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941/2024 |
2024-11-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Alto do Amparo. |
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75 |
2024-11-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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108/2024 |
2024-11-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência nas sessões ordinárias dos dias 26 e 27 de novembro de 2024. |
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938/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER A LIMPEZA DA PRAIA DO MARCIANO – BAIRRO MALHADO. |
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939/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
REQUER A TROCA DE MANILHAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H - SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA (EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº47). |
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940/2024 |
2024-11-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado estudo para a construção de uma praça na rua Jerusalém, situada na Faelba, bairro Hernani Sá. |
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74 |
2024-11-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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133/2024 |
2024-11-25 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS RADIALISTAS DE ILHÉUS. |
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132/2024 |
2024-11-22 |
MOÇÃO |
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REITOR ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ (UESC), PELA EXCELENTE COLOCAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO RANKING UNIVERSITÁRIO DA FOLHA DE S. PAULO (RUF 2024), ALCANÇANDO O 1º LUGAR ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS BAIANAS, 2º LUGAR NO ESTADO DA BAHIA E 66º LUGAR NO RANKING NACIONAL. |
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152/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
Da comissão de instituição, justiça e redação final, em decisão terminativa, sobre projeto de lei nº, de 2024, do vereador Ederjúnior, que "autoriza ao poder publico municipal a instituir o programa de saúde do homem". |
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153/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
Autoriza o Público a instituir o Programa Municipal de divulgação, prevenção e tratamento do Ceratocone e dá outras providências. |
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154/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2024, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS, E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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155/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°12/2024 QUE VERSA SOBRE ,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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156/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°074/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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157/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA DE REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI 35/2024 QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR NO MUNICIPIO DE ILHÉUS O PROJETO MAIO MÊS DA DANÇA, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS , DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA O VEREADOR ALZIMARIO BELMONTE. |
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158/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre Projeto de Lei n°. 080/2024 que pretende criar a Creche Municipal Mário Giommoni, de autoria do Chefe do Poder Executivo. |
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159/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 37/2024 QUE VERSA SOBRE, A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA. |
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160/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais" |
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161/2024 |
2024-11-22 |
PARECER COMISSÃO |
"Conceder Título de Cidadão Ilheense Ilma. Sra. Gislaine Amélia De Jesus Santos" |
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| materia |
461/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES E PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NA LADEIRA DE ACESSO AO BAIRRO NOVO ILHÉUS. |
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| materia |
462/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da notícia de encerramento antecipado do contrato dos professores e, consequentemente, do ano letivo, informando qual o MOTIVO dessa decisão, bem como que encaminhe cópia dos calendários do ano letivo e atas de reuniões do CME que conste a anuência da medida austera. Ainda, solicito que a referida decisão seja reconsiderada para evitar prejuízo aos alunos, pais e professores, pois fere o direito constitucional à educação plena. |
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43/2024 |
2024-11-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ILHÉUS AO
SR. BRUNO DE QUEIROZ MIRANDA. |
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| materia |
107/2024 |
2024-11-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (19/11/2024), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
933/2024 |
2024-11-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BELMONTE (PROXIMIDADE DA RESIDENCIA Nº 188) – BAIRRO CONQUISTA. |
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934/2024 |
2024-11-19 |
INDICAÇÃO |
REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE RIO DE ENGENHO. |
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| materia |
935/2024 |
2024-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória. |
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936/2024 |
2024-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recolhimento de lixo e entulhos depositados indevidamente ao lado do Museu da Maramata, no bairro Nova Brasília. |
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| materia |
937/2024 |
2024-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da calçada da ponte Jorge Amado. |
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73 |
2024-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
105/2024 |
2024-11-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para jusficar ausência na 72ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta
Casa Legislava. Tal ausência se justifica pelo fato de estar reunido na comunidade de Castelo Novo para tratar de assuntos de interesse da mesma. |
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| materia |
106/2024 |
2024-11-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
A Vereadora signatária vem, respeitosamente, a Vossa Excelência, justificar a ausência na sessão ordinária do dia 13 de novembro de 2024 |
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| materia |
930/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE, NA AVENIDA ITABUNA DE FRENTE ARILUZ N°1189 |
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| materia |
931/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E ADEQUAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA ROTATÓRIA EM FRENTE A PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA – BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
932/2024 |
2024-11-13 |
INDICAÇÃO |
REQUER TAMPA DE BUEIRO A SER COLOCADA EM BUEIRO NA AV. UBAITABA – BARRA ITAÍPE (ENTRE OS NÚMEROS 1600 A 1701 - PRÓXIMO A IGREJA ATITUDE DE FÉ). |
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| sessao |
72 |
2024-11-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRA. GISLAINE AMÉLIA DE JESUS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica concedido o titulo de cidadão ilheense ao Sr. Hamilton Menezes Morais. |
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| materia |
80/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Mário Giommoni e fixa outras providências. |
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| materia |
103/2024 |
2024-11-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS, se encontra ausente por motivo de
saúde, na 70ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, no dia 06 de Novembro do
ano, antecipo desde já os meus sinceros agradecimentos. |
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| materia |
104/2024 |
2024-11-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente
ofício que justifica ausência na 70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (06/11/2024), por motivos de saúde. |
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| materia |
151/2024 |
2024-11-12 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Igreja Assembleia de Deus Ministério Terras de Jacó, e dá outras providências. |
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| materia |
926/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Serviços Urbanos Senhor Gabriel Lima Santos, solicitando que seja incluída a rua Alto Luiz Gama, no itinerário da coleta de lixo realizada pelo caminhão de limpeza urbana, no Basílio. |
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927/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para substituição da tampa do bueiro, que se encontra quebrada, localizada na Avenida Ubaitaba, no bairro da Barra, na altura no nº 2256, e próximo a Comunidade Evangélica Atitude de Fé. |
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| materia |
928/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Mário Alexandre Correa de Sousa, Prefeito do Município de Ilhéus, solicitando providência urgente para colocação da tampa do bueiro, na Rua Lindolfo Collor, no bairro do Malhado, em frente a Déco Borracharia e Rodas. |
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| materia |
929/2024 |
2024-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o retorno da frota de ônibus que atende o Alto do Coqueiro, situado no bairro Malhado. |
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71 |
2024-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
"Conceder Título de cidadão Ilheense ao Sr. Odilardo José Moura da Rocha Filho" |
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139/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadã ilheense a Sra. Marilva Salomão Silva. |
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140/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Danilo da Silva Santana. |
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| materia |
141/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Jabes Alves Dantas |
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