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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção dos semáforos para pedestres, localizados na Praça do Tamarineiro, bairro Malhado. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza e manutenção na Rua Santarém, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio na rua José Fernandes, localizada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 102/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal juntamente com o setor competente, que viabilize a possibilidade uma linha de transporte que acessa o centro da avenida palmares, pela rua Dom João 23 no período integral. Necessitam de fazer uso desse meio de transporte para sua locomoção para trabalho, estudos e lazer, se faz cada dia mais necessária. Devido à falta, dificulta o acesso de serviços acima citados, pois a situação requer uma intervenção imediata e eficiente do Poder Público. Melhorando assim as condições de mobilidade do transporte público oferecido pelo município de Ilhéus, para a população. Ante exposto pleiteamos providências urgente. 1 extracted
sessao 3 2025-02-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA VIVA ILHÉUS” PARA FOMENTO, PRESERVAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 ATA DE COMISSÃO Ata da Reunião da Eleição da Comissão de Assistência Social, Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente. Eleitos os vereadores Juarez Moreira Nascimento Júnior, Presidente, Josemar Ferreira Cardoso, Vice Presidente e Alzimário Belmonte Vieira, membro da Comissão. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO P CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ZACHEU BRAZ MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 ATA DE COMISSÃO Ata de reunião da eleição do presidente da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE ILHÉUS 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha ausência na 2ª e 3ª SESSÕES ORDINÁRIAS da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, dos dias 11 e 12 de fevereiro de 2025. Por motivo de luto familiar (falecimento da sogra), estarei impossibilitado de comparecer às sessões previstas. Trata-se de uma situação pessoal e inadiável que exige minha atenção integral durante esse período, impossibilitando minha participação nas atividades legislativas 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ILHÉUS 5.0 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Que viabilize implantando no Município de Ilhéus, o RESTAURANTE POPULAR, com a finalidade de oferecer refeições por um valor acessível à população de baixa renda 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar a elaboração de um projeto de criação de uma linha turística de transporte público no município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior ,nos temos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretária competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIOS,EM TODO O CONDOMÍNIO DA MORADA DO PORTO,NO BAIRRO BANCO DA VITORIA. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA DO ALTO DO AMPARO. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA RUA MONTES CLAROS EM FRENTE AO Nº 175 NO ALTO DA TAPERA. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para FAZER A ROÇAGEM, LIMPEZA E AS PODAS DO BAMBU DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Junior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PLACAS DE CIMENTO DA LADEIRA RUA DA ALIANÇA NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Primavera, localizada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defes Civil, para que seja realizado serviço de requalificação asfáltica na rua Eduardo Souza, localizada no bairro Teotônio Vilela 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ACRESCENTAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NA COMUNIDADE DO ALTO SÃO DOMINGOS, NA ESCADARIA DO LADO DA CONSTRUFORTE. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER UMA MANUTENÇÃO EM TODA A ILUMINAÇÃO DO ALTO SÃO DOMINGOS NO BAIRRO DA CONQUISTA, SUBINDO AO LADO DA CONSTRUFORTE. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O GUARDA-CORPO DO ALTO SÃO DOMINGOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Solicita a Secretaria de Serviços Urbanos a realizar a PODA DE ARVORES nas seguintes localidades do bairro Ilhéus II (FOTOS EM ANEXO): Caminho 13 – Rua B – mais precisamente ao lado da casa 28; Caminho 19 – no final da referida artéria; Caminho 22 – próximo a Igreja Assembleia de Deus e na Rua B – no Alto do Ilhéus II. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Determinar a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer a apoiar e incluir no calendário oficial de eventos esportivo do município, a CORRIDA ECOLÓGICA DE INVERNO DO RETIRO 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, para que tomem as devidas providências para o retorno das linhas de ônibus que atendiam os bairros Alto Bela Vista (Mambape), Outeiro, Teresópolis e Nova Brasília, Zona Sul do Município de Ilhéus, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie reativar a faixa de pedestres localizada na Rua Diaconisa Góes, bairro São Francisco, CEP: 45.656-520, Zona Sul de Ilhéus, ou que o agente supramencionado encaminhe ao órgão competente. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na rua Teresina no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de dedetização na Central de Abastecimento do Malhado. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Instalação de Caixa Coletora de Lixo na Rua Argolo, bairro São José. 1 extracted
materia 73/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção da pavimentação de paralelepípedos da Rua Coronel Pessoa, em frente aos Correios, situada no bairro Pontal. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção nas vias que dão acesso à localidade da Vila Queimada, Ponta do Ramo. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de Roçagem e Capina na Avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança, na entrada da Igreja Católica Santa Teresinha e áreas adjacentes. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Duque de Caxias, situada no bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Aracajú, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Fortaleza, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Itabuna, Centro (próximo a Praça do Ex. Combatente). 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Firmino Eloi (conhecida como rua da feira guanabara), bairro Centro. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Araujo Pinho, bairro Centro. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Joana Angélica, bairro Centro. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Ana Neri, bairro Centro. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico na Avenida Belmonte, bairro Conquista. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltico da Rua Gilberto Levita, bairro Teresopólis. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Sr. Secretário Gabriel Cerqueira, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Lúcio Bitencourt, bairro Pacheco. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-11 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Maceió, Praça Valmor Rosa, situada no bairro Hernani Sá. 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 INDICAÇÃO Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: que proceda a REVITALIZAÇÃO na Avenida Soares Lopes, no Bairro do Centro. 1 extracted