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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 714/2024 2024-07-12 INDICAÇÃO INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃOE ACESSIBILIDADEDAS RUAS, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS-BA. 1 extracted
materia 715/2024 2024-07-12 INDICAÇÃO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, QUE SE ESTABELEÇA UM PLANO DE AÇÃO INTEGRADO E PARTICIPATIVO PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA, ILHÉUS -BA 1 extracted
materia 22/2024 2024-06-19 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Ilheense a senhora ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2024 2024-06-19 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de junho do corrente mês, por motivo de estar em distrito a trabalho de importância ao município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-19 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 19 de junho do corrente mês, por motivo de estar em Distrito a trabalho de importância do município. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-19 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. 1 extracted
materia 48/2024 2024-06-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autoriza a criação da Escola Pública de Trânsito de Ilhéus e fixa outras providências 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-19 PARECER COMISSÃO “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA ILHEENSE e dá outras providências” 1 extracted
materia 689/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implantação de equipamentos necessários para fornecer melhorias na iluminação pública na rua José Petrúcio 2, situada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 690/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na rua Amanda das Neves, situada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 691/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial das ruas do Loteamento Del Rey, situadas no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 692/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de pavimentação, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial na rua José Petrúcio 2, situada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 693/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº/ 2024 Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,que acione a Secretaria competente para que seja realizado serviço de recomposição de paralelepípedos nas Ruas: Maria Luiza, Dois de Julho e Nossa Senhora de Lourdes, situadas no Bairro do Iguape. 1 extracted
materia 694/2024 2024-06-19 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de manilhas no valão do distrito de Itariri. 1 extracted
sessao 36 2024-06-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 21/2024 2024-06-18 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE ODILARDO JOSÉ MOURA DA ROCHA FILHO. 1 extracted
materia 42/2024 2024-06-18 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O Vereador que esta subscreve vem apresentar o presente ofício com atestado médico (anexo) que indica repouso a este subscritor de 15 dias a partir do dia 11 de junho do ano corrente 1 extracted
materia 47/2024 2024-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA ILHEENSE e dá outras providências”. 1 extracted
materia 686/2024 2024-06-18 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção das faixas de pedestres da rua Tobias Barreto, no bairro Cidade Nova, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei e com a devida sinalização. 1 extracted
materia 687/2024 2024-06-18 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação da rua Tobias Barreto, na altura do Posto Centenário, bairro Cidade Nova. 1 extracted
materia 688/2024 2024-06-18 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre e ao Secretário de Saúde, Eduardo Badaró, que estes determinem aos órgãos competentes solicitação de Reforma e/ou Revitalização do Posto de Saúde do Banco do Pedro, assim como à retirada do lixo hospitalar que se encontra acumulado. 1 extracted
sessao 35 2024-06-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 0 no document
materia 19/2024 2024-06-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Elielson de Araújo Pimentel Santana. 1 extracted
materia 20/2024 2024-06-17 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Major PM BA Leandro Ferreira dos Santos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre medidas de incentivo à doação voluntária de sangue no Município de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2024 2024-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o benefício à meia entrada para professores da rede municipal no Município de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2024 2024-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Tapera, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 272/2024 2024-06-17 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os serviços de adição do sistema de drenagem pluvial e pavimentação no Loteamento Parque das Mangueiras. 1 extracted
materia 273/2024 2024-06-17 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO COM CÓPIA AO PREFEITO MARIO ALEXANDRE E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INSERIR O MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 274/2024 2024-06-17 Requerimento REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do município de Ilhéus MARIO ALEXANDRE, com cópia a secretaria de Saúde, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NA POLITICA E PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 668/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de Reforma e/ou Revitalização Total da Praça São João Batista, no Pontal, com serviço de iluminação pública, recuperação dos bancos, incluindo jardinagem. 1 extracted
materia 669/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes solicitação de serviço de iluminação pública, na Rua H, Quadra I, poste GO9911- Alto da Tapera. 1 extracted
materia 670/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA PIO XVII, ALTURA DO Nº 59- CONQUISTA. 1 extracted
materia 671/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA JOÃO 23, EM FRENTE A CASA NÚMERO 51- BASÍLIO. 1 extracted
materia 672/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA ITACANOEIRA, BLOCO 5 (ATRÁS DO PRÉDIO MORADA DO PORTO), EM FRENTE AO HOSPITAL COSTA DO CACAU- BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 673/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA ASA BRANCA, NÚMERO 742- (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE)- TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 674/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA LUIZ GAMA TERCEIRA TRAVESSA, (NÚMERO 509), EM FRENTE AO MURO DA ÁGUIA BRANCA- BASÍLIO. 1 extracted
materia 675/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA RUA MADRE THAIS- TERESÓPOLIS. 1 extracted
materia 676/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM NA QUADRA A, (NO FUNDO DOS BLOCOS 3,4 E 5), NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL E MAR. 1 extracted
materia 677/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a requalificação de paralelepípedos e fechamento de um buraco na 8ª Travessa da Av. Esperança, Ladeira do Seringal. 1 extracted
materia 678/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Travessa Monsenhor Evaristo – Conquista, Rua da Igreja Santa Rita. 1 extracted
materia 679/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação em paralelepípedos da Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista. 1 extracted
materia 680/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o fechamento de um buraco na Av. Candeias, na subida da ladeira. 1 extracted
materia 681/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Que realize pavimentação na Rua do Sítio, referência próximo o Posto Carioca, do Bairro da Barra do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 682/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Autarquia de Trânsito, Transporte e Mobilidade - SUTRAM, que providencie viabilizar a implantação sustentável de transporte coletivo hidrográfico, rural e urbano, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. 1 extracted
materia 683/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com envio de cópia para a Secretaria Municipal de Esporte, que providencie realizar serviço de requalificação no Campo Esportivo, famigerada Quadra 7 (sete), localizado no bairro Hernani Sá, na Rua Eixo C, ou que o agente supracitado encaminhe ao órgão competente. 1 extracted
materia 684/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja providenciado, com urgência, o serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança. 1 extracted
materia 685/2024 2024-06-17 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a a remoção de um toco de árvore na praça da Igreja Católica, próximo ao Bar de Mineiro no Bairro Hernani – Sá. 1 extracted
materia 59/2024 2024-06-14 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Valdeci Silva dos Santos, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 60/2024 2024-06-14 MOÇÃO O vereador que esta subscreve propõe à Mesa Diretor, nos termos regimentais, seja consignado em Ata e feito constar dos Anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 18 ANOS DE MINISTÉRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO RESTAURAÇÃO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE JOSELITO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted