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352/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, à Secretária de Educação Eliane
Oliveira, e ao Secretário de Gestão Rubenilton Santos, solicitando a implementação de atendimento e suporte às pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, bem como, outras deficiências. |
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353/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus; Mario Alexandre e a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO E/OU ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO NA FERRAMENTA REDMINE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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354/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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781/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo. |
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782/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes revisão e adequação das Infraestruturas das Escolas e Espaços Públicos para Garantir Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Autismo. |
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783/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes a criação de centros especializados destinados ao atendimento de pessoas com autismo. |
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784/2024 |
2024-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA TERCEIRA TRAVESSA DA AVENIDA ESPERANÇA (AO LADO DO COLÉGIO VOVÔ ISAAC)- BAIRRO ESPERANÇA. |
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59/2024 |
2024-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da AMTIPA- ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO VIA APLICATIVO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, e dá outras providências. |
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60/2024 |
2024-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do “Selo de Condutor Iniciante” no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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61/2024 |
2024-08-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares eletrônicos do município de Ilhéus-BA e dá outras providências. |
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88/2024 |
2024-08-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 044/2024 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO Á DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2024 |
2024-08-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI 045/24 QUE DISPÓE SOBRE BENEFÍCIO À MEIA ENTRADA PARA PROSOFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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90/2024 |
2024-08-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 056/2024 QUE VERSA
SOBRE PROIBIR O CONSUMO DE DROGA EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2024 |
2024-08-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 027/2024 QUE CONCEDE O TITULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ÂNGELO CONCEIÇÃO COSTA ARGOLO. |
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340/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que,
após anuência plenária, que seja solicitado ao Sr. Gerente da Coelba em Ilhéus, extensão
de rede elétrica e assim seja regularizado o fornecimento, para os moradores da rua 15,
no bairro Jóia do Atlântico, Ilhéus, BA. |
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341/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE OLIVENÇA; SANTANA; SANTANINHA; SAPUCAEIRA; SERRA NEGRA E ACUIPES I, II E III. |
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342/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA - NEOENERGIA), SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SALGADO FILHO SITUADA NO BAIRRO PONTAL. |
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343/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde de São José encontra-se fechado há alguns anos, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade. |
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344/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Prefeito do Município de Ilhéus; Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Educação do Município de Ilhéus, solicitando ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (P.J.), DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APOIADA NA LEI 131.935/2019. |
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345/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Gabinete da Deputa Estadual Soane Galvão com cópia a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Esporte do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO ALTO DA LEGIÃO MALHADO. |
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346/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA QUADRA
DE FUTEBOL SOCIETY ( ARENINHA) NO ALTO DA LEGIÃO MALHADO. |
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347/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para a Secretária de Educação Eliane Oliveira, solicitando a realização de um estudo de viabilidade para a implementação de programas de capacitação contínua para professores e funcionários das escolas municipais, com foco em práticas pedagógicas inclusivas e estratégias específicas para o ensino de alunos com autismo. |
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348/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO, PESSOA JURÍDICA( P.J.)DE ASSISTENTE SOCIAL
E PSICÓLOGO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APOIADA NA LEI 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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349/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mário Alexandre, com cópia para o Secretário de Saúde Eduardo Nora, à Secretária de Educação Eliane Oliveira, e ao Secretário de Gestão Rubenilton Santos, solicitando a implementação de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para o público em geral. |
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777/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal o patrolamento e concretagem através do projeto pavimentação comunitária da Travessa Barcelos no Bairro Teotônio Vilela. |
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778/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou a recuperação do serviço de paralelepípedo na Rua da Amizade no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária. |
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779/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) da Rua 4 no Bairro Jardim Pontal. |
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| materia |
780/2024 |
2024-08-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do
Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mário Alexandre Correa De Sousa, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente que seja feita a pavimentação Asfáltica ou o serviço de paralelepípedo na Rua Tanguape no começo do bairro Teotônio Vilela através do projeto de pavimentação comunitária. |
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27/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ângelo Conceição Costa Argôlo. |
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58/2024 |
2024-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.723, de 26 de dezembro de 2014, que “Instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e dá outras providências”, para dar nova redação à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Livro I do referida lei, criar incentivo estatal às regularizações das propriedades imobiliárias no registro próprio e, consequentemente, a arrecadação tributária, no âmbito do Município de Ilhéus/BA, estimulando, por meio de concessão de desconto, o pagamento à vista do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, acrescentando dispositivos, para estatuir o seu parcelamento e bem assim estabelecer a alíquota zero (0%) ao respectivo imposto, no caso de transmissão de moradias populares adquiridas por intermédio de programas habitacionais, promovidos pela União, pelo Estado da Bahia e pelo Município de Ilhéus, por quaisquer dos órgãos de suas Administrações, estabelece a utilização da SELIC – Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, a título de juros de mora e para atualizar monetariamente os débitos tributários e de qualquer outra natureza para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-08-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa:
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para informar, O Vereador Nerival Nascimento Reis, por meio desde, apresentar atestado médico, nos dias 06 e 07 do corrente mês de Agosto de 2024, pelo Dr.Juliano Mota de Almeida, apontando a necessidade de afastamento, assim, não vai esta na 43ª sessão ordinária e na 44ª sessão ordinária.
O atestado segue em anexo.
meus sinceros agradecimentos. |
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60/2024 |
2024-08-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 44º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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773/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de adição de Caixa Coletora na Rua Arthur Bernardes, próximo a residência 135, bairro Conquista. |
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| materia |
774/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE TAMPA DE BUEIRO A SER COLOCADA NA RUA LINDOLFO COLLOR (PONTO DE REFERÊNCIA: EM FRENTE A FEIRA) – MALHADO. |
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775/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, PASSEIOS E MEIO-FIO DA RUA BEIRA RIO – DISTRITO
DE SAMBAITUBA. |
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| materia |
776/2024 |
2024-08-07 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. |
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| sessao |
44 |
2024-08-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadã Honorária à Dra. Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AOS “LIONS CLUBE ILHÉUS CENTRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões dos dias 06 e 07 de agosto de 2024, por motivos pessoais. |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência na 43ª e 44ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. |
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| materia |
769/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Cidade Nova, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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| materia |
770/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizada manutenção das faixas de pedestres do bairro Nossa Senhora da Vitória, de acordo com os padrões técnicos previstos em lei, com a devida sinalização. |
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| materia |
771/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROCEDA COM A SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO RESIDENCIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LAVA-PÉS DE DENTRO, NA REGIÃO PRÓXIMA A CASCALHEIRA – ZONA RURAL DE ILHÉUS. |
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| materia |
772/2024 |
2024-08-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS E MEIO FIO DA RUA INOCÊNCIA CORREIA – BAIRRO PONTAL. |
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| sessao |
43 |
2024-08-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Título de Cidadão Ilheense ao Ilustre Sr. Antônio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Brito. |
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81/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência a necessidade de |
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82/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VILMA REGINA MOREIRA COELHO. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-05 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DANILO LEITE DOS SANTOS, pela realização do evento “Conexão Roda de Timbau”, promovido pelo “Stilo Timba” em parceria com “Roda de Timbau do Candeal”, ocorrido no dia 24 de julho de 2024 na Praça Pedro Mattos, em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus. |
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