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252/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 18 DE JUNHO, ÁS 16H, A FIM DE ESCLARECER AO PODER LEGISLATIVO E A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ O ANDAMENTO/PREVISÃO DE RETOMADA E CONLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO NA ZONA NORTE (BA-262); DUPLICAÇÃO NA ZONA SUL (BA-001); CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DO ALTO DO SOCORRO; ESCADARIA ALTO SOLEDADE; CANAL DO MALHADO; PONTAL E IGUAPE. SOLICITA TAMBÉM, QUE SEJA APRESENTADO O PLANEJAMENTO QUE PREVÊ A REQUALIFICACÃO DE RUAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO. |
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253/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção e desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da ladeira da rua Visconde de Santo Amaro, a qual dá acesso ao Cemitério Municipal do Basílio. |
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3/2024 |
2024-06-05 |
OFÍCIO |
Mais de 11 mil municipalistas brasileiros se reuniram em Brasília, entre os dias 20 e 23 de maio de 2024, para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que teve como tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida.
Os gestores protagonizaram conquistas importantes e compromissos históricos.
Nela, as lideranças locais apresentaram ao governo federal e ao Congresso Nacional o cenário da maior crise fiscal da última década e os desafios da gestão municipal, especialmente na saúde, na educação, na assistência social e no enfrentamento das calamidades.
Foram apresentados estudos e dados acerca dos principais problemas, bem como as propostas para o enfrentamento desse cenário.
Na abertura do evento, tivemos a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; da governadora de Pernambuco, Raquel Lira; do governador de Minas Gerais, Romeu Zema; e de 23 ministros de Estado, bem como deputados, senadores e outras autoridades. O Congresso Nacional também se fez presente. Além dos presidentes das duas Casas, parlamentares marcaram presença e puderam falar a respeito do seu compromisso com a pauta municipalista.
Como um dos representantes do Poder Legislativo do município de Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PODEMOS) participou com afinco e atenção de boa parte da programação dos eventos da Marcha, buscando sempre se capacitar para a melhoria do mandato em favor do povo ilheense.
A Marcha foi marcada pela apresentação de duas medidas estruturantes pela Confederação Nacional de Municípios para o enfrentamento de calamidades e situação de emergência.
A primeira se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição que institui o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, com previsão de orçamento de aproximadamente R$ 30 bilhões, protocolada pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES). A segunda foi o lançamento do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. Também ganhou destaque o debate sobre a regulamentação da Reforma Tributária e a atuação do Grupo de Trabalho da Confederação acerca do tema. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) debateu os desafios a serem enfrentados para aumentar a participação feminina nas eleições municipais, contando com a presença de prefeita, parlamentar e de ministra do Superior Tribunal Militar. Suas fundadoras foram agraciadas com a medalha Cora Coralina representando a importância do trabalho realizado pelo movimento no cenário político. |
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38/2024 |
2024-06-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
o Vereador que esta subscreve vem apresentar justificativa de ausência nas Sessões Ordinárias de Nº 31 e 32, previstas para ocorrerem nos dias 04 e 05/06/2024 (respectivamente). |
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41/2024 |
2024-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI N° /2024
Renova o tftulo de Utilidade
Publica Municipal da
ASSOCIAQAO DOS
FUNCIONARIOS DA CEPLAC -
AFC/ILH^US, na forma que indica
e da outras providencias. |
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647/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes a reativação do Posto de Saúde do Santo Antônio com retomada do atendimento odontológico. |
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648/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO, DA RUA JOSÉ PETRUCIO TEOTÔNIO VILELA . |
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649/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja feita, PODA DE ÁRVORE NA RUA DOS CARMELITAS (NO FUNDO DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA ),PRÓXIMO A CASA N°180 -CONQUISTA |
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650/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, que providencie realizar por meio do Centro de Controle de Zoonoses controle de infestação de morcegos no Arquivo Público Municipal João Mangabeira, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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651/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado os serviços de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos depositados indevidamente na 1ª Travessa da rua Nossa Senhora de Fátima, situada no bairro Basílio. |
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652/2024 |
2024-06-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da tampa do canal de esgoto da Terceira Travessa da rua Esperanto Perolato, antiga rua do Cano, no fundo da Escola Municipal Vovô Isaac, a qual desabou devido às fortes chuvas. |
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32 |
2024-06-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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37/2024 |
2024-06-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 31ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de saúde, com base no atestado em anexo. |
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40/2024 |
2024-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclusão no calendário de eventos no município de ilhéus de festividades religiosas. |
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54/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÃO |
Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de Mario Amorim, ocorrido no dia 01 do mês de junho do corrente ano. |
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55/2024 |
2024-06-04 |
MOÇÃO |
Moção de Pesar à família e parentes, em virtude do falecimento da Senhora Maria Isabel de Jesus Medauar, comerciante no município de
Ilhéus, pelo seu falecimento no dia 31/05/2024. |
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634/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao setor competente para que seja feito um cais tipo atracadouro na Baía do Pontal, imediações do Restaurante Boca do Mar, para usuários de motos aquáticas (Jet Ski) e pequenas embarcações. |
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635/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de manutenção na adjacência da Avenida Coronel Misael Tavares, próximo a Praça José Marcelino, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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636/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie instalar ecobarreiras no trecho em que se acumula resíduos sólidos e industriais, na adjacência da Avenida Coronel Misael Tavares, próximo ao Rei da Kafta, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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637/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie realizar serviço de Operação Tapa-Buraco, na adjacência da Avenida Coronel Misael Tavares, próximo da entrada da Rua Marquês de Paranaguá, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. |
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638/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação do pavimento de paralelepípedo da Rua da Jaqueira em Sambaituba. |
