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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São José. 1 extracted
materia 110/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 33, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 111/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus situado na Avenida Lomanto Júnior, na altura da Escola Barão de Macaúbas, Pontal. 1 extracted
materia 112/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial e Saneamento Basico da Rua Alto Santa Clara no Iraque, Banco da Vitoria. 1 extracted
materia 113/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Construção de uma Praça Pública na esquina da Rua da Flores com a Travessa Universal no Loteamento, Bairro, Banco da Vitoria. 1 extracted
materia 114/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Construção de uma Escadaria no Alto Santa Clara (Iraque), Banco da Vitoria. 1 extracted
materia 115/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted
materia 116/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Adite-se a Unidade Gestora, Fundo Municipal de Meio Ambiente, aos Anexos II, III, V, VI, VII, VIII, IX e XI, do Projeto de Lei n°/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 117/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência. 1 extracted
materia 118/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Amor Perfeito, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 2/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Escola em Mamoan. 1 extracted
materia 3/2024 2024-12-05 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Alocação de R$100.000,00 (cem mil reais) para fomentar a participação e o desenvolvimento dos atletas do município de Ilhéus em campeonatos esportivos, abrangendo despesas com inscrições, transporte, uniformes, equipamentos e capacitação técnica. Esta iniciativa visa fortalecer o esporte local e promover o nome de Ilhéus no cenário regional, nacional e internacional. Os recursos serão destinados a diversas modalidades esportivas, incluindo judô, karatê, jiu-jitsu e fisiculturismo, entre outras. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-05 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra poliesportiva no Alto do Amparo. 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua dos Artistas, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-05 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo do Condomínio Faelba, Zona Sul de Ilhéus. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação do sistema de drenagem pluvial e da escadaria do Alto da rua do Cano, no bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Castelo Novo, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Itariri, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Maria Jape, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 10/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Inema, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 11/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sapucaeira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 12/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção das estradas vicinais dos Distritos de Retiro, Tibina e Aderno, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 13/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Coutos, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 14/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Japu, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 15/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Rio do Engenho, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 16/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Sambaituba, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 17/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 34, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 18/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Maria Jape. 1 extracted
materia 19/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Acuípe do Meio, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 20/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Loteamento Horto Hawaii, situado no bairro Teotônio Vilela. ETAPA 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da estrada vicinal do Distrito de Pimenteira, através de patrulhas mecânicas e/ou outro meio apropriado a cada 30 dias. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Diaconisa Goes, São Francisco. ETAPA 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Parque Comunitário da Sapetinga, bairro Pontal. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 40, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um Posto de Saúde da Família no distrito de Ponta do Ramo. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belo Horizonte, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória. ETAPA 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Requalificação da Passarela do bairro São Miguel. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação do Caminho 17, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição do sistema de drenagem pluvial e manutenção da pavimentação do Caminho 35, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de um posto de saúde da família no distrito de Acuípe do Meio. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção do Posto de Saúde da Família no distrito de Sapucaeira. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção e revitalização da Praça da Árvore, situada entre a Avenida José Luiz da Fonseca e a Rua 4, no Jardim Savóia. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Saturnino Cardoso, bairro Esperança. 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua Uruguaiana, Malhado. 1 extracted
materia 36/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação e da calçada da 1ª Travessa do Alto da Soledade. 1 extracted
materia 37/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 1ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. 1 extracted
materia 38/2024 2024-12-05 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma e revitalização da Praça do Parque Infantil, situada em frente ao Colégio Paulo Américo de Oliveira, Avenida Ubaitaba. 1 extracted