rangel. " |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
"Declara de Utilidade Pública o Espaço Solidário Sentido da Vida e dá outras providências." |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$ 630,00. |
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| materia |
206/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento a V. Ex. ª Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Sr. Eduardo Nora Andrade, Secretário de Saúde e para a Sra. Francine Macedo Vieira, Chefe de Seção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS solicitando esclarecimento a respeito da informação recebida, através de denúncia, sobre o fechamento do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial de Ilhéus. |
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| materia |
207/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR SOLICITANDO O ENVIO DE PREVISÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAITUBA. |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Excelentíssimo Vereador Presidente Paulo Carqueija,
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, solicitando a construção de uma melhor infraestrutura na BR-251, rodovia Ilhéus-Buerarema somando cerca de 41,6 km de estrada; |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício ao EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO SOLICITANDO QUE VIABILIZE ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE JORGE AMADO. |
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211/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a Escola Municipal Professor Osvaldo Ramos não está funcionando de forma integral, e sobre o motivo da ausência de profissionais para a promoção do coensino na instituição. |
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556/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Recuperação de pavimentação em paralelepípedo da Rua Aldair no Bairro de Banco da Vitória, Ilhéus - BA CEP 45661228. |
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557/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA DESOBSTRUIR A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA URUGUAIANA EM FRENTE AO Nº 581, NO MALHADO, PRÓXIMO AO MEIRA SUPERMERCADO. |
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| materia |
558/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA DESOBSTRUIR A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SENHORA DOS PASSOS, NO BAIRRO NELSON COSTA, PRÓXIMO AO Nº 465. |
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| materia |
559/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE-SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, NO FUNDO DA FACULDADE DE ILHÉUS (BARREIRA)- SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
560/2024 |
2024-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE-SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURA DE PEDESTRE NA AV. ITABUNA (EM FRENTE À CARLOS CAPOTARIA)- SAÍDA DA LUIZ GAMA. |
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