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247/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que sejam colocados BANHEIROS PÚBLICOS, no Terminal Urbano de Transportes, no município de Ilhéus. |
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248/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretraria de Infraestrutura) para que seja finalizada a reforma da extensão da praça Misael Tavares, em frente ao estádio Mário Pessoa, entre a rua Osvaldo Cruz e a rua Vereador Marcus Paiva, no município de Ilhéus. |
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249/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Srr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador Paulo Carqueija, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Vila Cabral e Cascalheira, localizado no bairro da Conquista. |
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250/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Srr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo a realização de serviços de limpeza, pintura e revitalização do Mirante do Alto Formoso, localizado no bairro da Conquista. |
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251/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil que indique a quem for de competência a reconstrução da Ponte situada na Comunidade Indígena do Vilarejo da Pindoba que dar acesso aos escolares e demais residentes a comunidade de Santo Antônio e ao bairro S da Vitoria. |
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252/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua das Orquídeas, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
253/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua Dell Rei, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
254/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Pitágoras, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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255/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Genesio Santos, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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256/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Rua T. do Contorno Badaró, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
257/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Ipiranga, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
258/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Barro Vermelho, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de patrolamento e nivelamento da Rua Amazonas, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
7 |
2025-02-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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13/2025 |
2025-02-25 |
OFÍCIO |
Concessão de tempo regimental para apresentação de projeto de estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional Álvaro Melo Vieira. |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que solicite ao chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, que providencie a implantação de lombadas elevadas na faixa de pedestres, ambos os sentidos, localizada na BA-001 em frente ao Pronto Atendimento Zona Sul. |
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| materia |
236/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado a limpeza e manutenção da Praça da Belmonte, localizada no bairro da Conquista. |
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| materia |
237/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado tamponamento de buraco na Ladeira da Belmonte, no cruzamento com a Rua Alto Belmonte, no bairro da Conquista. |
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238/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal |
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239/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o calcetamento da Rua Sol e Mar, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades do Condomínio Vog João de Góes. |
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240/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem por toda extensão do bairro de São José, urgente. |
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| sessao |
6 |
2025-02-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o Projeto de Lei Nº 005/2025 Que Altera a Lei Municipal Nº 4.284 de 03 de Outubro de 2024. |
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7/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta o disposto nos Arts. 279 e 280, ambos da Lei Orgânica do Município de Ilhéus para dispor acerca da atuação popular por
meio de associações no auxílio à Câmara de Vereadores, no que atine ao controle externo das atividades de fiscalização dos atos e contratos administrativos do Poder Executivo Municipal e para a proteção do patrimônio público, denominada “Controladoria Popular”, dispõe sobre a qualificação dessas associações como “Entidades Fiscalizadoras do Município”, institui e disciplina o Termo de Auxílio e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do Município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio do Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
MOÇÃO |
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, com espeque nos artigos 83, III; 98, X; e 111, todos constantes na Resolução 005/2017, vem requerer que seja consignada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Laudelino Quinto de Souza, nos anais, desta Casa de Leis. |
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92/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de insumos para população diabética na farmácia pública, conforme denúncia recebida em nosso gabinete. |
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| materia |
93/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de manutenção no asfalto e reparação dos buracos na Rua Aliança, situada no bairro Conquista. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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94/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Rua Antônio Lavigne de Lemos, localizada no Centro. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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95/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, conserto e colocação de tampa na caixa de serviço de esgoto na Avenida Ubaitaba, próximo ao número,1899, no bairro Barra do Itaípe. |
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| materia |
96/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços necessários para resolução do problema de alagamento na Rua Lindolfo Collor, bairro Malhado, nas proximidades da Central de Abastecimento. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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97/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a regulação de consultas com médicos especialistas no município de Ilhéus, em especial no que diz respeito ao agendamento de consultas, conforme relatado por diversos munícipes. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação. |
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98/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas em relação aos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Ilhéus que, por conta de eventual lapso temporal entre a entrega de bens e/ou prestação de serviço e o novo cronograma de pagamento estabelecido pela atual gestão, se encontrem em condições de irregularidade fiscal junto ao Poder Público Municipal, conforme disposto no art. 3° do Decreto n°. 023/2025. |
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| materia |
99/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, Secretário da Fazenda, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre o procedimento de unificação de contas, especialmente o FUNDEB, FSUS, FMAS, FMDCA, FMMA, FMC, FMSB e outros. |
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100/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do Mercado Smart. |
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| materia |
101/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, Secretário de Gestão, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre os fundamentos para implementação de banco de horas, conforme disposto no art. 2° do Decreto n°. 029, de 1° de janeiro de 2025. |
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| materia |
102/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal com atenção da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de semáforos no cruzamento entre a Avenida Oduvaldo Barcelar e a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco (antiga Barreira). |
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103/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Diretor Geral da SUTRAM, Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para o retorno dos horários do Transporte Público Municipal na localidade de Vila Cachoeira, nos horários de 13:00 horas e 18:00 horas. |
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104/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Implementação de uma praça de Food truck como objetivo de organização do comércio local. |
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| materia |
105/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Desobstrução dos canteiros nas faixas de pedestre, na avenida Soares Lopes |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, raspagem e pintura de meio-fio na Rua H Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Tamponamento de buracos em rua de paralelepípedo, Rua H Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O
REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO JOÃO, BAIXA FRIA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA - NELSON COSTA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ) DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE EM NEUROPEDIATRIA. |
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| materia |
211/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/ DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA H - NELSON COSTA. |
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212/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTVOLEI LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOL E MAR. |
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| materia |
213/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA ( PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE NEFROLOGIA. |
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214/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA. |
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