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2024-09-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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40/2024 |
2024-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILUSTRE MAJ. PM EDSON JOSÉ FERREIRA DE BRITO JÚNIOR. |
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82/2024 |
2024-09-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente,
Venho, por meio desta, justificar minha ausência na 56º Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de setembro de 2024, em razão de compromissos de ordem pessoal, que impossibilitaram minha participação nos trabalhos legislativos. |
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117/2024 |
2024-09-23 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 024/2024 QUE VERSA SOBRE, REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2024 |
2024-09-23 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°64\2024 QUE VERSA SOBRE, RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS -BAHIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÉNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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411/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, a Secretaria de Agricultura e Pesca e a Superintendência de Comunicação do Município de Ilhéus, SOLICITANDO CREDENCIAMENTO E AMPLA DIVULGAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA CISTERNA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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412/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO NO TOCANTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE COM INTUITO DE EXECUTAR SERVIÇOS OU PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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413/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO QUE PROCEDA COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA SOLDADO ALMIRO CIDADE, BARRA DE ITAÍPE. |
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858/2024 |
2024-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), serviço de manutenção asfáltica na Av. Ubaitaba, na adjacência da loja Apple Center. |
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859/2024 |
2024-09-23 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Senhor Gabriel Lima Santos, solicitando que seja incluída a rua Alto Luiz Gama, no itinerário da coleta de lixo realizada pelo caminhão de limpeza urbana, no Basílio. |
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860/2024 |
2024-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes o retorno dos ônibus no Bairro do Pontal em Nova Brasília. |
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861/2024 |
2024-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr. Paulo Carqueija
O vereador que a esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelêntissimo Sr Prefeito Mario Alexandre que acione a a necessidade de providenciar a pintura de faixa de pedestres na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, no Bairro do Iguape, em frente à Loja de Construção NP. |
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115/2024 |
2024-09-20 |
PARECER COMISSÃO |
Altera Lei 3.746, de 09 de outubro de 2015 e altera a revisão das regras da lei de uso e ocupação do solo que trata sobre vagas de Estacionamento. |
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116/2024 |
2024-09-20 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da AMTIPA - ASSOCIACÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO VIA APLICATIVO DO MUNICIPIO DE ILHEUS, e da outras providencias. |
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119/2024 |
2024-09-20 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A MARILZA BELMONTE VIEIRA, ATLETA DA SELEÇÃO DE VOLEIBOL DE ILHÉUS, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Ilhéus. |
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120/2024 |
2024-09-20 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO PROF. NILDO MANOEL BRITO CUNHA RIBEIRO, UM DOS GRANDES INCENTIVADORES DO ESPORTE NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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408/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE CULTURA COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO INFORMANDO QUAL FOI O VALOR TOTAL GASTO NO CARNAVAL DE ILHÉUS EM 2024 E SE TODOS OS ARTISTAS LOCAIS JÁ FORAM PAGOS. |
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409/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR EQUIPAMENTO VIÁRIO COM A FINALIDADE DE REDUZIR VELOCIDADE NA RUA JOSÉ DA FONSECA ALTURA DO NÚMERO 17, JARDIM SAVÓIA. |
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410/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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97/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS - CRECHE. |
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98/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: INVESTIMENTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA MULHER VISANDO AÇÕES QUE DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. |
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99/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU. |
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100/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA DO CACAU - BAIRRO MALHADO. |
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101/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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102/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA RODOVIA ILHÉUS - OLIVENÇA BA-001. |
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103/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO HERNANE SÁ. |
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104/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO NELSON COSTA. |
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105/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO
DE SAPUCAEIRA. |
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106/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO POVOADO DE
LAGOA ENCANTADA. |
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107/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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108/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA (P.S.F) DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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109/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO DISTRITO DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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110/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE
SAMBAITUBA. |
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111/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL
EM RUAS DO BAIRRO ILHÉUS II. |
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112/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Extensão do Cemitério do distrito de Sambaituba. |
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113/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) da Rua da Amizade, no Bairro Teotônio
Vilela. |
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114/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Reforma do Campo de Futebol em Sambaituba –
Ilhéus,BA. |
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115/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Aquisição de Ambulância para o Posto de Saúde de
Sambaituba Ilhéus,BA. |
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116/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Reforma do posto de saúde do distrito de Carobeira–
Ilhéus, BA. |
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117/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Construção de uma Capela Mortuária no cemitério de
Sambaituba. |
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118/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL NA RUA LUIZ CASTRO NERY – BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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119/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. |
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120/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARIA LUIZA – BAIRRO IGUAPE. |
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121/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA UBIRACY SIMÕES – LOTEAMENTO PALMARES – BAIRRO IGUAPE. |
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122/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO BAIRRO NOVO ILHÉUS. |
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123/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE
RIBEIRA DAS PEDRAS. |
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124/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM E REDE DE PLUVIAL EM RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. |
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125/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. |
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126/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. |
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127/2024 |
2024-09-19 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do projeto de lei nº /2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2025, e da outras providencias. Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ASTÉRIO LIMA – BAIRRO IGUAPE. |
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