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76/2024 |
2024-06-14 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI QUE DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA. |
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262/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. prefeito Mário Alexandre e ao Superintendente de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus, Hermano Fahning, que restabeleça a linha de ônibus de Ilhéus aos distritos de Retiro, Aderno e Tibina. |
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263/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, solicitando a reforma e reativação do posto de Saúde do distrito de Vila Olímpio. |
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264/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a realização de um mutirão de saúde em Sambaituba. |
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265/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao gabinete do Prefeito Mario Alexandre, com cópia para a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando a realização de um mutirão social no distrito de Sambaituba. |
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266/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC), DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL. |
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267/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DA TAMPA DO CANAL DE MANUTENÇÃO DO ESGOTO, LOCALIZADA NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA ESPERANÇA (AO LADO DO COLÉGIO VOVÔ ISAAC). |
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268/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Esportes, SOLICITANDO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA O FUTEBOL FEMININO, DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL. |
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269/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – NEOENERGIA COELBA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REMOÇÃO DE MATAGAL QUE ESTÁ COBRINDO OS TRANSFORMADORES E ARVORES QUE ESTÃO CAIDAS SOBRE A FIAÇÃO DE ALTA TENSÃO NO PERÍMETRO QUE ABRANGE TODA A EXTENSÃO DO POLO INDUSTRIAL DE ILHÉUS. |
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270/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, mesmo após a autorização de implantação de lombadas, concedida em dezembro de 2023, ainda não foi realizada a adição das duas ondulações transversais na Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar (CEPLUS), nos locais apontados na autorização, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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271/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal estudo de viabilização para implantação sustentável do transporte público coletivo hidroviário na zona urbana e rural. |
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41/2024 |
2024-06-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 34º
SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de saúde
conforme atestado em anexo.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e
consideração. |
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| materia |
665/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil -
SEINFRA, que providencie realizar serviço de manutenção
no calçamento da Rua Jacarandá, Bairro São Francisco, nas
proximidades da residência de nº 474, ou que o agente
supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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666/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários para fornecer melhorias na iluminação pública do Condomínio Condomínio Sol e Mar. |
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| materia |
667/2024 |
2024-06-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários para fornecer melhorias na iluminação pública do Condomínio Morada do Porto. |
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| sessao |
34 |
2024-06-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2024 |
2024-06-11 |
OFÍCIO |
Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar o policiamento ostensivo na praça São joão Batista, Pontal, em favor da segurança pública que frequentemente vem sendo vítimas de vandalismos em seus pontos de comércio e afetando o lazer das pessoas que frequentam o local. |
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39/2024 |
2024-06-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador que esta subscreve vem apresentar justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias de Nº 33 e 34, previstas para ocorrerem nos dias 11 e 12/06/2024 (respectivamente). |
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42/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n°4024 de 03 de julho de 2019,incluindo denominação de praça no bairro Alto são Sebastião ,na cidade de ilhéus e dá outras providencias . |
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43/2024 |
2024-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição, no município de ilhéus, o uso de elevadores e restringe , nos termos que especifica a livre circulação em áreas comuns, de crianças desacompanhadas de pessoas maior de 18 (dezoito) anos e dá outras providências. |
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261/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Solicitar realização de Audiência Pública, no dia 27 de junho do corrente ano, no plenário desta Casa, para discussão sobre o fechamento da 3ª Vara da Justiça do Trabalho no Município de Ilhéus. |
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653/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Roçagem da escadaria que dá acesso à Rua Bela Vista – Bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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| materia |
654/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de serviço de Roçagem, na Morada do Porto, na baixada, onde desce o ônibus. |
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| materia |
655/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este providencie a realização de fiscalização de ligações irregulares de esgotamento sanitário na imediação da Rua Salgado Filho, na adjacência do cruzamento entre as Ruas Castro Alves e Erotildes Melo, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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| materia |
