br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: a necessidade de um levantamento técnico para a viabilidade da construção de uma quadra Poliesportiva no Bairro do Teotônio Vilela do Município de Ilhéus 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: para construção de contenção de encosta, na Rua do Sitio, referencia ao lado do colégio, no Bairro da Barra. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO PAVIMENTAR da Rua Principal que dá acesso ao Loteamento São Caetano no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO REFORMA GERAL e COBERTURA DA PASSARELA do bairro SÃO MIGUEL, Zona Norte da cidade. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Nossa Senhora da Vitória e Ilhéus II. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Regulamentar e efetivar o funcionamento do TRANSPORTE CIDADÃO no Município de Ilhéus . 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO ENCAPSULAMENTO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO HERNANI SÁ 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Solicita o cumprimento do Art. 277, I da Lei Orgânica do Município que assegura às pessoas com 60 anos ou mais o direito a gratuidade no transporte coletivo, 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 OFÍCIO Ao saudá-lo cordialmente, venho, através do presente, na qualidade de presidente do Partido AGIR 36, indicar o vereador Nascimento Júnior como líder de bancada do Partido AGIR, nesta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua São Jorge (Antiga Rua da Palha), no bairro Nossa Senhora da Vitória 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO URBANIZAÇÃO das RUAS SÃO JORGE, GABRIELA, FELICIDADE, ALEGRIA E MARACANÃ, localizadas no Bairro do Nossa Sr.ª. das Vitórias. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO da Rua da Glória no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO CRIAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA no Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Reforma da PRAÇA NOURIVAL CARDOSO/CHICO, localizada no bairro Hernani Sá, 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO REFORMA DA PRAÇA localizada no bairro São Francisco/Proa, que ora denominam Praça dos Pescadores. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Urbanização da Rua Rosa Amélia, do bairro Nelson Costa, 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do CAMINHO 49 e seu PROLONGAMENTO, localizado no Bairro Hernani Sá, 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Santo Antônio de Pádua. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO CALÇAMENTO das Ruas Tom Jobim, Reizinho, Luiz Melodia, Dorival Caymmi e Vinicius de Moraes, localizadas no Loteamento Tropical, próximo ao bairro Ilhéus II. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS nas vias municipais sinalizando acessos aos Distritos do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, nas localidades do litoral norte RETIRO, ADERNO e TIBINA, bem como a devida sinalização viária 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no Caminho 40 do Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE 03 RESTAURANTES POPULARES (ZONA SUL, NORTE E CENTRO) na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Cumprimento dos ditames do Manual brasileiro de sinalização de transito, no seu Volume V (semáforo), no cruzamento da Avenida Itabuna com Avenida Canavieiras, no que tange ao conjunto focal de pedestres, bem como a sua sinalização horizontal. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO ADESÃO AO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DA CAUSA MORTIS (SVO), para atender principalmente a Zona Rural nas ocorrências de óbitos de causa natural. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente tamponamento dos buracos no caminho principal, s/n , Urbis Hernani Sá, próximo a Unidade de Pronto atendimento da Zona Sul. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de instalação correta de lâmpadas de LED nos postes dos eixos A, B, C, D, E, F,G, H, e I, do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada de resíduos na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção na(s) tampa(s) da(s) caixa(s) de esgoto e da calçada na adjacência da residência de nº 80, 2ª Travessa da Rua Esperanto Perolato (vulgo do Cano), situada no bairro da Esperança. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie adotar banheiros móveis para o Calçadão da Marquês de Paranaguá, Terminal Urbano e Central de Abastecimento do Malhado. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 Requerimento REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do Município de Ilhéus (SUTRAM) ,SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar o serviço de pavimentação asfáltica da rua Recife, rua Belém, rua Manaus, rua Porto Velho, rua Aracaju, rua Goiás e rua Maceió, que ficam localizadas no loteamento Santo Antônio de Pádua e FAELBA, bairro Hernani Sá, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando o retorno do ponto de parada de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO roçagem, raspagem e pintura de meio-fio no prolongamento da Avenida Lótus, nas proximidades do segundo quebra molas da avenida supracitada. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-10 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, VIAMETRO, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno do ponto de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao representante legal da empresa de ônibus, SÃO MIGUEL, que atua nos serviços de transporte urbano em nosso município, solicitando o retorno do ponto de ônibus, na entrada do Teotônio Vilela, próximo a ladeira do cemitério Reviver. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao prefeito do município de ilhéus SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS-FIOS EM TODO O BAIRRO DO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO . 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a remoção das pedras que foram retiradas durante a execução da obra no canal do Malhado, na Avenida Lindolfo Collor. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao prefeito do Município de ilhéus, Sr. VAlderico LUIZ dos Reis Junior ,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA MONTEIRO LOBATO 445,NELSON COSTA. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do andamento das obras de reforma do CAIC, uma vez que há preocupações sobre a aparente paralisação dos trabalhos. Essa situação pode comprometer o retorno das atividades educacionais e prejudicar os alunos e profissionais que dependem desta Instituição Escolar. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA AO Prefeito DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SR. CLÁUDIO CARDOSO ,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE .TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM ,PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE ,NA AVENIDA LÓTUS (EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA),BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situação em que se encontra a Farmácia Básica de nosso município. O atual cenário demanda ações urgentes para assegurar que as condições de trabalho e atendimento à população sejam não apenas humanas, mas também eficazes. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de ilhéus SR.VALDERICO LUIZ dos REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos ,SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS E RETIRADA DE BARRO NA EXTENSÃO DA AVENIDA PALMARES,NO BAIRRO DO BASILIO. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi feita a análise e manutenção do sistema de drenagem na Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos semelhantes aos que têm ocorrido na área. 1 extracted
materia 39/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado . SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA LIRIO, (NA RUA DO POSTO DE SAÚDE) PRÓXIMO AO NÚMERO 93. BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza da Rua Esperanto Perolato, localizada no bairro Esperança. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando que a população tem sofrido com o acúmulo de lixo, inclusive, mato alto no meio-fio e calçadas. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do município de ilhéus , SR. Valderico Luiz dos Reis Junior , nós termos que lhes conferem o regimento interno , que determine a secretaria competente pra que sejam feitos, SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE, NA AVENIDA PALMARES , NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 392, BAIRRO DO BASÍLIO . 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação ao risco iminente de deslizamento de terra no imóvel localizado no alto da Rua do Cano, nº 130, bairro Esperança. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando a gravidade da situação. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade que proceda REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA localizado no bairro ILHÉUS II, compreendendo os seguintes serviços: conserto do alambrado, roçagem e reparo e manutenção do sistema de iluminação e troca de refletores. 1 extracted