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163/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie o PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO JAPU, ESTRADA QUE LIGA O JAPU À VILA SERRADO E, POR FIM, A ESTRADA QUE LIGA O JAPÚ AO REPARTIMENTO (ASSENTAMENTOS FÁBIO HENRIQUE E COSME MUNIZ). |
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164/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza geral da Rua Argélia, bairro São Francisco. |
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165/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza a distribuição dos principais itens da Cesta da Semana Santa e do Natal aos cadastrados no “CadÚnico” em perfil de Vulnerabilidade Social cujo a renda percepta esteja dentro das determinações do MDS – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,e que essa distribuição ocorra por bairro vinculado a apresentação da Folha Resumo com a composição familiar do beneficiário, oferecendo a garantia do destino a quem realmente é de direito. |
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166/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção das vias que dão acesso à comunidade de Sapucaeira. |
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167/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a desobstrução de bueiro na Av Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), bairro São Francisco. |
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168/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza no Bairro Hernani Sá. |
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169/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA CORONEL CÂNDIDO – BAIRRO JAPU. |
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2025-02-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-02-17 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da primeira reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para o presente biênio e deliberar sobre a direção da comissão. |
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4/2025 |
2025-02-17 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DE IMPLANTAÇÃO E ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Aos 10 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, reuniram-se os membros designados para compor a Comissão de Constituição e Justiça, sendo eles os senhores Paulo Carqueija, Edejúnior dos Anjos e Mesaque Soares, para formalizar sua implantação e proceder à escolha dos respectivos cargos.
Dando início aos trabalhos, o vereador Paulo Carqueija propôs que se realizasse, de imediato, a eleição para definir os ocupantes das funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro da referida Comissão. Após diálogo entre os presentes e considerando o consenso estabelecido, restou assim definida a composição:
• Presidente: Paulo Carqueija
• Vice-Presidente: Edejunior dos Anjos
• Membro: Mesaque Soares |
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6/2025 |
2025-02-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça Jay Francisco dos Santos, no bairro Ilhéus II na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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58/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente Requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e ao Secretario de Meio Ambiente Sr Fábio Mendonça, avaliação e estudo para supressão de uma árvore localizada na Rua São Mateus Alto do Coqueiro N° 566, há uma grande necessidade de supressão dessa árvore por motivo do risco de queda por cima das casas da localidade a cima citadas. |
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59/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja realizado serviço de recuperação da rede de esgoto, instalada pela Prefeitura Municipal, sob terreno particular, localizado no endereço: Avenida Beira Rio, nº 58, Iguape. |
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60/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS, SOLICITANDO PARA FAZER A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO ILHÉUS II. |
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61/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foram tomadas as providências necessárias para reabertura da escola localizada no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela. Além disso, solicita-se informações sobre quais ações estão sendo planejadas para viabilizar a reabertura. |
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62/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparo do buraco localizado na Avenida Lótus, próximo ao Restaurante do Capixaba, bairro Nelson Costa. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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63/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foram tomadas as devidas providências para a retirada de caminhão abandonado, no Caminho 50, na altura do ponto final do bairro Hernani Sá. Além disso, solicita-se prazo previsto para execução do serviço. |
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64/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foi realizada a recuperação da Capela do Cemitério São João Batista, Zona Sul, Ilhéus-BA, considerando a situação insalubre e precária em que se encontra. |
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127/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação e melhoria da pavimentação na ladeira de acesso ao Centro de Zoonoses de Ilhéus, no bairro Teotônio Vilela. |
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128/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado fechamento de buraco na rua Senador Lúcio Bittencourt, ladeira de acesso ao bairro do Pacheco |
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129/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituída a faixa de pedestre existente na rua Visconde de Mauá, próxima ao Hospital de Olhos por por uma faixa elevada, redutora de velocidade. |
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130/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA da Rua Pontalzinho no bairro da Conquista. |
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131/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a REFORMA GERAL no TERMINAL URBANO JOÃO MANGABEIRA, localizado na Rua Ramiro de Castro, compreendendo os seguintes serviços: reforma dos bancos, reforma geral dos telhados e da parte elétrica, colocação de postes com iluminação em LED, colocação de placas indicativas dos destinos dos ônibus, fixação de itinerários, reforma do local de descanso para motoristas e funcionários, melhoria da acessibilidade, dentre outros serviços. |