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639/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,SR MÁRIO ALEXANDRE ,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja feito,SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, NA RUA ODILIA ARAÚJO (ENTRADA DA IGREJA TANQUE DE BETESDA AO LADO SUPERMERCADO MEGA OPÇÃO -OLIVENÇA /CURURUPE . |
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640/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado,MUTIRÃO SOCIAL E DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO,RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA KM 10-(PRÓXIMO A PEDREIRA IGUAPE ). |
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641/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Mario Alexandre a realizaçao dos serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais dos distritos de Tibina, Aderno, Retiro e Lagoa Encantada. |
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642/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza no sistema de drenagem pluvial da Terceira Travessa da rua Esperanto Perolato, antiga rua do Cano, no fundo da Escola Municipal Vovô Isaac. |
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643/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Jardim das Oliveiras, situada no bairro São Francisco. |
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644/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação das ruas do entorno da praça Rui Barbosa, situada no Centro. |
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645/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Dom Valfredo Tepe, situada no bairro Centro. |
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646/2024 |
2024-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza um local que se tornou uma lixeira viciada na Rua Mar Azul, nº 50 - São Francisco e seja desenvolvido um projeto paisagístico contemplando aquele espaço com uma área de lazer. |
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31 |
2024-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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52/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Atleta mirim, Iarley Julyano Souza Alves, do Projeto Gentileza/IEBC de jiu-jitsu, por sua participação e premiação em um dos principais campeonatos do cenário brasileiro de jiu-jitsu, o OPEN internacional Salvador Fall kids, nos anais desta Casa de Leis. |
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53/2024 |
2024-06-03 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Atleta mirim, Miguel dos Santos Santiago, do Projeto Gentileza/IEBC de jiu-jitsu, por sua participação e premiação em um dos principais campeonatos do cenário brasileiro de jiu-jitsu, o OPEN internacional Salvador Fall kids, nos anais desta Casa de Leis. |
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242/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUERER, que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA). PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO, NA LADEIRA HUMBERTO SAMPAIO ,(ALTURA DO NÚMERO 50)- CONQUISTA |
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243/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA E LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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244/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
ESTUDO TECNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA DO GOVERNO FEDERAL. |
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245/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Secretário de Cultura de Ilhéus, Geraldo Magela Ribeiro, e a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, que este determine a inclusão do o município de Ilhéus no Projeto Cultural MovCEU a fim de promover de atividades culturais na cidade de Ilhéus. |
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246/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da pavimentação da rua Visconde de Santo Amaro, a qual dá acesso ao Cemitério Municipal do Basílio. |
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247/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, de acordo com denúncias da população, a linha de ônibus que fazia o itinerário Centro-Outeiro foi retirada de circulação, e o motivo pelo qual ainda não foi restabelecida. |
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248/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INTERIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES DE VILA OITEIRO, QUEIMADAS, AREIAL, ADERNO E TIBINA. |
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249/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, VIAMETRO E SÃO MIGUEL, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ONIBUS QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE VILA OITEIRO, JAQUEIRA, RETIRO, AREIAL E TIBINA, PARA ÀS 5H15, COM INTUITO DE ATENDER A ESTUDANDES E TRABALHADORES. |
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235/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
Solicita à Fundação Pedro Calmon, aos cuidados do Sr. Afonso Pereira da Silva (Coordenador de Arquivos Públicos Municipais), informações sobre a possibilidade de realização de nova vistoria técnica no Arquivo Público Municipal João Mangabeira, em Ilhéus, a fim de salvaguardar o acervo histórico do prédio. |
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236/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual, segundo denúncias, ainda não foi tomada uma atitude quanto a quantidade exacerbada de sucata que está sendo acumulada nos arredores das residências próximas a Unidade Básica de Saúde da Avenida Princesa Isabel, acarretando em foco do mosquito Aedes aegypti, fazendo com que os residentes da localidade contraiam dengue e chikungunya. |
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237/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Setor de Esgoto da Embasa à Sra. Adanete, que esta determine a realização da desobstrução da Rede de Esgoto Sanitário na Avenida Princesa Isabel, próximo à Feijoada do Boi. |
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238/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso de suas atribuições, REQUER que seja submetido ao Colendo Plenário e após anuência deste, que seja enviada correspondência ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando
a ativação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR do Município de Ilhéus, criado pela Lei Municipal n° 3.210, de 16 de novembro de 2005. |
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239/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado um documento ao prefeito Mário Alexandre com cópia ao secretario Bento Lima e ao Secretário de Saúde EDUARDO Nora ,SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA PORTARIA SAPS/MS N°31,14 DE MAIO DE 2024 |
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240/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
REQUERER , que seja enviado documentos oficial , ao prefeito do Município de ilhéus : Mario Alexandre , com cópia a secretaria de Gestão , solicitando ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE E INCLUSÃO DO GERENCIAMENTO COSTEIRO (GERCO) NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS . |
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241/2024 |
2024-05-31 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca do Relatório Quadrimestral de Saúde, referente aos 4 primeiros meses de 2024. |
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18/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Marcos Mariano Pereira. |
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37/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais — Libras para pessoas com deficiência auditiva, no âmbito do Município de Ilhéus-BA. |
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38/2024 |
2024-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça no Bairro Pontal, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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