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807/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N° 2024.
Excelentissimo Senhor Presidente,
Paulo Carqueija
Assunto: Indicação para Construção de Rede Pluvial e Obras de Contenção na Extensão da Rua São Francisco, Bairro Couto
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que providencie a implantação de uma rede pluvial ao longo de toda a extensão da Rua São Francisco, Couto, bem como realizar obras de contenção necessárias para garantir a segurança e a estabilidade do local. |
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808/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), adoção de providências quanto a requalificação do calçamento nos Caminhos 14 (quatorze) e 15 (quinze) da URBIS, situada no bairro Hernani Sá. |
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809/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), que seja implantada uma Delegacia de Homicídios no Município de Ilhéus/BA. |
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810/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao(à) Chefe(a) da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia a necessidade de instalação de placa indicativa, no Prédio da Receita Federal em Ilhéus, informando a funcionalidade de um setor ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). |
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811/2024 |
2024-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, aos cuidados da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), que seja implantada uma Delegacia de Homicídios no Município de Ilhéus/BA. |
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95/2024 |
2024-08-23 |
PARECER COMISSÃO |
"Renova o tÍtulo de Utilidade Publica Municipal da ASSOCIAQAO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC - AFC/ILHAUS, na forma que indica e da outras
providencias.” |
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101/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. AGENOR BORGES DE CARVALHO NETO, ultramaratonista, pela realização do evento “I Corrida Bota a Esclerose Múltipla para Correr”, ocorrido no dia 04 de agosto de 2024, no Município de Ilhéus. |
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102/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A AMEI - ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS, PELOS SEUS 25 ANOS DE MINISTÉRIO. NA PESSOA DO PASTOR PRESIDENTE RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA. |
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103/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e em conformidade com as disposições legais, apresenta à apreciação deste Plenário a seguinte Moção de Aplauso e Congratulação:
CONSIDERANDO que o Instituto Municipal de Ensino Eusínio Lavigne completa, neste ano, 85 anos de fundação, sendo uma das mais tradicionais e respeitadas instituições educacionais de nosso município; |
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104/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
moção de aplausos ao Projeto Social “São Jorge dos Ilhéus”, PELOS ESFORÇOS DISPENSADOS A COMUNIDADE ILHEENSE. |
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105/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Elias Ocké em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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106/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Sabedoria, Equilíbrio e Poder em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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107/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Dois de Agosto em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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108/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Amparo e União em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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109/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Vigilância e Resistencia em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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110/2024 |
2024-08-23 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para a Loja Maçônica Universitária Harmonia e Fraternidade em homenagem ao Dia do Maçom - 22 de agosto. |
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368/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE LUZ DE LEDE EM TODO O BAIRRO NELSON COSTA. |
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369/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE OS REFLETORES COM LÂMPADAS DE LED, OS QUAIS AINDA NÃO FORAM INSTALADOS, NA QUADRA DE FUTVOLEI DA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR. |
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370/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE RETORNO DA ESCULTURA EM MÁRMORE, NA FORMA DE LEÃO, PERTENCENTE A PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. VALE RESSALTAR QUE, DESDE QUE A ESCULTURA FOI VANDALIZADA, O MESMO FOI RECOLHIDO PELA PREFEITURA E DESDE ENTÃO NÃO OBTIVEMOS MAIS INFORMAÇÕES. |
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371/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Solicita a mesa diretora desta egrégia casa legislativa que encaminhe ao plenário para apreciação dos demais edis a criação de uma Comissão Temporária para cobrar a permanencia do funcionamento do Presídio Regional Ariston Cardoso no Município de Ilhéus. |
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372/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência ao Excelentíssimo Prefeito Mário Alexandre, com cópia para Secretária de Educação Eliane Oliveira da Silva, solicitando aumento do efeitivo
de professores do coensino nas escolas do município de Ilhéus. |
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373/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE, SOLICITANDO A REIMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. |
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374/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer informações por parte do Governo do Estado da Bahia, aos cuidados do Gabinete do Governador e com cópia à Secretaria da Administração, acerca da necessidade da realização de cadastro para acessar, integralmente, todas as funcionalidades do Diário Oficial do Estado da Bahia. |
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375/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requer informações e esclarecimentos, por parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), acerca da não ativação das caixas de esgoto situadas na Rua da Paz, no bairro Ilhéus II. |
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93/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Thiago Ribeiro Fonseca por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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94/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Mauro Rossi por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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95/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a Senhora MARILIA GOLDSCHMIDT por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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96/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Iago da Paixão por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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97/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Filipe Affonso Ferreira por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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98/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a SenhoraDébora Oliveira Machado por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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99/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações ao Senhor Ailton Correia dos Santos por representar o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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100/2024 |
2024-08-21 |
MOÇÃO |
Moção nº ______/2024
Apresenta Moção de Aplauso e Congratulações a Senhora Mara Pezzotti por promover o município de Ilhéus, na edição da grande obra MOTOBOYS DO BRASIL PRONAC 221662, com produção da Barro de Chão, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da MobilTM. |
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803/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS, EQUIPE DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA D Q-A NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ILHÉUS-BA. |
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804/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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| materia |
805/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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| materia |
806/2024 |
2024-08-21 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RESTABELECIMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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48 |
2024-08-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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8/2024 |
2024-08-20 |
OFÍCIO |
Oficio conjunto 001/2024 da Comissão de Justiça e Comissão de Educação |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador que esta subscreve vem justificar sua ausência na Sessão 46ª Sessão Ordinária devido a sua presença na diligência que averigua a fraude ocorrida no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal de Ilhéus. |
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66/2024 |
2024-08-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 47º e na 48º SESSÕES ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
797/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Gestão, para que seja providenciado o envio dos dados atuais dos(as) servidores(as) para atualização do RAIS / E-Social. |
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| materia |
798/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo na Rua dos Maçons, bairro Tapera. |
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| materia |
799/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a substituição da caixa coletora de lixo da Rua dos Maçons, bairro Tapera. |
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| materia |
800/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DOS BAIRROS HERNANE SÁ E NELSON COSTA. |
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| materia |
801/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA JUERANA. |
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| materia |
802/2024 |
2024-08-20 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO – BAIRRO HERNANI SÁ. |
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47 |
2024-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica o Sr. CHARLES SANTOS à concessão do TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. DANIELA BORGES à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. MARIA ALDENORA DE SOUZA E SILVA à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. |
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