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85/2024 |
2024-07-26 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Programa Minha Casa Meu Lar" e fixa outras providências. |
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319/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício para o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sr. Sérgio Luís Lacerda Brito, com cópia para o diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes( SEINFRA/SIT), Sr. Saulo Filinto Pontes de Souza, solicitando a requalificação total da estrada de acesso ao distrito de Banco Central, em Ilhéus, Bahia. |
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320/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao gerente local da Embasa Felipe Madureira solicitando estudo de viabilidade para a criação de chuveiros públicos, na praia da AV.Soares Lopes próximo à Igreja Catedral. |
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321/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Prefeito Mário Alexandre e
o secretário de gestão Rubenilton Silva, solicitando um estudo de viabilidade para criação
de banheiros públicos por meio da parceria público privado (PPP). |
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322/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas, REQUER que após anuência plenária, seja encaminhado correspondência à EMBASA e ao Ministério Público do Estado da Bahia, solicitando esforços no sentido de instaurar procedimento para apurar responsabilidade da EMBASA e de empreendimento comercial localizado na Rua H, Quadra I, no Alto da Tapera, onde possivelmente por conta de intervenções houve danos na encosta e levou ao deslizamento de terra, prejudicando a vida de várias famílias da localidade. |
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323/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Prefeito
Mário Alexandre com cópia para a Secretária Municipal de Interior, solicitando o recolhimento do lixo três dias na semana ou se possível de segunda a sexta feira no distrito de Sambaituba zona rural de Ilhéus. |
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324/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SÉRGIO BRITO COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE E A DEPUTADA ESTADUAL SOANE GALVÃO, SOLICITANDO MELHORIAS NA ESTRADA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
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325/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
Encaminhamento de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a adição de faixa de pedestres e sinaleira no cruzamento entre a Rodovia Ilhéus Itabuna e o bairro Teotônio Vilela, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei. |
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326/2024 |
2024-07-26 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO E NA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA, PONTAL, JARDIM PONTAL E SAPETINGA. |
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52/2024 |
2024-07-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem através do presente, justificar sua ausência nas 39ª e 40ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, devido a problemas de saúde, decorrente da CID M54. 4 – Lumbago com ciática se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar.
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749/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao setor competente para que seja feita a colocação de lâmpadas e/ou refletores na ladeira da Rua Rio do Engenho no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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750/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Nelson Costa, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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751/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Hernani Sá, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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752/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
objetiva-se com a presente indicação o patrolamento e cascalhamento da via que liga Banco da Vitoria ao distrito de Maria Jape e Maria Jape ao Trecho que liga ao Rio Do Engenho. |
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753/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelênctissimo Sr . prefeito Mario Alexandre que acione a secretaria competente para atender às necessidades urgentes dos produtores e moradores do povoado da Tranquilidade até Barro Branco, no percurso de 4km, localizado na região do Rio do Engenho. |
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754/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar a Vossa Excelência que acione a secretaria competente para atender às necessidades urgentes da Comunidade do Assentamento João Amazonas, localizada no Km 26 da estrada Ilhéus/Uruçuca, Rio do Braço, antiga Fazenda Bomfim. |
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755/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE REFLETOR NO POSTE DA AVENIDA CANDEIAS, 562 CONQUISTA |
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| materia |
756/2024 |
2024-07-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM, NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MESMO. |
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| sessao |
40 |
2024-07-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
50/2024 |
2024-07-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem através do presente, justificar sua ausência nas 37ª e 38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, devido ao cumprimento de agenda na capital do estado, gabinete do deputado federal Jorge Sola, e na secretaria de desenvolvimento do estado da Bahia. |
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51/2024 |
2024-07-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Justificativa de Ausência
Eu, Edvaldo Gomes, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste, comunicar minha ausência na sessão ordinária do dia 23 de julho do corrente ano. A razão da minha ausência deve-se a compromissos previamente agendados de natureza inadiável, os quais exigem minha presença e dedicação integral.
