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86/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliar a oferta de castração canina e felina. |
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87/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Desenvolver projeto de prevenção contra a pedofilia. |
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88/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliação da rede de assistência ambulatorial especializada. |
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89/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliação a assistência na rede materno infantil especializada. |
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90/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Expansão da assistência aos pacientes portadores de deficiência física. |
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91/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliar a cobertura dos indicadores do Programa Previne Brasil. |
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92/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliar o cadastro de pessoas no território da Atenção Primária; Ampliar a qualificação dos trabalhadores da Atenção Primária. |
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93/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Requalificação do Museu Maramata. |
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94/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Subvenção para conferência municipal dos direitos das crianças e adolescentes. |
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95/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Requalificação de Pontos Turísticos. |
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96/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliar a população elegível para o TFD. |
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10/2024 |
2024-09-11 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
Na oportunidade, gostaria de solicitar o material necessário para a realização do mutirão de pavimentação comunitário na Rua Constância dos Anjos, Loteamento Águas Claras, Banco da Vitória. |
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11/2024 |
2024-09-11 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Carqueija Monteiro,
Venho através deste encaminhar à vossa excelência o relatório de viagem com as devidas justificativas das diárias do dia 06 e 07 de junho de 2024. Na oportunidade estive no Gabinete da Deputada Estadual Soane Galvão, apresentando as demandas do nosso município, como também estive no Detran, FENASDETRAN, apresentando uma demanda que à população tanto almeja que é à escola pública de trânsito em Ilhéus. |
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12/2024 |
2024-09-11 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Sua Senhoria que no dia 10 de setembro do corrente ano, às 14 horas, estará sendo realizada a Audiência de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2024. |
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13/2024 |
2024-09-11 |
OFÍCIO |
Cumprimentando-a cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
Na oportunidade, gostaria de solicitar o material necessário para a realização do mutirão de pavimentação comunitário na Rua Givanildo Amorim da Silva, antiga Rua 8 de Dezembro, Banco da Vitória, cujo o Cep é 445661-444. |
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14/2024 |
2024-09-11 |
OFÍCIO |
Cumprimento-o cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência para solicitar a Vossa Excelência a instalação de um painel eletrônico na Praça JJ Seabra, para exibição ao vivo das sessões da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Essa iniciativa visa promover a transparência e a participação cidadã, permitindo que a população acompanhe de forma direta e acessível as discussões e decisões tomadas pelo Poder Legislativo Municipal. A exibição das sessões em um local público e de grande circulação contribuirá para aproximar ainda mais à Câmara dos munícipes, incentivando o engajamento e a fiscalização dos trabalhos legislativos. |
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77/2024 |
2024-09-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio dessa missiva, informar que seguem anexo a este arquivo documento que justifica a ausência deste vereador na 54ª Sessão Ordinária no dia 11 de setembro do corrente ano, devido a reunião em Salvador para tratar de assuntos do interesse de Ilhéus. |
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78/2024 |
2024-09-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 10 de setembro do corrente mês de 2024, por motivo gripal. |
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79/2024 |
2024-09-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 54º da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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80/2024 |
2024-09-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, vem através do presente, justificar sua ausência nas 53ª e 54ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, devido a problemas de saúde, decorrente da CID M54. 4 – Lumbago com ciática se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar.
