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4/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o § 6° do art. 7°, do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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5/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Suprima o art. 83 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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6/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Suprima o art. 66 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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7/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o art. 63 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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8/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Suprima o art. 58 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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9/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança. |
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10/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Construção de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra. |
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11/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recapeamento asfáltico na Rua Maria Pureza, no bairro Banco da Vitória. |
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12/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira. |
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13/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança. |
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14/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação asfáltica da ladeira da Rua Dom Manuel Paiva, antiga Rua Café Filho, localizada no bairro da Conquista. |
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15/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Suprima o § 2º do art. 14 do Projeto de Lei n° 039/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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16/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da pavimentação asfáltica da 1ª Travessa do Bomfim, no bairro do Pontal. |
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17/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. |
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18/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Pavimentação asfáltica da Rua Santarém, transversal a Avenida Itabuna. |
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19/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Serviço de Iluminação da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. |
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20/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Solicita instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa. |
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21/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Requalificação do calçamento de paralelepípedo da Rua do Cravo, no bairro Nelson Costa. |
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22/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: construção dos abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença. |
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23/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o § 2° do art. 31 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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24/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Construção de guarda corpos nas laterais da ponte situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao condomínio Sol e Mar, Couto e Santo Antônio. |
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25/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Ações para fortalecer e ampliar a proteção, conservação da espécie do Mico Leão Baiano, Leontopithecus chrysomelas, e de seu habitat, através da realização de políticas públicas que visem a sustentabilidade ambiental e a consolidação dos instrumentos de participação, cidadania e de fomento à política ambiental. |
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26/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Realização de obras de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. |
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27/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o do art. 68, do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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28/2024 |
2024-08-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS |
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28/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Aquisição de equipamentos de informática para a câmara municipal de Ilhéus |
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29/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia |
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30/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o do art. 62, do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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31/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Requalificação total da praça José Joaquim Seabra, (J.J. Seabra). |
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32/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Aquisição de ambulância para o Posto de Saúde do distrito de Castelo Novo. |
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33/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica a redação do art. 47 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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34/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco. |
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35/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação da Ladeira do Residencial Vilela |
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36/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Modifica o § 2° do art. 35 do Projeto de Lei n° 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025 e dá outras providencias. |
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37/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória. |
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38/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado. |
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39/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Amor Perfeito, no bairro Nelson Costa. |
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40/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Serviço no sistema de águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa. |
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41/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa. |
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42/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Construção de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Bento Berilo, Centro, no fundo da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e Arquivo Público João Mangabeira (antigo Colégio General Osório). |
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43/2024 |
2024-08-12 |
EMENDA A LDO |
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, a seguinte Especificação/Ação: Recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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61/2024 |
2024-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Justificativa de Ausência
Eu, Edvaldo Gomes, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste, comunicar minha ausência na sessão ordinária do dia 07 de agosto do corrente ano. A razão da minha ausência deve-se ao falecimento de um ente querido.Agradeço a compreensão de todos e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente, |
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62/2024 |
2024-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Apresenta justificativa sobre sua chegada às 16h50min na 44ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira (07) do presente mês (08), em virtude de audiência com um cidadão, munícipe de Ilhéus, que traz graves indícios de atividades criminosas dentro do Poder Executivo Municipal. |
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86/2024 |
2024-08-12 |
MOÇÃO |
A Vereadora que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO para o Sr. José Nazal Pacheco Soub, memorialista e fotógrafo, em razão de sua eleição para a Acadêmia de Letras de Ilhéus em que passará a ocupar a cadeira nº 38, que tem como patrono o Sr. Virgílio de Lemos. |
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87/2024 |
2024-08-12 |
MOÇÃO |
REQUEIRO AO PRESIDENTE PAULO CARQUEIJA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DONA EUZELIA MENDES DA SILVA. |
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88/2024 |
2024-08-12 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO AO SR. ELENALDO GOMES DOS SANTOS |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-12 |
MOÇÃO |
Que seja enviada Moção de Pesar à família do Sr. ALMENÍZIO CARVALHO ALVES pelo seu falecimento. |
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90/2024 |
2024-08-12 |
MOÇÃO |
Que seja enviada moção de pesar à família do Sr. VALDIR GALDINO DA SILVA em razão do seu falecimento. |
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350/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA) SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO FINAL DO CAMINHO 48 – BAIRRO HERNANE SÁ. |
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351/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, segundo denúncias, após a obra de pavimentação asfáltica ocorrida na rua São Francisco, situada no bairro Conquista, a rede de drenagem pluvial está extravasando no interior das residências da localidade, bem como solicitando o encaminhamento de uma equipe técnica até o local, para a verificação e resolução do problema. |
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