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39/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça ao lado da Escola Municipal de Juerana. |
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40/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de escadarias no Alto Santa Clara, bairro Banco da Vitória, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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41/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação entre os Caminhos 7 e 8, Bairro Hernani Sá. |
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42/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da 2ª Travessa da Avenida Itacanoeira, Jardim Savóia. |
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43/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma praça de alimentação no Banco da Vitória. ETAPA. |
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44/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma quadra na Praça do Alto da Soledade, bairro Esperança. ETAPA. |
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45/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma e revitalização da Central de Abastecimento do Malhado. |
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46/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação de paralelepípedos e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Jardim Alice, bairro Banco da Vitória. |
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47/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. |
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48/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Belém, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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49/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Manaus, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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50/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Cristiano Selmann, bairro Teresópolis. |
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51/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Fortaleza, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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52/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Maceió, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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53/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Recife, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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54/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Goiânia, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA |
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55/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Travessa dos Cometas, bairro Malhado. |
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56/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Reforma do Posto de Saúde da Família de Vila Cachoeira. |
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57/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Banco da Vitória. |
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58/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto do Coqueiro. |
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59/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da 6ª Travessa da Rua Nova Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. |
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60/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária ao ponto de ônibus da Rua 13 de Maio, Pontal. |
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61/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. A pavimentação em paralelepípedo e a adição do sistema de drenagem pluvial no Povoado São José. |
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62/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma Praça Ecológica no distrito de Lagoa Encantada. |
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63/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Adição de ondulações transversais na Rua Esperanto Perolato, de acordo com todos os padrões técnicos previstos em lei. |
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64/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Ações para fortalecer e ampliar a proteção, conservação da espécie do Mico Leão Baiano, Leontopithecus chrysomelas, e de seu habitat, através da realização de políticas públicas que visem a sustentabilidade ambiental e a consolidação dos instrumentos de participação, cidadania e de fomento à política ambiental. |
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65/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA |
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66/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de guarda corpos nas laterais da ponte situada no bairro Nossa Senhora da Vitória, que dá acesso ao condomínio Sol e Mar, Couto e Santo Antônio. |
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67/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: construção dos abrigos para passageiros de ônibus na Rodovia Ilhéus-Olivença. |
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68/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Aquisição de ambulância para o Posto de Saúde do distrito de Castelo Novo. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Solicita instalação de um semáforo, na entrada da avenida Lotus, no bairro Nelson Costa. |
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70/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e requalificação total do passeio em frente ao portão principal do estádio Mário Pessoa, e da parte do passeio em frente ao Morro do Pacheco. |
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71/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação total da praça José Joaquim Seabra, (J.J. Seabra). |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-05 |
EMENDAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação asfáltica da Rua Santarém, transversal a Avenida Itabuna. |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-04 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência para marcar uma Audiência Pública para as datas 02 de dezembro do corrente ano, às 09 horas e no dia 04 de dezembro do corrente ano, às 14h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na oportunidade solicito a Publicação no Diário Oficial e nos meios de comunicação da cidade. |
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| materia |
113/2024 |
2024-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente
ofício que justifica ausência na 75ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª
Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (27/11/2024), por motivos de ausência de
matéria na Ordem do Dia. |
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| materia |
114/2024 |
2024-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 03 de dezembro do corrente mês, por motivo por estar em viajem. |
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| materia |
115/2024 |
2024-12-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 77ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Tal ausência se justifica por motivos de saúde, conforme atestado em anexO. |
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| materia |
467/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação para realização de Audiência Pública
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência a convocação de uma Audiência Pública para discutirmos um tema de extrema relevância para nossa cidade: a viabilidade de modernização do sistema de navegação do Aeroporto Jorge Amado, conforme apontado pelo piloto Alexandre Mendes, que destacou em matéria recente a importância da instalação de um sistema de GPS como meio de redução dos custos das passagens aéreas. |
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77 |
2024-12-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
112/2024 |
2024-12-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 74 e 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA. Realizadas nos dias 26 e 27 de novembro de 2024 em virtude da necessidade de deslocamento do vereador relacionado ao mandato. |
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| materia |
942/2024 |
2024-12-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Mário Alexandre, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES,NO MEIO DA LADEIRA ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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76 |
2024-12-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
465/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Ministério da Defesa com cópia ao Deputado Federal Márcio Marinho Partido Republicanos, ao Prefeito Mario Alexandre, a Secretaria de Turismo do Município de Ilhéus, SOLICITANDO INTERCESSÃO URGENTE PARA INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTO DE OPERAÇÃO DE VÔOS GPS RNP-AR, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO (ANAC) NO SEU DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO (DECEA). |
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| materia |
466/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o Posto de Saúde do Povoado de São José não está dispondo de atendimento médico clínico geral e pediátrico, bem como esclarecimentos sobre a previsão para regularização dos atendimentos na unidade. |
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| materia |
463/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 18/2023 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER. |
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| materia |
464/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
REQUER PEDIDO DE PROMULGAÇÃO DO PROJETO DE LEI 32/2024 UMA VEZ QUE FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DESSA CASA, ENVIADO AO EXMO. PREFEITO DE ILHÉUS PARA SER SANCIONADO E O MESMO DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER. |
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| materia |
109/2024 |
2024-11-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 74º SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
110/2024 |
2024-11-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões dos dias 26 e 27 de novembro de 2024, por estar participando do Congresso UVB 60 anos para Gestores e Legislativos Municipais entre os dias 25 e 30 de novembro de 2024 na capital Brasília – DF. |
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111/2024 |
2024-11-27 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (26/11/2024), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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