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32/2024 |
2024-05-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 28ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, Conforme atestado médico em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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33/2024 |
2024-05-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da DA 27ª e 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) em 21 e 22 de Maio do corrente ano, em virtude de deslocamento a Cidade De Salvador Para Audiência Com Senhor Secretario Wallison Oliveira Torres (Tum) da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA – SEAGRI. |
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49/2024 |
2024-05-22 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental e depois de ouvido o E. Plenário desta Casa, vêm manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente requerendo que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Pesar à Família da Sra. Maria Jose Lemos Pinheiro, ocorrido no dia 20/05/24. |
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603/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Avenida Walmir Chagas Góes, bairro Jardim Atlântico II. |
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604/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de São José. |
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605/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de limpeza e roçagem do terreno situado em frente ao Terminal Urbano de Ilhéus. |
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606/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado. |
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607/2024 |
2024-05-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da frota de ônibus que faz linha para o Distrito de Sambaituba. |
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28 |
2024-05-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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598/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Sambaituba através de patrulhas mecânicas e cascalhamento. |
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599/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das estradas vicinais do distrito de Novo Couto através de patrulhas mecânicas e cascalhamento. |
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600/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Rio do Engenho. |
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601/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica Da Rua Belém – Conjunto FAELBA, bairro Hernani Sá |
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602/2024 |
2024-05-21 |
INDICAÇÃO |
Manutenção a paralelepípedos e/ou asfáltica da Rua do Cacau, bairro Malhado. |
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27 |
2024-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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16/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
ILHEENSE A SRA. ANA SIMONE
LEMOS GUIMARÃES
A Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus, no uso de suas atribuições,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Ana Simone Lemos
Guimarães pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Ilhéus.
Art. 2º - A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser
aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e a homenageada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação |
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30/2024 |
2024-05-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausencia da vereadora Ivete Maria de souza, das sessões ordinarias referente aos dias 21 e 22 de maio do ano em curso, em decorrencia de viagem a Brasilia para participar da VVX marcha em defesa dos municipios. |
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31/2024 |
2024-05-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Assunto: Justificativa de ausencia na 25a SESSAO ORDINARIA.(14/05/2024)
A Mesa Diretora da Camara Municipal de llheus
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausencia na 25a
Sessao Ordinaria desta ter^a-feira (14/05/2024), por motivos de saude, conforme atestado
anexado.
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausencia na 25a
Sessao Ordinaria desta ter^a-feira (14/05/2024), por motivos de saude, conforme atestado
anexado.
Destarte, solicito que sejam adotadas as providencias de praxe para que os
trabalhos sejam conduzidos pelos pares componentes da Mesa. Sem mais para o memento,
aproveito o ensejo para externar elevada estima e considera^ao.
