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311/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Sr. prefeito Mário Alexandre, Secretário de Gestão Sr. Rubenilton Silva e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Sr. Marcos Flávio, solicitando estudo de viabilidade para a criação de um “Festival de Cultura da Zona Rural” com o objetivo de promover o turismo, incentivar à valorização e promoção das áreas rurais do nosso município, gerar renda para as comunidades locais e fortalecer a identidade comunitária. |
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312/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Mário Alexandre, Secretário de Saúde Eduardo Nora, solicitando estudo de viabilidade para implementação de Atendimento Especializado a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as Unidades de Saúde do município. |
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313/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de saúde, Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, Secretaria de Esporte e Secretaria de Gestão SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE URBANA (BRASIL ACESSÍVEL) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO GOVERNO FEDERAL. |
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314/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual os postes de madeira da rua Getúlio Domingos, situada no Alto Santa Clara do bairro Banco da Vitória, ainda não foram substituídos por postes de concreto. |
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49/2024 |
2024-07-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 38º
SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de saúde
conforme atestado em anexo.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e
consideração. |
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51/2024 |
2024-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Minha Casa Meu Lar” e fixa outras providências. |
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52/2024 |
2024-07-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece a Política de Educação Especial no âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-17 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Correa Amado, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
726/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
Que Proceda a Reforma Geral da Unidade de posto de Saúde, do Distrito da Lagoa
Encantada do Município de Ilhéus. |
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727/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de ondulações transversais na rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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| materia |
728/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo visando a adição de uma ondulação transversal na rua Amanda das Neves, situada no bairro Teotônio Vilela, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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729/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da pavimentação da Avenida Sapetinga. |
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| materia |
730/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MACEIÓ - SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
731/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO - TRAVESSA LUZITÂNIA - BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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| materia |
732/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
733/2024 |
2024-07-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| sessao |
38 |
2024-07-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
46/2024 |
2024-07-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Assunto: Justificativa de Ausência na Sessao Ordinaria do Dia 19 de Junho de 2024
Prezado Senhor,
Atenciosamente, |
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| materia |
47/2024 |
2024-07-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 37º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, por motivos de agenda extraordinária no interior.
Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
48/2024 |
2024-07-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Por intermédio deste, justifica-se a ausência do Vereador Augusto Cesar Porto
Ribeiro, da 37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura, referente a Sessão Ordinária do dia 16 de julho de 2024, em decorrência
de está em Salvador em busca de recursos para o nosso Municipio. |
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| materia |
716/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de limpeza, capinagem e raspagem de meio-fio da Rua Júlio de Brito. |
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| materia |
717/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Providenciar com urgencia, a limpeza, revitalização e implantação de corrimão da escadaria na ladeira Humberto Sampaio na subida da rua Belmonte, Conquista. |
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718/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de Recomposição de Paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, Bairro Conquista
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar a recomposição dos paralelepípedos na Rua Presilino Azevedo, localizada no Bairro Conquista, tendo como referência a Praça do Boiadeiro. |
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719/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, Malhado. |
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| materia |
720/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília |
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| materia |
721/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de roçagem e limpeza em toda a extensão da Maramata, no bairro Nova Brasília. |
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| materia |
722/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada da ponte Jorge Amado. |
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| materia |
723/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico na rua da Floresta, situada no Alto do Coqueiro, bairro Malhado. |
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724/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de Limpeza e Manutenção da Quadra Poliesportiva no Bairro da Conquista
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar que providencie, através da secretaria competente, a imediata limpeza e manutenção da quadra poliesportiva localizada no Bairro da Conquista. |
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| materia |
725/2024 |
2024-07-16 |
INDICAÇÃO |
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
O Vereador que a esta subscreve ,no uso das suas atribuições legais, solicita que seja encaminhada a presente indicação ao Senhor Prefeito Mário Alexandre, sugerindo que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Alto da Bela Vista (ladeira cachorro pelado), no bairro São José, neste município. |
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| sessao |
37 |
2024-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
78/2024 |
2024-07-15 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadã llheense a Sra. ROGÉRIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-07-15 |
PARECER COMISSÃO |
Altera a Lei nº4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de rua no bairro Tapera, na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
80/2024 |
2024-07-15 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza a criacão da Escola Pública de Trânsito de llhéus e fixa outras providências." |
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307/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos Cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias dos munícipes, o Posto de Saúde da Família do Alto do Coqueiro não abriu para atendimento da população, deixando os moradores da localidade desassistidos do serviço na manhã do dia 15 de julho do corrente ano, bem como informar a situação do aluguel do imóvel onde se encontra instalado o referido PSF. |
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| materia |
308/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Urbanos SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA RUA EPITÁCIO PESSOA NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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309/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; MARIO ALEXANDRE, COM COPIA A SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE A REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ABC, LOCALIZADO NA AVENIDA SOARES LOPES EM FRENTE AO CINE SANTA CLARA. |
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23/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o titulo honorário de cidadão Ilheense ao Sr. Jeriel Silva Santos |
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24/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão Ilheense ao Sr. Allah Nascimento Silva Muniz. |
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49/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Mico-leão-baiano – Leontopithecus chrysomelas – no município de Ilhéus, estabelece a espécie como mascote oficial da cidade e dá outras providências. |
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61/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
O vereador que esta subscreve, vem perante a este Egrégio Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família e a todo(a)s seus colegas, amigos e familiares pelo falecimento do Sr. Rui Rego Cavalcanti, ocorrido na última terça-feira, 18 de junho de 2024. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Rádio Gabriela FM pelos seus 32 anos de existência, nos anais desta Casa de Leis. |
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63/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A ASSOCIAÇÃO DE VIGILANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS EM EVENTOS
E AUXILIARES DE PORTARIA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO A ASSOCIAÇÃO LEANDRO FERREIRA DE TAE KWON DO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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65/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
Requer Moção de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUISALDO BARRETO DOS SANTOS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Antonio Jose Rodriguez de Mattos Gobbo, diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. |
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67/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
Referente a moção de pesar oral referente ao falecimento do Sr. Jorge Carlos Bezerra, feita durante a 33ª sessão ordinária. |
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68/2024 |
2024-07-12 |
MOÇÃO |
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. |
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275/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
Entrega de Título de Cidadão Ilheense para o atleta Sr. Jocélio de Jesus (Jojó de Olivença), na sessão do dia 17 de julho de 2024. |
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