| materia |
447/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA PAVIMENTAÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA LADEIRA DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA. |
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1/2024 |
2024-10-31 |
PROPOSTA DE EMENDA A LDO IMPOSITIVAS |
EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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1/2024 |
2024-10-31 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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1/2024 |
2024-10-31 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL N° ______/2024 AO PLOA 2024.
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AO
PROJETO DE LEI N.º 077/2024,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025 |
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2/2024 |
2024-10-31 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA N°_____/2024 AO PLOA 2025.
EMENDA IMPOSITIVA AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025. |
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131/2024 |
2024-10-31 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Fibromialgia, no município de Ilhéus e dá outras providências. |
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98/2024 |
2024-10-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Solicito a justificativa da minha ausência na sessão do dia 30 de outubro de 2024, porá tratar de assuntos pessoais. |
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909/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de capina, varrição e recolhimento de detritos em toda a extensão da rua Nova Esperança, situada no bairro Esperança. |
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910/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Candeias. |
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911/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado. |
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| materia |
912/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Avenida Soares Lopes. |
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913/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
914/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO DAS VIAS PUBLICAS NO DISTRITO DE CASTELO NOVO. |
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915/2024 |
2024-10-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TOBIAS BARRETO, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| sessao |
68 |
2024-10-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA. em 23 de outubro de 2024 em virtude de devido a problemas de saúde |
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97/2024 |
2024-10-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência na 66ª e 67ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura. |
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| materia |
904/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E PRAÇAS QUE INTEGRAM O BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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| materia |
905/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
REQUER CAIXA COLETORA DE LIXO TIPO CONTAINER NA RUA A - DISTRITO DE OLIVENÇA (AO LADO DO POSTO DE GASOLINA). |
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| materia |
906/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
A ROÇAGEM, LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE LIXO DAS VIAS PUBLICAS, NA RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA, BA-262, NO TRECHO DO BAIRRO SAVÓIA ATÉ O IGUAPE. |
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| materia |
907/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore, de modo emergencial, na rua Visconde de Pedra Branca, na altura da residência 293, bairro Malhado. |
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908/2024 |
2024-10-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a desobstrução do Sistema de Drenagem Pluvial da rua Visconde de Pedra Branca, situada no bairro Malhado. |
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| sessao |
67 |
2024-10-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO GRUPO AS GUERREIRAS BAHIA. |
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129/2024 |
2024-10-25 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE SAÚDE EM ILHÉUS E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A ADEQUADA EQUIPE TÉCNICA E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2024 |
2024-10-25 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS 85 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO DO COLÉGIO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO EUSÍNIO LAVIGNE (IME) NA PESSOA DA DIRETORA-GERAL, PROFESSORA EUNICE ALVES DA SILVA HALA. |
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130/2024 |
2024-10-25 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO A ADVOGADOS EM EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ENTIDADES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
434/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde de Banco Central encontra-se em estado de deterioração, bem como esclarecimentos sobre a previsão para reforma e o prazo para reabertura da referida unidade. |
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| materia |
435/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a republicação da Lei de Diretrizes Orçamentária nº 4.286, de 07 de outubro de 2024, diário oficial eletrônico/ edição nº 254 caderno I, publicada no dia 08 de outubro de 2024, no site oficial da Prefeitura Municipal de Ilhéus, com as devidas emendas aprovadas pelo Plenário desta Casa. |
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| materia |
436/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO E QUANTITATIVO DE NAVIOS DE TURÍSMO QUE IRÃO ATRACAR NO PORTO DE ILHÉUS ENTRE O FIM DE 2024 E O INÍCIO DE 2025. |
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| materia |
437/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Apraz-me cumprimentá-los cordialmente na oportunidade em que, na forma das disposições regimentais, subscrevo a presente proposição, que, REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Chefe do Poder Executivo com cópia para o Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando informações sobre a possibilidade de fixação de ponto de parada de ônibus na BA 001, na entrada do Ceplus. |
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| materia |
438/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, À AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, do EXECUTIVO municipal, e às empresas concessionárias de transporte coletivo público, do município de ILHÉUS: SÃO MIGUEL E VIAMETRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO RETORNO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
439/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA SOLEDADE. |
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| materia |
440/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério do Transporte com cópia a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (DETRAN), ao prefeito Mário Alexandre, a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus e a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR EQUIPAMENTO VIÁRIO, COM A FINALIDADE DE TRÁFEGO DE PEDESTRE (PASSARELA), NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLÍNICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU. |
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| materia |
441/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao prefeito Mário Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura Municipal de Ilhéus, a Autarquia de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus e a ATRANSPI, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS-ITABUNA, EM FRENTE À POLICLINICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU. |
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| materia |
442/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Secretaria de Infraestrutura SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA LADEIRA DA RUA DO FILTRO, MAIS CONHECIDA COMO LADEIRA DO GAMELEIRO, CENTRO. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI O QUAL VERSA SOBRE O INCENTIVO A APRENDIZAGEM E PRATICA DO JOGO DE XADREZ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE |
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| materia |
95/2024 |
2024-10-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 23 de outubro do corrente mês, por motivo por estar gripado entre espirros. |
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| materia |
903/2024 |
2024-10-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de manutenção e revitalização do Parquinho do Loteamento Parque das Mangueiras, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, próximo ao CREAS. |
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66 |
2024-10-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
79/2024 |
2024-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.217, de 20 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a isenção de IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda ou com autismo ou acometidas por doença grave contagiosa ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou não de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a Lei Ordinária nº 2.860, de 16 de maio de 2000 e dá outras providências.”. |
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| materia |
93/2024 |
2024-10-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente
ofício que justifica ausência na 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (22/10/2024), considerando o trabalho que
estamos realizando para diminuir o impacto da chegada das baronesas nas praias do
município. |
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| materia |
94/2024 |
2024-10-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 22 de outubro do corrente mês, por motivo de estar em período gripal. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-22 |
MOÇÃO |
O vereador que a esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, após aquiescência do plenário, vem solicitar a V. Excelência, que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossas condolências à família enlutada, pelo falecimento de JURANDIR COSME TELES DA SILVA, ocorrido no dia 16 do mês de Outubro do corrente ano. |
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| materia |
895/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus a adoção de linhas extras de transporte público municipal para atender os distritos nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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| materia |
896/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus a determinação de 100% (cem por cento) da frota de ônibus do transporte público municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
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| materia |
897/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus passe livre no transporte público municipal nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. |
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| materia |
898/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Princesa Isabel. |
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| materia |
899/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro São Francisco, Zona Sul. |
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900/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER TAMPA DE BUEIRO PARA SER COLOCADA NA AVENIDA ITABUNA - (PONTO DE REFERENCIA: NA ENTRADA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO A VIAÇÃO NOVO HORIZONTE). |
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