| materia |
90/2024 |
2024-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 10ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento,
aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
91/2024 |
2024-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar ausência da vereadora Enilda Mendonça nas sessões ordinárias dos dias 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de outubro. |
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| materia |
877/2024 |
2024-10-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO DE PASSEIO, MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CAMINHO 2 – BAIRRO ILHÉUS 2. |
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878/2024 |
2024-10-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA LITORÂNEA NORTE – BAIRRO MALHADO |
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879/2024 |
2024-10-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER TAPA-BURACOS NA RUA EUCÁRIO BASTOS (REFERÊNCIA: RUA SR. DOS PASSOS) – BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
880/2024 |
2024-10-08 |
INDICAÇÃO |
REQUER A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE PONTA DA TULHA. |
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| sessao |
61 |
2024-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
422/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, A EXEMPLO DA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO NELSON COSTA, CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES DE MANGUEIRA E PARAGUAI. |
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| materia |
423/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PROFESSORA INOCÊNCIA JOVITA – BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| norma |
4284/2024 |
2024-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Ilhéus, na forma que indica e adota outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-10-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência nas SESSÕES 59º E 60º ORDINÁRIAS da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
88/2024 |
2024-10-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Apraz-me cumprimenta-lo cordialmente na oportunidade em que me dirijo a Vossa Excelência por meio deste, para justificar minha ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de outubro, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| sessao |
60 |
2024-10-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE LHÉUS A “CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-10-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supre citado, justificar a ausência da 58ª SESSÃO ORDINARIA em 25 de setembro do corrente ano, em virtude ao deslocamento do vereador ao distrito de Pimenteira. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-01 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/BA pelos relevantes trabalhos de combate aos esquemas de corrupção no município de Ilhéus |
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| materia |
875/2024 |
2024-10-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus e à Secretária de Educação, que estes determinem ao órgão competente, um ônibus escolar para transportar os alunos do Ponta da Tulha, Juerana, Mamoan e Ponta do Ramo para as suas respectivas escolas. |
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| materia |
876/2024 |
2024-10-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre e Secretário de Ordem Pública Marcelo Barreto, que este determine aos órgãos competentes solicitando a ampliação da ronda policial na Escola Brigido Portela em Momoan. |
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| sessao |
59 |
2024-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
419/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério da Saúde com cópia ao Prefeito Mario Alexandre, SOLICITANDO IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS BANCO DE LEITE HUMANO. |
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| materia |
420/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município de Ilhéus, SOLICITANDO IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
421/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO NÃO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, DISPONIBILIDADE PARA VISITAÇÃO DE IMOVÉIS HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO AOS FINAIS DE SEMANA, A EXEMPLO DA CASA JORGE AMADO E DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO. |
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119/2024 |
2024-09-27 |
PARECER COMISSÃO |
Inclui festividades religiosas que menciona no calendário oficial de eventos do município e fixa outra providências. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-27 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer que concede titulo de cidadão ilheense ao Sr. Allah Nascimento |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-27 |
PARECER COMISSÃO |
Concede Titulo de Cidadã Ilheense à Dra. Alicia Violeta Botelho Sgadari Passeggi. |
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| materia |
414/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AVENIDA JOÃO ALFREDO AMORIM DE ALMEIDA, SITUADA NA LITORÃNEA NORTE, ENTRE OS BAIRROS MALHADO E BARRA DE ITAÍPE. |
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| materia |
415/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), SOLICITANDO QUE PROCEDA COM A MANUTENÇÃODA FIAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LINDOLFO COLLOR (Nº 866), BAIRRO MALHADO E NA RUA CEL. PESSOA (Nº 80), BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
416/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
Requerimento à Companhia de Aguas e Esgoto da Bahia – EMBASA para que seja feita a ligação da rede de distribuição de água potável no Vilarejo de Jairi – Bairro Olivença. |
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417/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA VILA QUEIROZ INCLUINDO OS LOGRADOUROS ADJACENTES. |
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| materia |
418/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA QUEIROZ. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO TEMPO DE DANÇAR, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho através desta, junto à presidência desta Egrégia Casa, informar a impossibilidade do comparecimento do VEREADOR AUGUSTO CÉSAR PORTO para a sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira), por não poder comparecer a sessão desta data, por estar acompanhando um enti- querido(sogra) ao hospital. Atenciosamente, Ilhéus- Bahia, 24 de setembro de 2024. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supre citado, justificar a ausência da 57ª SESSÃO ORDINARIA em 24 de setembro do corrente ano, em virtude ao deslocamento do vereador ao distrito de Maria Jape. |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-25 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 58ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta
Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento,
aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
870/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal serviço de manutenção nas linhas telefônicas/contatos institucionais da Prefeitura Municipal de Ilhéus (PMI), ou que o agente supramencionado determine ao órgão competente o quanto indicado. |
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| materia |
871/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO/RETOQUE NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES – BAIRRO MALHADO |
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| materia |
872/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXERAS NAS PRINCIPAIS VIAS DE COMERCIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
873/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MONTEIRO LOBATO – BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
874/2024 |
2024-09-25 |
INDICAÇÃO |
Requer que seja determinada a realização de limpeza da vegetação rasteira no entorno do Posto de Saúde localizado na Rua Beira Rio, bairro Iguapé, em razão da iminência de riscos à saúde e segurança pública, decorrentes da possível aparição de animais peçonhentos ou transmissores de doenças. |
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| sessao |
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2024-09-25 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| sessao |
58 |
2024-09-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
862/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER TAPA-BURACOS EM FRENTE A PRAÇA DOM EDUARDO - CENTRO. |
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| materia |
863/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DO AMPARO – ALTO DO AMPARO |
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| materia |
864/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
REQUER O AUMENTO NA QUANTIDADE DE LIXEIRAS NA PRAÇA CASTRO ALVES. |
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| materia |
865/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM , VARRIÇÃO E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL, PRÓXIMO AO BAR BARRETINHO)- MALHADO. |
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| materia |
866/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O, SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE PALMEIRA, NA RUA QUIRINO CARDOSO, NA LATERAL DO COLÉGIO VITÓRIA- CONQUISTA. |
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| materia |
867/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO MATA BURRO DA LADEIRA DO RESIDENCIAL VILELA. |
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| materia |
868/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA PROVIDENCIADO, MURO DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA CAFÉ FILHO, Nº 1016- CONQUISTA. |
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| materia |
869/2024 |
2024-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA , AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. MÁRIO ALEXANDRE, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA COM BANQUINHOS, NA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES (EM FRENTE A CLÍNICA RENAL, PRÓXIMO O BAR BARRETINHO)- MALHADO. |
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