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392/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MOTIVAÇÃO E NECESSIDADE DE REMOÇÃO DAS AMENDOEIRAS CENTENÁRIAS DO ENTORNO DA BIBLIOTECA ADONIAS FILHO (ANTIGO COLÉGIO GENERAL OSÓRIO). TENDO COMO OBJETIVO ESCLARECER SE A SECRETARIA SUPRACITADA EMITIU LAUDO AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS ÁRVORES. |
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393/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Promoção Social e combate a pobreza, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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73/2024 |
2024-09-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da da 52 ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura) 04 setembro de 2024 em virtude de agenda no interior de banco central. |
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835/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR-251 (ILHÉUS-BUERAREMA), NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL SOL E MAR E O DISTRITO DE COUTO. |
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836/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA E DAS RUAS DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA |
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837/2024 |
2024-09-04 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA/REQUALIFICAÇÃO
DA QUADRA DE FUTEVÔLEI SITUADA NO BAIRRO NOVA BRASILIA. |
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52 |
2024-09-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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9/2024 |
2024-09-03 |
OFÍCIO |
Solicitação de Apreciação de Matéria. |
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11/2024 |
2024-09-03 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei nº. 056/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto
merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa Legislativa. |
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70/2024 |
2024-09-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da da 50 ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura) em 28 agosto de 2024 em virtude de agenda em interior de Maria jape. |
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71/2024 |
2024-09-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 03 de setembro do corrente mês, por motivo de doença. |
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72/2024 |
2024-09-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausências nas SESSÕES ORDINÁRIAS 51º E 52º da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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820/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DO RAMO- QUEIMADAS. |
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821/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO, O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA JOSÉ DAS NEVES - ALTO DO CEARÁ. |
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822/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA), NA RUA ALAGADO UM, DISTRITO DE PONTA DO RAMO- QUEIMADA. |
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823/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA, NA LADEIRA DO BISPO- ALTO DO CEARÁ. |
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824/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, NA RUA SÃO FRANCISCO (ANTIGO CARNEIRO)- CONQUISTA |
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825/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE FIAÇÃO), NA RUA VEREADOR JOSÉ ADRY, SUBINDO AVENIDA BELMONTE EM FRENTE AO NÚMERO 74- CONQUISTA. |
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826/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar oficio ao Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que llhe conferem as normas da administração pública, que determine com urgência ao setor competente a solicitação de instalação de um Abrigo de Ônibus na entrada do Condominio Sol e Mar. |
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827/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
que determine com urgência ao setor competente a substituição de Abrigos de ônibus dentro do Condomínio Sol e Mar na quadra B e C, pois já estão caindo. |
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828/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal os serviços de instalação de lâmpadas de LED no Bairro Nelson Costa e Nossa Senhora da Vitória no lugar das lâmpadas convencionais. |
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829/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, A SOLICITAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO, RUA CARNEIRO (PRÓXIMO AO BAR DO DAVI)- SALOBRINHO |
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830/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ARTHUR BERNARDES (PRÓXIMO AO Nº 337)- CONQUISTA. |
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831/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE JAPU. |
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832/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE. |
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833/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRO DE COUTO. TENDO EM VISTA QUE O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NA COMUNIDADE POSSUI ESTRUTURA PRECÁRIA E FUNCIONA EM IMÓVEL ALUGADO. |
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834/2024 |
2024-09-03 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS, MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OVÍDIO LEAL – BAIRRO IGUAPE. |
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51 |
2024-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
107/2024 |
2024-09-02 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2024 QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.723, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 DE AUTORIA DO VEREADOR TANDICK RESENDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2024 |
2024-09-02 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que
seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA APOSTÓLICA PÃO DA VIDA, PELOS
SEUS 22 ANOS DE MINISTÉRIO, NAS PESSOAS DOS PASTORES JEFFERSON ALLAN E
ERICA SANTOS E DOS APÓSTOLOS GUSTAVO BARRETO E ANNA PAULA NAVARRO. |
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| materia |
384/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONSTANTE QUEDA DE ENERGIA E CURTO-CIRCUITO NA FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS HERNANE SÁ E NELSON COSTA. |
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385/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR AS CONTENÇÕES DE ENCOSTAS DO BAIRRO TERESÓPOLIS NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
386/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE VIABILIZE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS CONQUISTA COM ACESSO PELO CARNEIRO. |
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387/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com cópia a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, ao Juizado da Vara da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, a Defensoria Pública do Município de Ilhéus, a Delegacia da Infância e Juventude do Município de Ilhéus, ao Prefeito Mario Alexandre, a Secretaria de Promoção Social e Combate a pobreza do Município de Ilhéus e ao Conselho Tutelar do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AS QUAIS SOFREM E/OU SOFRERAM VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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388/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INCLUIR AS CONTENÇÕES DE ENCOSTAS DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), DO GOVERNO FEDERAL. |
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814/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
Pavimentação asfáltica da ladeira que da acesso ao Alto do Amparo, pela Rua Nossa Senhora das Graças – Bairro Malhado. |
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815/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
A vereadora que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 110 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de caixa coletora de águas pluviais, pertencente a rede de drenagem, com indicação de possível ligação a rede de esgoto, localizada na Avenida Amilton Ignácio de Castro, próxima ao número 760, na Barra do Itaípe. |
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816/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER A A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NA RODOVIA ILHEUS – ITABUNA KM 06, EM FRENTE A CHURRASCARIA CANTO DO LAZER E NO KM 08 EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA NO BANCO DA VITORIA. |
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817/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADOS NA RUA DO CAMPO E NA PRAÇA DO BAIRRO SALOBRINHO, CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO Nº555/2022 |
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818/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
Solicita a revitalização das estruturas das Praça Xavier e alto bela vista localizada no bairro Banco da Vitoria, por meio de pinturas, reforma de bancos, poda de árvores. |
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819/2024 |
2024-09-02 |
INDICAÇÃO |
CORROBORANDO COM A INDICAÇÃO 280/2024, REQUER PAVIMENTAÇÃO COMUNITARIA DA TRAVESSA 8 DE DEZEMBRO, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
99/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Leonardo de Carvalho Oliveira |
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100/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Título de Cidadã Ilheense a Sra. Romari Alejandra |
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101/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Eduardo Sfalsin |
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102/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Marcelo Henrique |
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103/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Título de Cidadão Ilheense a Sr. Rui Barbosa da Rocha |
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104/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Tltulo Cidadão Ilheense Isaquias Queiroz dos Santos. |
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105/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Tltulo Cidada Ilheense Mayanna Ferreira Ribeiro Floriano. |
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106/2024 |
2024-08-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre Projeto de Lei nº. 063/2024 que solicita autorização para suplementação, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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111/2024 |
2024-08-30 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA CLEIDE MARIA SANTOS, AGENTE DE SAÚDE COMUNITÁRIA. |
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