| materia |
9/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Exma. Sra. Firmiane Venâncio do Carmo Souza, M.D Defensora Pública Geral da DPE/BA, solicitando criação de Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no âmbito da Comarca de Ilhéus. |
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10/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Gildeone Almeida Santos, M.D Presidente da EMBASA, solicitando que após a conclusão da construção de Estação Elevatória na Praça Mãe Laura, na Nova Brasília, a concessionária promova a requalificação da Praça, levando em consideração a importância histórica e cultural da localidade para comunidade. |
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11/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Sessão Especial no próximo dia 07 de março do corrente ano, em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, sob coordenação da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres. |
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12/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS MULHERES, associação suprapartidária composta no mínimo 3 (três) membros do Poder Legislativo Municipal, destinada a promover o aprimoramento da legislação e o fortalecimento das pautas em defesa dos direitos das mulheres. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo senhor prefeito de Ilhéus
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, para que tome a devida providência
para o que se pede a seguir.
Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo
pago, conhecido como Zona Azul. |
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2/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer à mesa que esta Casa envie urgente um estudo do setor de transporte coletivo do município de Ilhéus, inclusive com ônibus para portadores de deficiência física, que atenda aos moradores do Bairro Salobrinho, em função de terem hoje que percorrer quase 1 km para ter acesso ao transporte público nos fins de semana e durante a noite nos demais dias da semana, peço também um estudo para o aumento de linhas para essa localidade |
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3/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações à Associação Profissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Ilhéus/Ba – ATRANSPI e as Empresas de Transporte Coletivo VIAMETRO e SÃO MIGUEL. |
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4/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Requer ao Governo do Estado a CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO do ENSINO MÉDIO no Bairro Nossa Senhora da Vitória |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
REATIVAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA–CMSP |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Requerimento |
Solicitação de informações às Empresas de Transporte Coletivo, SÃO MIGUEL e VIAMETRO |
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| sessao |
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2025-01-01 |
SESSÃO DE POSSE |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-26 |
VETO |
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 074/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa |
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| materia |
15/2024 |
2024-12-26 |
VETO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n° 010-2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-26 |
VETO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 076/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-26 |
VETO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Com nossos cumprimentos, valho-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Casa Legislativa o Veto ao Projeto de Lei n°. 075/2024, acompanhado das respectivas razões, onde se apontam os fundamentos jurídicos pelos quais o Poder Executivo, com a devida vênia, entende que o referido projeto merece veto por ser eivado de vício formal de inconstitucionalidade.
Sem mais, renovo os protestos de estima e consideração, extensíveis aos demais Edis desta Casa
Legislativa. |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificar ausência da vereadora Enilda Mendonça nas sessões ordinárias dos dias 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de outubro. |
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| materia |
135/2024 |
2024-12-19 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇAO para o Laboratório Controle pelos relevantes serviços prestados à comunidade Ilheense. |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-18 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei nº 068-2024 que dispõe sobre a instituição do programa de atendimento multidisciplinar para fibromialgia no município de Ilhéus deve ser vetado por contrariar dispositivos das Constituições Federal, Estadual da Bahia e a Lei Orgânica do município, apesar de seu nobilíssimo propósito, pelas razões
que a seguir serão elencadas. |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-18 |
VETO |
Veto ao Projeto de Lei nº 078-2024 que institui o programa municipal de assistência, proteção e inclusão social para pessoas em situação de rua no município de Ilhéus deve ser vetado por contrariar dispositivos das Constituições Federal, Estadual da Bahia e a Lei Orgânica do município, apesar de seu nobilíssimo propósito, pelas razões que a seguir serão elencadas |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 10 de dezembro do corrente mês, por motivo de ter feito cirurgia dentaria. |
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| sessao |
82 |
2024-12-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-17 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 03, unidade, 10002, da seguinte ação: “Revitalização do Posto de Saúde Municipal do Distrito de São José”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria de Saúde, dotação orçamentária nº 10.301.010.1.011 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS. |
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| materia |
84/2024 |
2024-12-17 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 11001, da seguinte ação: “Revitalização do Campo de Futebol do Bairro Banco da Vitória”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00 (cento cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - dotação orçamentária nº 27.812.020.1.002 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E ESTÁDIOS DE FUTEBOL. |
