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128/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. |
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39/2024 |
2024-09-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° ______/2024.
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º- Fica concedido o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Sergio Ifanger, em reconhecimento à sua contribuição significativa para o desenvolvimento econômico e social do Município de Ilhéus, com destaque para a inovação e pioneirismo no setor de delivery gastronômico.
Art. 2º- A entrega do referido título será realizada em sessão solene a ser convocada pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. |
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81/2024 |
2024-09-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica ausência do Vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva durante a 54ª sessão ordinária do corrente ano. |
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849/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER TAPA-BURACOS NO CALÇADÃO DOM PEDRO II, CENTRO DE ILHÉUS. |
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850/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PALMARES – BAIRRO IGUAPE. |
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851/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO IGUAPE. |
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852/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de roçagem e limpeza na Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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853/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), requalificação na suposta contenção de um talude de corte irregular situado na Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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854/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de poda em uma árvore situada na Rua Anísio Pereira, Conquista, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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855/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), requalificação no calçamento da Rua Pedro Calmon, subida da Ponte Lomanto Júnior, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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856/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de retirada de poluição visual no semáforo da Avenida Canavieiras, Centro, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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857/2024 |
2024-09-18 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de retirada de poluição visual em estruturas públicas do município, ou que o agente supramencionado determine tal medida ao órgão competente. |
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56 |
2024-09-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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38/2024 |
2024-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. SOANNE MARRI DA ROCHA LOIOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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68/2024 |
2024-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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844/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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845/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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846/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA RAMIRO CASTRO NERY, BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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847/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE URUCUTUCA, CAMPINHOS E VILA OLÍMPIO |
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848/2024 |
2024-09-17 |
INDICAÇÃO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SOL E MAR. TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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113/2024 |
2024-09-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei nº065/2024 que dá nova redação ao art. 7º da lei nº 4.051 de 13 de dezembro de 2019, que cria e orghaniza a estrutura das assessorias dos vereadores, na forma que indica e dá outras providencias, de autoria do chefe da mesa diretora. |
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114/2024 |
2024-09-16 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de lei nº066/2024 que dispõe sobre a estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na forma que indica e dá outras providencias, de autoria da mesa diretora. |
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118/2024 |
2024-09-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PELOS SEUS 105 DE FUNDAÇÃO. |
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405/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O
ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JIQUIRIÇA BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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406/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE ILHÉUS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAÇÃO E EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), VOLTADO PARA RETIRADA, ABRIGO E ATENDIMENTO VETERINÁRIO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM DESTAQUE PARA OS CAVALOS SOLTOS NO RESIDENCIAL SOL E MAR. |
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407/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA FOMENTO RURAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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112/2024 |
2024-09-13 |
PARECER COMISSÃO |
Estabelece a Política de Educação Especial no âmbito do Município de Ilhéus na perspectiva da Educação Plena e Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação (alunos especiais), com inclusão obrigatória, em turmas regulares, na rede pública municipal de ensino, objetivando a eliminação de obstáculos que impeçam ou limitem a plena participação dos respectivos estudantes ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e dá outras providências. |
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400/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a pavimentação asfáltica da Rua Travessa Jorge Maia, localizada no bairro Iguape, neste município. |
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401/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Requer-se envio de correspondência à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) solicitando-a a remoção de um poste (velho), inativo (sem fiação elétrica), que encontra-se encostado na residência de Nº 25, na Rua Beira Rio, no bairro Salobrinho, Zona Oeste do município. |
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402/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O ILMO SR. ÁTILA DÓCIO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA COBERTURA EM TODAS AS FAIXADAS DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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403/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARACANÃ, BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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404/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BASICO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, COM DESTAQUE PARA A SITUAÇÃO DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NO INÍCIO DA RUA MARACANÃ. |
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68/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A CULTURA EVANGÉLICA DE ILHÉUS. |
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69/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL. |
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70/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER |
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71/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO COMINHO. |
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72/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
A pedofilia tem sido um tormento a sociedade ilheense. Portanto, é necessária destinação de verbas para melhor abrangência desde projeto de luta contra este grande mal. |
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73/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CMDCA. |
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74/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA |
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75/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS, |
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76/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
subvenção para CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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77/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE PESCA. |
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78/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE PARA BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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79/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
subvenção para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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80/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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81/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Projeto de construção de um espaço para a instalação da cultura local e fomento aos artistas independentes. |
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82/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Subvenção para implantação das Escolinhas de Formação Esportiva dos bairros da Cidade de Ilhéus. |
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83/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Recuperação de todas as estradas vicinais que ligam a sede do Município aos distritos, povoados e vilas de Ilhéus. |
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84/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Ampliar atendimento em saúde no domicílio. |
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85/2024 |
2024-09-12 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 039/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Aprimorar o sistema de informatização Municipal de Vigilância Sanitária. |
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