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215/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO. |
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216/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO ALTO SÃO LUIS, BAIXA FRIA. |
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217/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, NO ALTO SÃO SEBASTIÃO EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA DE LOURDES. |
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218/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO COM PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO DE LED. EQUIPAMENTO ESPORTIVO NA RUA EPITÁCIO PESSOA, ALTURA DA RESIDENCIA DE NUMERO 200, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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219/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Herotildes de Melo, no Bairro do Pontal. |
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220/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o Recapeamento asfáltico da Avenida 13 de Maio no Bairro do Pontal. |
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221/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado recapeamento asfáltico da Rua Allan Kardec, no Bairro do Pontal. |
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222/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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223/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROCAGEM DAS RUAS DO DISTRITO DE LAGOA ENCANTADA. |
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224/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MIN. JOSÉ CÂNDIDO, SITUADA NO BAIRRO CENTRO. |
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225/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA 13 DE MAIO SITUADA NO BAIRRO PONTAL. |
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226/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM NA RUA SÃO JORGE, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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227/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, QUE DISPONIBILIZE CAIXA DE COLETA NA RUA CLEMENTE MARIANO, SITUADA NO BAIRRO MALHADO. |
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228/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AV. PRINCESA ISABEL. |
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229/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, SITUADA NO CENTRO. |
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230/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NO BAIRRO OUTEIRO. |
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231/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA LADEIRA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO MALHADO. |
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232/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA VILA QUEIROZ, SITUADA NO BAIRRO BASÍLIO. |
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233/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM NA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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234/2025 |
2025-02-24 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, a poda de árvores e roçagem e raspagem em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, Bairro Nelson Costa. |
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1/2025 |
2025-02-21 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre cosntitucionalidade e legalidade de projeto de lei nº. 005/2025 que pretende incluir dispositivo na Lei nº. 4.284,de 03 de outubro de 2024 e fixa outras providencias. |
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84/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar a reforma e revitalização da Praça São João Batista Bairro do Pontal. |
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85/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre a implementação da prestação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica no município, conforme a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que prevê a oferta desses serviços nas escolas de educação básica. Esta ação é essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes. |
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86/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizado o serviço de manutenção da estrada que dá acesso à localidade do Japu, no município de Ilhéus, uma vez que a referida estrada encontra-se em condições precárias, impedindo a passagem dos ônibus. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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87/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços necessários para a resolução do problema de alagamento na Avenida Canavieiras, próximo ao IME, ainda não foram realizados. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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88/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que o mesmo compareça em uma sessão Plenária na Câmara de Vereadores, no dia 12 de Março de 2025, para apresentação dos investimentos, redes, serviços e outras atribuições. |
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89/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Superintendência da Policia Rodoviária Federal (PRF) e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública (Ministro Ricardo Lewandowsky), com a finalidade da implantação de um posto da PRF na BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna. |
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90/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a viabilidade de implementar, nos principais postos de saúde do Município, um serviço de atendimento para mulheres vítimas de violência em um ambiente exclusivo e individualizado, denominado Sala Lilás, conforme a Nota Técnica nº 264/2024 do Ministério da Saúde. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento. |
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91/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
O Vereador que esta subescreve , no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Valderico Luiz Reis a presente solicitação para a criação de um escritório ou setor específico voltado à regularização fundiária urbana em Ilhéus. |
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193/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem no Residencial Rio Cachoeira, no Banco da Vitoria na BR 415, ao lado do Hospital Costa do Cacau. |
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194/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de pintura de faixas de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente a Escola Dom Eduardo Princesa Isabel . |
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195/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de clareamento de pintura de faixa de pedestre já existente, localizada na Av. Princesa Isabel, em frente ao EME Princesa Isabel no bairro da conquista. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua 02 de Julho no assentamento Frey Ventui. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Castro Alves, no Pontal |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Rua Coronel Pessoa, no Pontal. |
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| materia |
199/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de manutenção de vias não pavimentadas com passagem de máquina e colocação de cascalho na Rua dos flamingos no loteamento pérola do mar. |
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| materia |
200/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios fios na Avenida Lomanto Júnior, no Pontal. |
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| materia |
201/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja substituidas as faixas de pedestre existentes próximas ao cruzamento entre a Avenida Lotus e BA 251, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública, na Primeira Travessa, no Novo Couto, na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação da rua, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na localidade da Praça do antigo Santo Antônio de Pádua. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA:
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade, para EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO NO ACOSTAMENTO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AV. ITABUNA EM FRENTE A LOJA BAHIAVET. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado ABRIGOS para os pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, especificamente entre o fim da duplicação e o Cururupe, na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu Vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e em conformidade com o regimento interno desta Casa, venho por meio deste requerer, após aprovação por parte dos demais vereadores, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e demais órgãos competentes, o seguinte: a instalação de rede de esgoto e o asfaltamento das ruas Pitágoras e Nossa Senhora da Conceição, localizadas no Bairro Teotônio Vilela. Tais obras são de extrema importância para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da região, proporcionando mais saúde, bem-estar e segurança. |
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68/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu vereador Adilson José, no uso de minhas atribuições legais e conforme a legislação vigente, venho à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, para que sejam realizadas as seguintes melhorias no Bairro Teotônio Vilela, conforme solicitação da comunidade local:
1. Limpeza de toda a extensão da rua de acesso ao Suiço, no Bairro Teotônio Vilela, com a remoção de entulhos, mato, e resíduos acumulados ao longo da via;
2. Patrolamento e adequação do acesso ao Suiço, para garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. |
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69/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu vereador Adilson José, com fundamento nas atribuições legais que me são conferidas, venho por meio deste requerer, para apreciação e deliberação da Mesa Plenária, a implantação de pavimentação asfáltica na região do Badaró, no bairro Vilela, abrangendo as seguintes vias:
1. Rua do Contorno
2. Travessa Rua dos Ipis
3. Travessa Rua do Coqueiro
4. Travessa Rua do Gravatá |
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70/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado. Enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 15,5 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu. |
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71/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar o ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie a construção em concreto armado da ponte de tábua na altura do KM 03 da estrada vicinal que liga o Bairro de Cachoeira ao Distrito do Japu. |
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72/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu, Adilson José, vereador, , venho, respeitosamente, à presença da Mesa Plenária desta Casa, requerer, com base no Regimento Interno, a instalação de uma faixa de pedestre elevada, no trecho compreendido entre a Praça de Táxi e a Praça Cairu, e também da Praça Cairu até a Rua Sete de Setembro. |
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73/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Eu, Adilson José, vereador, venho por meio deste requerer à Mesa Plenária, com base em minhas responsabilidades como representante da população, que seja dada continuidade e finalização da obra do Posto de Saúde do Loteamento Badaró, no bairro do Vilela, que foi iniciada no governo anterior, mas infelizmente foi abandonada antes de sua conclusão. |
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