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74/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu, Adilson José, Vereador desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, um pedido de manutenção urgente na estrada de chão que liga o bairro de Olivença ao distrito de Sapucaeira, nesta cidade. |
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75/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a construção de uma escola em Olivença. |
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76/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a pavimentação e calçamento no Alto da Soledade. |
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77/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Com os devidos cumprimentos a esta Casa Legislativa , eu Adilson José, venho por meio deste requerimento, apresentar uma solicitação a pedido da comunidade indígena da Aldeia Itapuã, localizada na região de Águas de Olivença, para que seja inclusa na rota de coleta de resíduos sólidos (lixo), com a criação de um ponto de alocação na entrada da aldeia.A Aldeia Itapuã é uma comunidade com grande número de habitantes, composta por 83 famílias... |
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78/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da praça Claúdio Magalhães. |
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79/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO o envio de correspondência ao lmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de devolução de saldos das Unidades da Administração Indireta, a saber, a Universidade Livre do Mar e da Mata - Maramata e Autarquia de Transporte e Trânsito - SUTRAM, em especial sobre a dúvida suscitada no
art. 39 do Decreto n°. 024/2025. |
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80/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de llhéus, solicitando que o mesmo encaminhe projeto de lei criando o Conselho Municipal de Ética Pública, objeto do disposto no art. 8°, do Decreto n°. 047, de 1° de janeiro de 2025. |
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81/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUEIRO o envio de correspondência para lIma. Sra. Sonilda Santana de Mello, Secretária de Saúde, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre: quais processos licitatórios não foram concluídos ou sequer iniciados; atualização sobre débitos com pessoal; débitos contratuais com PJs; situação de despejo da sede da Secretaria de Saúde. |
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82/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer realização de Audiência Pública no próximo dia 25 de
fevereiro do corrente ano, às 10h, para tratar sobre o ordenamento urbano e
inclusão dos foods trucks no espaço da cidade |
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83/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado estudo de viabilidade técnica que avalie as condições de trânsito e de passagem de pedestres, no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, para a substituição das faixas de pedestre existentes por faixas elevadas redutoras de velocidade, conforme estabelecido na resolução nº 738/2018 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN); como também estudo de engenharia para instalação de um semáforo no local. |
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188/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, que viabilize uma guarnição da Guarda Civil Municipal fixa no Terminal Urbano de Ilhéus, durante o seu funcionamento. |
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189/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem em toda passarela do alto Renascer (Fundo do SAF Funerária). |
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190/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado a requalificação asfáltica na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. |
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191/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado a requalificação dos paralelepípedos na Rua Luau, do Residencial Vilela, no bairro Teotônio Vilela. |
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192/2025 |
2025-02-20 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de roçagem do Alto São João (Teresópolis) e toda a passarela. |
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4/2025 |
2025-02-19 |
MOÇÃO |
Solicito que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a senhora Maura Rosa Vieira Titiah, liderança indígena do Brasil, por receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em razão de seu reconhecimento como forte representante da Liderança Feminina Indígena e Guardiã dos Saberes Pataxó Hãhãhãe. |
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5/2025 |
2025-02-19 |
MOÇÃO |
Solicito que seja encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO a cacique do povo Tupinambá de Olivença, Maria Valdelice Amaral de Jesus, por receber o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, em razão de sua defesa do território indígena no sul da Bahia e por sua luta pelos direitos indígenas e pela preservação da cultura de seu povo. |
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6/2025 |
2025-02-19 |
MOÇÃO |
Moção de Congratulações em favor de Mãe Almerinda pelos seu 97° aniversário, celebrado no último dia 12 de fevereiro do corrente ano. |
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7/2025 |
2025-02-19 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos ao Senhor José Rezende Mendonça, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao meio ambiente de Ilhéus, com destaque para a publicação de 5 livros sobre o Pontal e mais de 8 sobre temas como turismo e ecologia, a criação do primeiro Museu de Solos com Macromonolitos do Brasil, exposto na CEPEC/CEPLAC, e a divulgação diária de fotos antigas e artigos sobre Ilhéus nas redes sociais, nos anais desta Casa de Leis. |
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8/2025 |
2025-02-19 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ZÉ CACÁ, OCORRIDO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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65/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Os Vereadores signatários REQUER, que seja enviada correspondência para Exma. Sra. Margareth Menezes da Purificação, M.D Ministra da Cultura, solicitando avaliação sobre a possibilidade de retorno dos recursos não executados e devolvidos aos cofres da União, oriundos da Lei Complementar n°. 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para o Município de lIhéus. Em caso de procedência, informe quais procedimentos devem ser adotados pela Gestão Municipal. |
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170/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado pintura da faixa de pedestre na Rua 13 de Maio no Pontal e a mudança do ponto de ônibus sentido Zona Sul. |