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110/2024 |
2024-09-11 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O ART. 202, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA O FUNDO DE PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
111/2024 |
2024-09-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2024, ALTERAR O TÍTULO IV DO REGIME DISCIPLINAR, DA LEI 3.760/2015, ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
54 |
2024-09-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dá nova redação ao art.7º da Lei nº4.051, de 13 de dezembro de 2019,que cria e organiza a estrutura das assessorias dos vereadores, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispoe sobre a Estrutura
Organizacional da Camara de
Vereadores de llheus, na forma que
indica e da outras providencias. |
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67/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 3.723, de 26 de dezembro de 2014, que “Instituiu o Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e dá outras providências”, para dar nova redação à Seção VI, do Capítulo II, do Título IV, do Livro I do referida lei, criar incentivo estatal às regularizações das propriedades imobiliárias no registro próprio e, consequentemente, a arrecadação tributária, no âmbito do Município de Ilhéus/BA, estimulando, por meio de concessão de desconto, o pagamento à vista do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV, acrescentando dispositivos, para estatuir o seu parcelamento e bem assim estabelecer a alíquota zero (0%) ao respectivo imposto, no caso de transmissão de moradias populares adquiridas por intermédio de programas habitacionais, promovidos pela União, pelo Estado da Bahia e pelo Município de Ilhéus, por quaisquer dos órgãos de suas Administrações, e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 47ª SESSÃO ORDINÁRIA e da 48ª SESSÃO ORDINÁRIA do dia 20 e 21 do corrente mês de Agosto de 2024, a presentando ATESTADO MÉDICO, necessita de afastamento de suas atividades habituais por 02 (dias), por motivo de Saúde. |
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| materia |
75/2024 |
2024-09-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me desse ofício para devidos fins do vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente da 49ª SESSÃO ORDINÁRIA e da 50ª SESSÃO ORDINÁRIA do dia 27 e 28 do corrente mês de Agosto de 2024, a presentando ATESTADO MÉDICO, necessita de afastamento de suas atividades habituais por 02 (dias), por motivo de Saúde. |
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| materia |
76/2024 |
2024-09-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar a ausência da vereadora Enilda Mendonça na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2024. |
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| materia |
841/2024 |
2024-09-10 |
INDICAÇÃO |
o Excelentíssimo
senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município
de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que llhe conferem as normas da
administração pública, que determine com urgência ao setor competente
os serviços de roçagem em todas as quadras no Condomínio Sol e Mar . |
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| materia |
842/2024 |
2024-09-10 |
INDICAÇÃO |
Excelentíssimo senhor Mario Alexandre Correia De Souza, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que llhe conferem as normas da administração pública, que determine ao setor competente os serviços de reparo e troca de refletores no Condomínio sol e Mar nas quadras D e E. |
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| materia |
843/2024 |
2024-09-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal os serviços de requalificação dos paralelepípedos da Rua Prisilino Azevedo no Bairro Conquista. |
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| sessao |
53 |
2024-09-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
109/2024 |
2024-09-09 |
PARECER COMISSÃO |
Autoriza a implementação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Ilhéus e dá outras providencias. |
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| materia |
394/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Promoção Social e combate a Pobreza, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Secretaria de Gestão do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CAMPANHA DE ADESÃO, DOS EMPREENDIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PROGRAMA COMIDA NO PRATO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
395/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério do Transporte com cópia ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (D.N.I.T), ao Prefeito Mario Alexandre e a Secretaria de Infraestrutura do município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA REQUALIFICAR A BR 251, ILHÉUS- BUERAREMA. |
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396/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO QUE A MESMA PROCEDA COM A RESOLUÇÃO DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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397/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A INSTALAÇÃO DE ANTENA SINAL TELEFONE 5G NA REFERIDA LOCALIZAÇÃO SÃO JOSE. |
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| materia |
398/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE SINAL TELEFONE 5G NAS REFERIDAS LOCALIZAÇÕES MARIA JAPE E JAPU. |
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| materia |
399/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A INSTALAÇÃO DE ANTENA SINAL TELEFONE 5G NA REFERIDA LOCALIZAÇÃO NA VILA CACHOEIRA. |
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| materia |
838/2024 |
2024-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja competente para que sejam feitos SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS,NO INICIO DA LADEIRA DO CONDOMÍNIO MORADAS DO BOSQUE,BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA. |
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839/2024 |
2024-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal manutenção e requalificação na calçada da Rua Bento Berilo, com ênfase na adjacência da Lojas Americanas, considerando os prejuízos intempestivos devido a má qualidade e deterioramento do local supramencionado. |
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840/2024 |
2024-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal manutenção e requalificação na calçada da Rua Jorge Amado, com ênfase na adjacência da Encantur Turismo, considerando os potenciais prejuízos intempestivos devido a má qualidade e deterioramento do local supramencionado. |
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108/2024 |
2024-09-06 |
PARECER COMISSÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE SR. ELIELSON DE ARAÚJO PIMENTEL SANTANA |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHOR EDUARDO NORA SECRETÁRIO DE SAÚDE. |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA MARIA MÁRCIA DE JESUS ALVES, DA IGREJA PENTECOSTAL ALIANÇA ETERNA NO TEOTÔNIO VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-06 |
MOÇÃO |
Solicita a V. Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento de Marlene Andrade de Oliveira, ocorrido no dia 06 do mês de setembro do corrente ano. |
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389/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, vem requerer à mesa que, após anuência plenária, que seja enviado correspondência à direção da Coelba, que esta determine a solicitação aumento de demanda de KVA na Rua São Lucas no Teotônio Vilela (antigo Beco do
Siri). |
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390/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus,
O vereador CLAUDIO ANTONIO CARILO DE MAGALHÃES, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor o presente
Requerimento para revisão do Edital de Concurso Público nº 01/2024, divulgado por esta Casa,
com base nas considerações a seguir expostas: |
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391/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao gabinete do Prefeito com cópia para à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando os serviços de tapa buraco no Condomínio Sol e Mar. |
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