Agradeço a compreensão de todos e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. |
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74/2024 |
2024-07-23 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS
ALBERTO CORREA AMADO. |
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82/2024 |
2024-07-23 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO ,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°023/2024 QUE CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. JERIEL SILVA SANTOS. |
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| materia |
744/2024 |
2024-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DO BARRO NA RUA SANTA CLARA, RESIDÊNCIA DE NÚMERO 115- CONQUISTA. |
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745/2024 |
2024-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO NO ALTO DA LUIZ GAMA BAIRRO BASÍLIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 111. |
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| materia |
746/2024 |
2024-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVISÃO DE ILUMINAÇÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO, NO BAIRRO DA CONQUISTA (PRÓXIMO A CASA Nº 644). |
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747/2024 |
2024-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Teotônio Vilela, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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748/2024 |
2024-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada adição de faixa de pedestres e sinaleira, no cruzamento entre a Rodovia Ilhéus Itabuna e bairro Teotônio Vilela, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização, nos termos a seguir apontados. |
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39 |
2024-07-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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53/2024 |
2024-07-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da ADAC- ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO COMUNITÁRIA DA ZONA SUL DE ILHÉUS BAHIA, e dá outras providências. |
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81/2024 |
2024-07-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI NÚMERO 038/2004 QUE ALTERA A LEI NÚMERO 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR NERIVAL REIS. |
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315/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao secretário de Saúde André Luiz Cezário Campos solicitando o material odontológico necessário para o Posto de Saúde da Avenida Esperança. |
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316/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputa Estadual SOANE GALVÃO com cópia a Secretaria Estadual de saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando implantação no município de Ilhéus do “PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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317/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete do prefeito municipal: Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Cultura, solicitando inscrição do município de Ilhéus no PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR) ATRAVÉS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MINISTÉRIO DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL. |
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318/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de inspeção do paredão localizado na Avenida Itabuna, visto que, de acordo com denúncias, as pedras estão se soltando da parte superior do local, colocando em risco a segurança dos pedestres e veículos que circulam a rodovia. |
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734/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
QUE REALIZE NA ESTRADA A REDOR DA ÁREA PÚBLICA A PASSAGEM DA
MAQUINA DE PATROL, NO DISTRITO RIO DO BRAÇO, DO MUNICIPIO DE
ILHÉUS. |
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735/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
reposição de lâmpada na 3ª travessa da Rua Santa Cruz, Conquista. |
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736/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
iluminação pública no Loteamento Santa Clara no Banco da Vitória (a partir da mercearia de Murilo). |
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737/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de
operação tapa-buraco na descida da Ladeira Belmonte, Conquista. |
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738/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que este determine ao órgão competente a reforma da Praça JJ Seabra no
Centro de Ilhéus. |
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739/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de Requalificação da 1ª Travessa Dom Manuel de Paiva, Centro
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência solicitar, por intermédio da Secretaria competente, que providencie o serviço de requalificação urgente da 1ª Travessa Dom Manuel de Paiva, localizada no Centro da nossa cidade. |
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740/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, E AO SR. HERMANO FAHNING, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE- SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA A PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE, EM TORNO DA RODOVIÁRIA DE ILHÉUS EM DIREÇÃO À AVENIDA ROBERTO SANTOS E EM SENTIDO ITABUNA/ILHÉUS. |
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741/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL DO CAMINHO 17, EM FRENTE A CASA 19 E 20- HERNANE SÁ. |
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742/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE REPARO E CALCETAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA ÁREA INTERNA DO RESIDENCIAL VILELA TEOTÔNIO VILELA. |
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743/2024 |
2024-07-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLINICA RENAL, PRÓXIMO AO BAR BARRETINHO- MALHADO |
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70/2024 |
2024-07-19 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Feliciano Batista, nos anais desta Casa de Leis. |
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71/2024 |
2024-07-19 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Creuza Oliveira Dos Santos, nos anais desta Casa de Leis. |
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72/2024 |
2024-07-19 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA LINDINÓPOLIS, PELOS SEUS 66 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE PEDRO CHAGAS. |
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73/2024 |
2024-07-19 |
MOÇÃO |
O vereador Carlos Augusto (Augustão) vem requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento da Sra. Silvina Sousa Passos Alves, ocorrida em 10 de julho de 2024. Carinhosamente chamada de “Bina” por aqueles que tiveram o prazer de conhece-la, mulher de bem, moradora antiga da Avenida Beira Rio, bairro Iguape, a sra. Silvina Passos deixou saudades em familiares e amigos. |
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310/2024 |
2024-07-19 |
Requerimento |
AUTARQUIA SUTRAM – (Superintendência de Transporte, Transito e Mobilidade) na pessoa do senhor HERMANO FAHNING FERREIRA MAGNO – Responsável pela Entidade, que tome as devidas providencias, junto as Empresas de Transporte Coletivo, São Miguel e via Metro no sentido de elaborado um estudo técnico para restabelecer as linhas de ônibus que fazem os seguintes itinerários:
Nossa Senhora da Vitória via Conquista, passando pela Rua do Carneiro.
Hernani Sá via Conquista, passando pela Rua do Carneiro.
Nelson Costa via Conquista, passando pela Rua do Carneiro. |
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