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171/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Augusto César Porto
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a seguinte INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Ilhéus, Valderico Luiz Reis:
• Indica ao Poder Executivo a realização do levantamento de paralelepípedos na Praça Santo Antônio, na altura do número 68, localizada no Bairro da Conquista. |
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172/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº /2024
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Sr.Augusto Cesar Porto
O vereador que a esta subescreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente solicitar ao Excelêntissimo Sr . prefeito Valderico Luiz Reis que acione a Secretaria competente para realizar reforma e revitalização da Praça Santo Antônio, localizada no Bairro da Conquista. |
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173/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: para
construção de contenção de encosta, na Rua Travessa Café Filho, no Bairro
da Conquista. |
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174/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes: Que o
possa adequar Terminal de ônibus, disponibilizando a rota, escalas de
horários , e leitor de QR CODE, tendo acesso aplicativo para smartphones
e outros, do Município de Ilhéus |
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175/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, VALDERICO LUIZ DOS REIS
JÚNIOR, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes, que se
pede a seguir:
Para possíveis estudos técnicos que visem a criação de um
Transbordo no Município de Ilhéus. |
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176/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Jacarandá, localizada no Bairro São Francisco. |
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177/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Chile, localizada no Bairro São Francisco. |
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178/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Jequitibá, localizada no Bairro São Francisco. |
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179/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Orquídea, localizada no Bairro Nelson Costa. |
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180/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Rosa Amélia, localizada no Bairro Nelson Costa. |
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181/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza em toda a região do Alto do Mambape, no Bairro Hernani Sá. |
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182/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um mutirão de limpeza em toda a região do Alto Bela Vista, no Bairro Nelson Costa. |
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183/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de reparo na pavimentação de paralelepípedos da Rua Juca Pinto, bairro Pontal. |
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184/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de limpeza geral nas Ruas G, H e J, situadas no bairro Nelson Costa. |
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185/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de manutenção da rede de drenagem localizada na Rua H, Quadra 28, no bairro Nelson Costa. |
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186/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM ,LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS -FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES PEREIRA NUNES,NO BAIRRO AVENIDA ITABUNA (ACARAJÉ POPULAR). |
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| materia |
187/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência , A REQUALIFICAÇÃO DOS PASSEIOS NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
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2025-02-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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3/2025 |
2025-02-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,
Após cumprimentá-lo cordialmente, venho justificar, por meio deste ofício, o meu impedimento de comparecimento à 4ª Sessão Legislativa (18/02/2025) da 55ª Legislatura (2025-2028). Infelizmente, uma atividade intempestiva de fiscalização, relacionada a uma denúncia sobre irregularidades na execução do serviço de dragagem no Porto de Ilhéus, exige a minha presença e atenção imediatas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/02/2025), tendo em vista que estou representando os interesses do Município junto ao Governo do Estado. |
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155/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a COELBA solicite a quem é de direito a troca de um poste que se encontra em inconformidade, no Condomínio Sol e Mar, no final da quadra C, bloco 13. |
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156/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a revitalização da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Colégio Paulo Freire. |
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157/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para o Departamento Nacional de Transito (DNIT) solicite a quem é de direito a revitalização da faixa de pedestre na Av. N S Aparecida no bairro N S da Vitoria que dar acesso aos estudantes ao Colégio Paulo Freire |
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158/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desentupimento de esgotos e roçagem de vegetação que vem causando acumulo de lixo, proliferação de insetos, animais roedores e peçonhento nas ruas, Quinze de Agosto, Vitória e Maracanã comprometendo a saúde pública |
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159/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma placa de sinalização “Rua sem Saída”, no endereço: Rua Hermínio Ramos no bairro do Pontal. |
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160/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos” a revitalização da pavimentação da rua Sete de Setembro no bairro Nossa Senhora da Vitoria comercio que atende ao público das barracas de paria da zona sul, aos condomínios VOG, Sol e Mar, CEPLUS, e outros, conta com diversos ramos comerciais e por já possuir calçamento, rede de esgoto e iluminação possibilita ser o primeiro “CALÇADAO” do bairro |
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161/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada / lombada) no fundo da Faculdade de Ilhéus, em frente ao portão localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida na Barreira, Zona Sul de Ilhéus. |
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162/2025 |
2025-02-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar serviço de raspagem da rua H, localizada no bairro Nelson Costa, Zona Sul . |
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