Atenciosamente, |
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36/2024 |
2024-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILHÉUS SEMENTE DO AMANHÃ – ABISA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do coronel Gentil Pires. |
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47/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Paixão. |
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48/2024 |
2024-05-20 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SECRETARIO MUNICIPAL DE INTERIOR SR. JONILSON GAMA ALVES. PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INTERIOR DE ILHÉUS. |
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223/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia - SSP/BA, informações e dados comprobatórios acerca das perdas que o Corpo de Bombeiros em Ilhéus teve ao ser transformado de batalhão para companhia. |
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224/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, a manutenção da pavimentação da 6ª travessa da avenida Esperança, ainda não foi finalizada, deixando a rua interditada há semanas. |
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586/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do poder executivo municipal, a conclusão do serviço de pavimentação na Rua do Bica no distrito de Carobeira, através do projeto de pavimentação comunitária. |
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587/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar instalação de sistema pervasivo de notificação capaz de alertar os usuários sobre o status das plataformas no que se refere chegada e partida dos seus itinerários, utilizando avisos ou mensagens sonoras, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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588/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar instalação de placas de linhas de ônibus, nas respectivas plataformas do Terminal Urbano de Ilhéus, em grafia braille, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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589/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI, aos cuidados da Bahia Pesca S.A., que providencie realizar a abertura do Terminal Pesqueiro a fim de usar-se das rampas para descida das embarcações na Baía do Pontal, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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590/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, que providencie realizar instalação de placas de linhas de ônibus, nas respectivas plataformas do Terminal Urbano de Ilhéus, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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591/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de emplacamento das viaturas/ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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592/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE NOVO ILHÉUS E CAROBEIRA. |
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593/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE SAMBAITUBA, CAMPINHOS, VILA OLÍMPIA, RIBEIRA DAS PEDRAS E CASTELO NOVO. |
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594/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS DISTRITOS DE INEMA, PIMENTEIRA E BANCO CENTRAL. |
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595/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o serviço de contenção de encostas na Rua Pedro Farias, Alto do Basílio. |
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596/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA VEREADOR OSVALDO BERNARDES ALTO PAQUETÁ CONQUISTA. |
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597/2024 |
2024-05-20 |
INDICAÇÃO |
Que proceda a reforma e manutenção do posto de saúde do distrito de Lagoa Encantada, do município de Ilhéus. |
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45/2024 |
2024-05-17 |
MOÇÃO |
Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de Cléa Conceição de Souza Santos, ocorrido no dia 13 de maio do corrente ano. |
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63/2024 |
2024-05-17 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2024 QUE ALTERA O TITULO IV DO REGIME DISCIPLINAR, DA LEI 3.760/2015, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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64/2024 |
2024-05-17 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ALTERA O TITULO IV DO REGIMENTO DISCIPLINAR, DA LEI 3.760/2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO DIRETA. |
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65/2024 |
2024-05-17 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de Lei n° 031/2024 que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ilhéus ("Naming Rights"), de autoria do Poder Executivo |
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66/2024 |
2024-05-17 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei nº 31/2024 - Autorização ao Poder Executivo para celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Ilhéus (“Naming Rights”). |
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212/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
(Obs.: redação do requerimento oral votado durante a 25ª Sessão Ordinária)
REQUER A CONCESSÃO DE TEMPO REGIMENTAL DE 30 MINUTOS, DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2024, PARA QUE REPRESENTANTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – NEO ENERGIA COELBA, POSSA APRESENTAR O RESULTADO DAS DEMANDAS QUE FORAM APRESENTADAS A EMPRESA DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 04/04/24. |
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213/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A.( COELBA) PARA QUE SEJA FEITO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA, ALTURA DO NÚCLEO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO SUL ( CPRS) -IGUAPE. |
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214/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL PARA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A. (COELBA). PARA QUE SEJA FEITO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA,ALTURA DO SUPERMERCADO NENÉM - IGUAPE. |
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215/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS: MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS DO GOVERNO FEDERAL. |
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216/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa ao Sr. Felipe Madureira, Gerente da Embasa, que este determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Princesa Isabel, próximo à Feijoada do Boi. |
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217/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Retirada do excesso de galhos de arvores entrelaçados sob fios nos postes da entrada da Avenida Ubaitaba, Malhado, Ilhéus-Ba. |
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218/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações e explicações acerca da ausência de emplacamento das viaturas/ambulâncias do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. |
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219/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura - SEAGRI informações acerca de um possível impedimento legal que inviabilize a abertura do Terminal Pesqueiro de Ilhéus com a finalidade de interesse da população para uso das rampas na descida de barcos, lanchas e jetskis. |
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220/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO DE ESCLARECIMENTOS ACERCA DA FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANDES RESIDENTES DO FINAL DA RUA KENNEDY, BAIRRO SÃO JOSÉ. DE ACORDO COM OS PAIS, AS CRIANÇAS ESTÃO TENDO QUE CAMINHAR 4KM PARA CHEGAR A ESCOLA. |
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