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132/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica a realização de OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO e CONSERTO DA REDE PLUVIAL na Rua Anísio Pereira no Alto do Formoso - Princesa Isabel. |
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133/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA CONSTRUIR UMA ÁREA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA |
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134/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a limpeza do cemitério de Aritaguá. |
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135/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, para que seja realizada a pintura ou repintura das faixas de pedrestres em frente as escolas municipais e estaduais na cidade de Ilhéus. |
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136/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a roçagem dos matos na via do Cemitério de Aritaguá. |
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137/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR , QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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138/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de manutenção e recuperação do calcetamento dos caminhos 13, 14, 15, 16, 17 e 18, localizados no bairro Hernani Sá. |
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139/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita as pinturas das faixas de pedestre, na Avenida Belmonte, em frente a Escola Gente Miúda. |
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140/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Serviços de tapa buraco e calcetamento na Rua Ciridião Durval, Bairro da Tapera. |
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141/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Trânsito e mobilidade - SUTRAM, para que seja feita a pintura do quebra - molas, na Avenida Belmonte, próximo a Carpintaria de Cid. |
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142/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda de uma árvore na localidade da rua Eustáquio Bastos Nº 308 próximo ao jardim do SAC. |
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143/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, que providencie a realização dos serviços de capinagem nas áreas verdes e praças situadas nos caminhos 2, 7, 8, 34, 35, 39, 40, 41 e 42, bem como nos eixos A, B, C, D, E, F, G, H e I, localizados no bairro Hernani Sá. |
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144/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a realização de um estudo técnico para melhorias na mobilidade da travessa que liga o início da Avenida Lótus, localizada no bairro Nelson Costa, com a Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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145/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra- molas/faixa elevada/lombada eletrônica) em frente à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 833, bairro São Francisco, Zona Sul de Ilhéus. |
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146/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal c/ cópia a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja realizada o serviço de roçagem de vegetação e retirada de lixo, na Rua Sol e Mar e roçagem e serviço tapa-buraco em toda extensão da Rua São Jorge no bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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147/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS SÃO JOÃO, VILA SÃO MIGUEL E RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE. |
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148/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DA TRAVESSA EUSÍNIO GASTON LAVIGNE, NO BAIRRO DA CONQUISTA |
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149/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SR. GABRIEL CERQUEIRA SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE |
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150/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de asfaltamento e tapa-buracos (manutenção de pavimentação de paralelepípedo) nas ruas Castro Alves, Herotildes de Melo e Juca Pinto. |
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151/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
Indica à Secretaria de Infraestrutura que, em caráter de urgência, realize a REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, que se encontra interditada por falta de condições de uso. |
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152/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na avenida Brasil, no bairro Conquista em frente ao Hospital Materno Infantil. |
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153/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Meio Ambiente) para que seja realizada o tratamento das amendoeiras na Av. Soares Lopes. |
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154/2025 |
2025-02-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja realizada a limpeza (roçagem, capinagem e retirada de entulho) da Rua Anízio Pereira, na Princesa Isabel. |
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1/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
Solicito o encaminhamento da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Conselho Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz - Consu / UESC pela concessão do título de Doutor Honoris Causa ao governador da Bahia, Professor JERÔNIMO RODRIGUES, o canoísta OLÍMPICO ISAQUIAS QUEIROZ DOS SANTOS, o médico SÍLVIO PORTO DE OLIVEIRA, a senhora MARIA VALDELICE AMARAL DE JESUS, a senhora MAURA ROSA VIEIRA TITIAH, |
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2/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
Solicito que seja encaminhado a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao governador da Bahia, Professor JERÔNIMO RODRIGUES, por receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em razão de sua atuação no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o benefício da sociedade, em especialmente na área da educação com o fortalecimento do ensino superior no Estado. |
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3/2025 |
2025-02-14 |
MOÇÃO |
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PADRE TIAGO SANTOS DA SILVA PELO PRIMEIRO ANO DE ADMINISTRAÇÃO PAROQUIAL NA PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS |
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43/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO REAJUSTE SALARIO PARA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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