| materia |
130/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA, |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS |
1 |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “A CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB. |
1 |
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| materia |
136/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA |
1 |
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| materia |
137/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA |
1 |
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| materia |
138/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI). |
1 |
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| materia |
139/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Contenção de Encosta, da
Rua Santa Clara no
Bairro da Conquista. |
1 |
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| materia |
140/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Contenção de Encosta, da Rua Professora Amelia Nunes no Bairro da Conquista. |
1 |
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| materia |
141/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AO ANEXO VI, DO PROJETO DE LEI N° 077/2024, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
142/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Construção de uma Ponte de Concreto no Distrito de São José. |
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| materia |
143/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Vinicius de Moraes, Bairro Nossa Senhora da Vitoria |
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| materia |
144/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Vila Cachoeira. |
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| materia |
145/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Bela Vista no Bairro Vila Cachoeira. |
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| materia |
146/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua São Francisco no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
147/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua. Travessa Ayrton Sena no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Nova Esperança no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
149/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial de Rua Ypês, no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem pluvial da Rua Dom Eduardo no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
151/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Salobrinho. |
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| materia |
152/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial da Rua Beira Rio no Bairro Vila Cachoeira. |
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| materia |
153/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: |
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| materia |
154/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS,aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: |
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| materia |
155/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL AOPROJETO DE LEI N.º 077/2024,QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA PARA O EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2025.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, aprova na forma legal, a presente Emenda Aditiva Individual ao Projeto de Lei n.º 077/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025: |
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| materia |
156/2024 |
2024-12-11 |
EMENDAS NA LOA |
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS. |
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| materia |
163/2024 |
2024-12-11 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre a reforma e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, aprovado pela Resolução nº 005/2017, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, e dá outras providências |
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| sessao |
79 |
2024-12-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-12-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente ofício que justifica ausência na 78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (10/12/2024), devido a participação no Seminário de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Cidades, no Hotel Praia do Sol. |
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| materia |
943/2024 |
2024-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS, EQUIPE DE TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO CONDOMÍNIO MORADA DO PORTO. |
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| materia |
944/2024 |
2024-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MÁRIO ALEXANDRE, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS JOÃO BASTISTA, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, PINTURA DE MEIO FIO E PODA DE ÁRVORES NO RESIDENCIAL DA MORADA DO PORTO. |
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| materia |
945/2024 |
2024-12-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NO CAI N’GUA NA ESTRADA UNA-ILHÉUS BA-001 AO LADO DA ENTRADA DA RUA CHARLES GOMES DE OLIVIERA, BAIRRO OLIVENÇA. |
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| sessao |
78 |
2024-12-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
162/2024 |
2024-12-09 |
PARECER COMISSÃO |
Reconhecer como ultilidade publica o Lions clube Ilhéus centro e da outras providências, outoria de sua excelência o vereador Vinicius ALCÂNTARA. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social para Fundação Tempo de Dançar |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Caminhada anual dos Povos de Terreiros e Originários. |
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8/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Revitalização e requalificação da Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe. entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros. |
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9/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Reforma do Posto de Saúde do Banco do Pedro |
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10/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Apoio as Ações do Teatro Popular de Ilhéus |
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11/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre na Praça, situada na Av. Vereador Amilton Ignácio de Castro na Barra de Itaípe, entre o 2º BPM e Grupamento de Corpo de Bombeiros. |
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12/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Subvenção social e Associação Comercial de Ilhéus |
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13/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Projeto de Requalificação da Capela de N. Sra. de Santana |
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14/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Banco Central |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus, para o exercício financeiro de 2025, fica aditivada a emenda impositiva na seguinte ação de que trata a Ementa: Pavimentação do Bairro Saracura, localizado no Distrito de Inema |
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| materia |
16/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao exercício financeiro de 2025 - Reforma do posto de saúde de Sambaituba. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda impositiva ao exercício financeiro de 2025 - Campo de futebol de Sambaituba. |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-06 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
(SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB. |
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