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39/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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233/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
ESTUDO TÉCNICO DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NA POLITICA NACIONAL DE COMPARTILHAMENTO DE POSTES "POSTE LEGAL" DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, MINAS E ENERGIA. |
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234/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "AVANÇAR CIDADES" DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. |
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628/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie adotar banheiros móveis para o Calçadão da Marquês de Paranaguá, Terminal Urbano e Central de Abastecimento, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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629/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Ministro José Cândido, situada no Centro. |
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630/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente na avenida Princesa Isabel, na altura da Positivo Reciclagem, situada no bairro Conquista. |
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631/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente na rua Ramiro de Castro, situada no Centro. |
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632/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a raspagem, poda, pintura de meios feios, roçagem, varrição e retirada de entulhos das ruas no Loteamento Águas Santa clara, Alto da Represa, Praça João Xavier, rua 8 de dezembro antiga ruinha, Quadra poliesportiva no Bairro de Banco da Vitória. |
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633/2024 |
2024-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
O Vereador que esta subsescreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo Municipal, que solicite a Secretaria a realização da poda de uma árvore localizada na Travessa Jorge Maia, altura do nº 80, bairro do Iguape. |
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30 |
2024-05-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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36/2024 |
2024-05-28 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 29ª e 30ª sessão ordinária na data de hoje (28/05/2024) e (29/05/2024), devido ao cumprimento de sua agenda, na capital do Estado, reunião com o Dep. Federal Jorge Sola, em seu respectivo gabinete, e reunião na SDE - Governo da Bahia. |
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622/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, BAIRO CONQUISTA AO LADO DA IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS. |
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623/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-251 NA ALTURA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
624/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL DA AVENIDA CANAVIEIRAS (NAS PROXIMIDADES DO IME) ATÉ A PRAIA DA PETROBRÁS (BAIRRO CIDADE NOVA). |
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625/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de entulhos, depositados indevidamente no Caminho 37 do bairro Hernani Sá. |
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626/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo. |
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627/2024 |
2024-05-28 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem, limpeza e recolhimento de lixo na 6ª Travessa da Avenida Esperança. |
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| sessao |
29 |
2024-05-28 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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17/2024 |
2024-05-27 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Luiz Silva Lima |
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34/2024 |
2024-05-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Baiano do Amendoim da bancada do AGIR, na Sessão Ordinária realizada no dia 21 e 22 de Maio do de 2024, por esta em reunião em Salvador com Deputada Estadual Soane Galvão ,tratando assuntos referentes ao Municipio , assim por esse motivo o Vereador não se fez presente nestas sessões. |
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35/2024 |
2024-05-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Participação da XXV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, evento que será realizado no período de 20 a 23 de maio do corrente ano |
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| materia |
51/2024 |
2024-05-27 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Presbiteriana de Ilhéus, pelos seus 72 anos de organização eclesiástica, nos anais desta Casa de Leis. |
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71/2024 |
2024-05-27 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILHÉUS SEMENTE DO AMANHÃ – ABISA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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231/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com cópia para Procuradoria Geral do Município, informações e esclarecimentos acerca da cobrança de taxa, no valor de 3% do cálculo referente às negociações do IPTU, por parte da Associação dos Procuradores do Município. |
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232/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial do Parque Infantil, na altura do Nº 1091. |
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608/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a inserção no calendário do município e realização do São João nos bairros no Bairro Hernani-Sá. |
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609/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de uma faixa elevada em frente a escola Reino de Alegria no Bairro no Savoia. |
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610/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de uma área que se tornou lixeira viciada no final do Eixo Coletor Principal, no Bairro Hernani-Sá. |
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611/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO SOCIAL E DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRA. |
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612/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
MUTIRÃO SOCIAL E DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO VILA CACHOEIRA (PALTI)- SENHOR NALDO (PRESIDENTE) |
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| materia |
613/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- HERNANI SÁ. |
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614/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE TAPA BURACOS E CALCETAMENTO NA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ- CONQUISTA. |
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615/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO", SÃO FRANCISCO, NOVA BRASÍLIA E PROA- PONTAL. |
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616/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO" NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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617/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DRENAGEM, NA RUA BELÉM NO CONDOMÍNIO FAELBA- HERNANI SÁ. |
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618/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- NELSON COSTA. |
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619/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE ROÇAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO"- JARDIM ATLÂNTICO. |
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620/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇOS DE RSERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, PODA, RASPAGEM "FAXINAÇO", JARDIM PONTAL (SAPETINGA E PONTAL). |
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621/2024 |
2024-05-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para Secretaria de Serviços Urbanos - SECSURB, que providencie instalar um container de lixo na Rua Ernesto Sá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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50/2024 |
2024-05-24 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS, PAULO CARQUEIJA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO GRILO |
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67/2024 |
2024-05-24 |
PARECER COMISSÃO |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA E COMBATE AO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E FEBRE AMARELA, NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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68/2024 |
2024-05-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024, O QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.088 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR SERGIO LUIZ. |
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69/2024 |
2024-05-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, O QUAL ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.089 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR SERGIO LUIZ. |
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70/2024 |
2024-05-24 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE A SRA. ANA SIMONE LEMOS GUIMARÃES |
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225/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ATRANSPI. SOLICITANDO O AUMENTO DOS HORÁRIOS DOS ONIBUS DA EMPRESA VIA METRO, QUE FAZ ROTA DO SÃO MIGUEL SENTIDO CENTRO AV ITABUNA E A LINHA SAINDO DO CENTRO SENTIDO SÃO MIGUEL AV ITABUNA. |
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226/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de poda de árvores no caminho 37 do bairro Hernani Sá, ao lado do poste G04329, visando impedir que um acidente ocorra no local. |
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227/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR SOLICITANDO O ENVIO DE PREVISÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA KENNEDY – DISTRITO DE SÃO JOSÉ. |
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228/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requerimento ao Governador do Estado da Bahia Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues Souza uma unidade de viatura auto escada mecânica para o Comando Regional de Bombeiros Militar Sul - 2ª Cia/ 4º Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia. |
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229/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer envio de oficio ao Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão(PSB-BA) solicitando a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da BA 648, que liga o bairro Iguape ao distrito de Sambaituba. |
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230/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer envio de oficio ao Gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com copia para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno da ambulância para o distrito de Sambaituba. |
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