656/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito providenciado,MURO DE CONTENÇÃO E MANUTENÇÃO DO PASSEIO, NA RUA SÃO JOSÉ GAMBOA -CONQUISTA |
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657/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito providenciado SERVIÇO DE PATROLAMENTO CASCALHAMENTO ,NA COMUNIDADE SÃO ROQUE -BANCO DA VITÓRIA |
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658/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para que este efetue a aquisição e distribuição de coleiras reflexivas à luz, para animais em situação de rua (gatos e cachorros), a fim de evitar-se acidentes/sinistros automotivos no período noturno, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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659/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Trânsito e Transporte - SUTRAM, que providencie garantir a manutenção do semáforo localizado na Rua Tiradentes, na adjacência da Globo Festas, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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660/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO NELSON COSTA. |
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661/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO. |
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662/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE PROMOVA A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS; VILA OITEIRO; JAQUEIRA; RETIRO; ADERNO E TIBINA – SITUADAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. |
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663/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Poste de Iluminação ou refletores no Alto da Bela Vista, próximo a Praça do Paraguai, situada no bairro Nelson Costa. |
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664/2024 |
2024-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado os serviços de limpeza e adição de caixa coletora de lixo na rua Visconde de Santo Amaro, situada no bairro Basílio. |
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33 |
2024-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
254/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial, "EM CARÁTER ED URGÊNCIA" ao Fórum
Eleitoral de Ilhéus, Cartório da 25ª Zona Eleitoral do Estado da Bahia,
SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA PARA PERMANÊNCIA, DO LOCAL DE
VOTAÇÃO E SEÇÕES ELEITORAIS DE NÚMEROS 0121 E 0122, DA 25ª
ZONA ELEITORAL DE ILHÉUS BA. |
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| materia |
255/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Meio Ambiente, SOLICITANDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E O USO SUTENTÁVEL DOS MANGUEZAIS (Promanguezal), DO GONERVO FEDERAL. |
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256/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Meio Ambiente, SOLICITANDO INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES(POPs) DO GOVERNO FEDERAL. |
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257/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de infraestrutura, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DAS OBRAS DAS ESCADARIAS E VIAS DE ACESSO AO ALTO DA SOLEDADE. |
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258/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Alexandre, ao Secretário de infraestrutura e defesa civil, Átila Dócil e ao Secretário de Meio Ambiente, Diego Messias, que este realize um estudo de viabilidade para determinação dos horários e dias em que os serviços de construções civis possam atuar. |
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259/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizado o estudo para a adição de ondulações transversais ou faixas elevadas na rua Esperanto Perolato, antiga rua do Cano, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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260/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE CONVITE AO SR. SAULO PONTES, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE JUNHO, ÀS 16H, FAZENDO USO DO TEMPO REGIMENTAL DE 30 MINUTOS, A FIM DE ESCLARECER AO PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO ILHEENSE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO/PREVISÃO DE RETOMADA E CONLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NA ZONA NORTE (BA-262); DUPLICAÇÃO NA ZONA SUL (BA-001); CANAL DO MALHADO E DEMAIS OBRAS URIUNDAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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56/2024 |
2024-06-07 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Alves dos Santos, nos anais desta Casa de Leis. |
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57/2024 |
2024-06-07 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Rodrigues Melgaço, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-07 |
MOÇÃO |
O vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 25 ANOS DE MINISTÉRIO PASTORAL DO PASTOR PEDRO DE JESUS CHAGAS DA IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS. |
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72/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense Sr. Luiz Silva Lima. |
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73/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Marcos Mariano Pereira. |
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74/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO |
"CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ILHEUS." |
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75/2024 |
2024-06-07 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre Campanha Educativa de Combate Crueldade Animal e fixa outras providências. |
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250/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Comandante da 69ª Cipm/Ilhéus, Major PM Reinaldo Soeiro, solicitando o aumento do policiamento ostensivo no bairro do Pontal, especialmente na área da Praça São João Batista. |
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251/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Alexandre solicitando que o mesmo determine ao setor competente um estudo de viabilidade, para isenção de pagamento de taxas e impostos, aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida que tiveram direito à quitação dos seus contratos na
Caixa, conforme portaria nº 1.248/2023 do Ministério das Cidades. |
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