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| materia |
85/2024 |
2024-12-17 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça com aparelhagem própria para atividades físicas (academia)”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-17 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Com fulcro no Artigo 149-A da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, solicito a inclusão nas despesas do Orçamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Órgão 02, unidade, 17001, da seguinte ação: “Construção de Praça nas imediações da Igreja no Assentamento Frei Vantuy localizado na BR 415 - Bairro Salobrinho”, totalizando um investimento da ordem de: R$ 150.000,00,00 (cento e cinquenta mil reais), providos pelos recursos próprios da unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - dotação orçamentária nº 15.451.017.1.015 – CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS. |
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| sessao |
80 |
2024-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| sessao |
81 |
2024-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
134/2024 |
2024-12-16 |
MOÇÃO |
REQUEIRO MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVIDSON MAGALHÃES, PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE (SETRE) DO ESTADO DA BAHIA DURANTE SUA GESTÃO. |
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| materia |
157/2024 |
2024-12-16 |
EMENDAS NA LOA |
subvenção ao Desenvolvimento de projetos e oficinas para mulheres vítimas de violência |
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| materia |
158/2024 |
2024-12-16 |
EMENDAS NA LOA |
PROGRAMA DE TUBERCULOSE/HANSENÍASE NA ANTIGA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (SESP) NA AV CANAVIEIRA |
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| materia |
165/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a destinação de recursos para a construção de encostas, escadarias e recuperação de drenagem no município de Ilhéus, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover a melhoria das condições de infraestrutura urbana." |
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| materia |
166/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre a instituição do "Selo de Condutor Iniciante" no município de Ilhéus e dá outras providências" |
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| materia |
167/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ilhéus e indica outras providências |
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| materia |
168/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
169/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Ilhéus Basquetebol, e dá outras providências." |
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| materia |
170/2024 |
2024-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° 077/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2025, |
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| materia |
468/2024 |
2024-12-16 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção na pavimentação da Ponte Jorge Amado, visto que existe uma cratera imensa na localidade, provocando risco iminente de morte. |
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| materia |
164/2024 |
2024-12-13 |
PARECER COMISSÃO |
Projeto de Lei Orçamentária Anual. Exercício Financeiro de 2025. Competência legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo. Atenção aos requisitos do art.165, IIl e $5° da CF/88 e ao at. 152 da LOMI. Compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes da LDO. Previsão de Reserva de contingência e de todas as despesas públicas. |
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| materia |
39/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de que a Secretaria do Meio Ambiente de Ilhéus busque soluções e implemente ações, através da abertura de um edital público específico, visando o controle das plantas baronesas que se desenvolvem desproporcionalmente na bacia do Rio Cachoeira e atingem a região costeira do município de Ilhéus, poluindo as praias, gerando impactos negativos ao turismo, a economia e à autoestima da cidade. |
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40/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma Cemitério Bairro Salobrinho, |
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| materia |
41/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Salobrinho |
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| materia |
42/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Reforma do Posto de Saúde Do Bairro Vila Cachoeira |
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| materia |
43/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
REQUALIFICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA DA CONQUISTA |
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| materia |
44/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA COBERTURA DO CANAL DO BAIRRO HERNANI SÁ NO MUNICIPIO DE ILHEUS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SOLICITO A INCLUSÃO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO, PARA APRAÇA DA RUA EPITÁCIO PESSOA, BAIRRO DO ALTO SEBASTIÃO, NO MUNICIPIO DE ILHEUS. |
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| materia |
46/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
SOLICITO A INCLUSÃO NAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DE ILHEUS, COD 17001, DA SEGUINTE AÇÃO , PARA A PRAÇA NO ALTO SOLEDADE, BAIRRO ESPERANÇA NO MUNICIPIO DE ILHEUS. |
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47/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentário do Município de Ilhéus para o exercício orçamentário e financeiro de 2025, com objetivo de apoiar e subsidiar o excelente trabalho desenvolvido na comunidade Ilheense pela AIER – Associação Ilheense em Esportes Radicais e Afins – que busca a valorização do skate na região, incentivando a população ilheense na prática do skate e no estímulo à participação de atletas amadores nos eventos esportivos do município de Ilhéus. |
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48/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ESPECIFICAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE CÂNCER |
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50/2024 |
2024-12-12 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
UBS MARINEIDE, ANTIGO POSTO JOAQUIM SAMPAIO NO BAIRRO DA PRINCESA ISABEL. |
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