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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nelson Cabral em toda extensão 1 extracted
materia 21/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Construção de um Cais nas margens do rio cachoeira no Banco da Vitoria, especificamente nas imediações do Pacaembu até a ponte de acesso a Maria Jape. 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Reforma geral do PSF - Posto de Saúde da Família em Vila Cachoeira. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Aquisição de uma Ambulância, para atender ao Posto de Saúde de Vila Cachoeira. 1 extracted
materia 24/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL AS URGÊNCIAS - SAMU. 1 extracted
materia 25/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA SÃO JOÃO – BAIRRO IGUAPE. 1 extracted
materia 26/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVOADO DE RIBEIRA DAS PEDRAS – DISTRITO DE RIO DO BRAÇO. 1 extracted
materia 27/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: MANUTENÇÃO/REEQUIPAMENTO DO P.S.F. DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 28/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO PARA O P.S.F. DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 29/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGUAPE. 1 extracted
materia 30/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA ENCANTADA. 1 extracted
materia 31/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS AMADORES EM EVENTOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 33/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ILHÉUS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-06 EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA Adite-se ao Anexo VI, do Projeto de Lei n° 77/2024, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências” - Especificação: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LAURA CARDOSO DA SILVA – BAIRRO IGUAPE. 1 extracted
materia 73/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação asfáltica da Ladeira do Residencial Vilela. 1 extracted
materia 74/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da pavimentação asfáltica da 1ª Travessa do Bomfim, no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 75/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, na Av. Esperança. 1 extracted
materia 76/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Epídio Ramos, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 77/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação calçamento na Rua Ipanema, no Malhado. 1 extracted
materia 78/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda modificativa do Art. 1º o art. 5º, inciso i, alínea c, do PL. 1 extracted
materia 79/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Maria Pureza, no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 80/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Portugal, no bairro São Francisco, ao lado do Supermercado Meira. 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço no sistema de águas pluviais e a recuperação da pavimentação asfáltica na Rua Rosa Amélia, no Nelson Costa. 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Recuperação asfáltica da ladeira da Rua Dom Manuel Paiva, antiga Rua Café Filho, localizada no bairro da Conquista 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Construção de faixa elevada para a travessia de pedestres, próxima a Paroquia Santo Antônio da Barra, na Avenida Ubaitaba, na Barra. 1 extracted
materia 84/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Realização de obras de recuperação da estrada vicinal que liga a sede do Município à Vila de Rio do Braço. 1 extracted
materia 85/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação da Ponte Cel. Henrique Cardoso, que liga a Barra do Itaípe ao Jardim Savóia. 1 extracted
materia 86/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recuperação do calçamento de paralelepípedo da Rua Orquídea, no bairro Nelson Costa 1 extracted
materia 87/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Recapeamento asfáltico na Av. Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora da Vitoria 1 extracted
materia 88/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Construção de um abrigo no ponto de ônibus, localizado na Rua Bento Berilo, Centro, no fundo da Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho e Arquivo Público João Mangabeira (antigo Colégio General Osório). 1 extracted
materia 89/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Requalificação do calçamento de paralelepípedo da Rua do Cravo, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 90/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: : Serviço de Iluminação da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. 1 extracted
materia 91/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua Ipê, no bairro Novo Couto. 1 extracted
materia 93/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a seguinte ação de que trata a Ementa: Serviço de canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção na 5ª Travessa do Alto da Soledade, na Av. Esperança. 1 extracted
materia 94/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação e adição do sistema de drenagem pluvial do Caminho 26, bairro Ilhéus II. ETAPA 1 extracted
materia 95/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica da 3ª Travessa da Rua Esperanto Perolato, bairro Esperança. 1 extracted
materia 96/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete a Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 97/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da Rua dos Cometas, Malhado. 1 extracted
materia 98/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. O fechamento do canal de esgoto a céu aberto que acomete o bairro Banco Da Vitória entre as Ruas Duque De Caxias e Dois De Julho. 1 extracted
materia 99/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Cuiabá, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA 1 extracted
materia 100/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica, urbanização e adição do sistema de drenagem pluvial da Rua Porto Velho, Loteamento Santo Antônio de Pádua, bairro Hernani Sá. ETAPA 1 extracted
materia 101/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre na Praça do Alto da Soledade. 1 extracted
materia 102/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Construção de uma academia ao ar livre no Alto da Rua do Cano. 1 extracted
materia 103/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Pavimentação asfáltica e adição do sistema de drenagem pluvial do loteamento das mangueiras, situado na Esperança. ETAPA. 1 extracted
materia 104/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Obra de contenção da encosta do Alto da rua do Cano, na altura do Nº 472. 1 extracted
materia 105/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da pavimentação da rua Severino Vieira, bairro Malhado. 1 extracted
materia 106/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus localizados na Rodovia Ilhéus/Olivença, em frente ao Assaí Atacadista. 1 extracted
materia 107/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Substituição da infraestrutura necessária aos pontos de ônibus do bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 108/2024 2024-12-06 EMENDAS NA LOA Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 077/2024 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Manutenção da escadaria da rua Nossa Senhora de Lourdes, situada na altura do Nº 278, bairro Esperança, com adição de rampa de acessibilidade e corrimão. 1 extracted