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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento n°._____/2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a realização de estudos com objetivo de programar a construção de nova sede para funcionamento do Centro de Referência e Inclusão Escolar – CRIE, com estrutura física adequada e custos suportados pelos recursos do precatório do FUNDEF, cota de investimentos em estrutura das unidades da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-14 Requerimento Requerimento n°._____/2025. Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora, O Vereador signatário no uso legal de suas atribuições, especialmente no disposto no arts. 98 e 111 do Regimento Interno, REQUER que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, Prefeito de Ilhéus, solicitando a criação de comissão de representantes do Poder Executivo, para acompanhar as audiências públicas que serão realizadas no próximo mês de março e demais atos que envolvem a concessão da FIOL e o complexo intermodal Porto Sul. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-14 Requerimento Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Felipe Madureira, solicitando que a Empresa Baiana de Agua e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, reparo na caixa de serviço de esgoto na Rua José Fernandes, próximo ao número, 724, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-14 Requerimento Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, Diretor Geral da SUTRAM, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo adotadas sobre o fim da 5ª e última renovação de contrato da concessionária São Miguel Transportes Urbanos LTDA, no próximo da 13 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-14 Requerimento ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA GARDÊNIA PRÓXIMO AO N-163, NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-14 Requerimento Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o ILMO. SR. FELIPE MADUREIRA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA EM ILHÉUS, SOLICITANDO PARA FAZER A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DAS RUAS; NOSSA SENHORA DE LOURDES, DOIS DE JULHO, MARIA LUIZA, LIBERATO LEITÃO, OVÍDIO LEAL, ULYSSES GUIMARÃES, LOTEAMENTO NOVO IGUAPE E A RUA DA LINHA NO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-14 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR SOLICITANDO A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-14 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja colocado pontos de ônibus na BA001, na localidade da praia do sul, em Ilhéus. 1 extracted
materia 52/2025 2025-02-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada uma operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Nossa Senhora Aparecida, situada no bairro Barreira, considerando as múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizadas a análise e manutenção do sistema de drenagem da Travessa da Liberdade, localizada no bairro Teotônio Vilela, visto que a área tem sofrido com constantes alagamentos. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-14 Requerimento Solicitando Estudo Técnico para Execução de Nova Tecnologia Estabilizante de Solo 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foi realizada a manutenção dos semáforos no cruzamento da Churrascaria Porto da Brasa e Posto do Papagaio, bairro Cidade Nova. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a preocupante situação enfrentada pela população no Posto de Saúde do bairro Hernani Sá. Além disso, solicita-se esclarecimentos detalhados sobre as ações planejadas ou em andamento para solucionar essa situação. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de manutenção nos paralelepípedos e reparação dos buracos na Rua Lírio, situada no bairro Nelson Costa. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua Fortaleza situada no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Maceió, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de roçagem da Rua das Flores, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de roçagem e raspagem na Rua Goiânia, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 108/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE, SITUADO NA RUA LÍRIO, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 109/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 110/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS- FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 111/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE PARALELOS NA RUA PRISILINO AVEZEDO, NO BAIRRO CONQUISTA 1 extracted
materia 112/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA DE MEIOS - FIOS, EM TODA EXTENSÃO, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 113/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 114/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de roçagem da Rua Pedro Calmon, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 115/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de poda de árvore na Rua Nossa Senhora das Graças, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de vistoria técnica em encosta na Rua José Anchieta, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 117/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Sra. Sonilda Melo, o aumento de atendimentos pediátricos na unidade de saúde, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 118/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de pavimentação asfáltica da Avenida Almirante Aurélia Linhares, situada no bairro Centro. 1 extracted
materia 119/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, na pessoa do Secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a realização de conserto de placa de concreto na Rua Aliança, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 120/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a disponibilização de lixeira na Rua Teresópolis, situada no bairro Teresópolis. 1 extracted
materia 121/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na pessoa do Secretário Sr. Carlos Machado, a realização de limpeza da Rua José Anchieta, situada no bairro Conquista. 1 extracted
materia 122/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação com paralelepípedos na Rua H, localizada no bairro Nelson Costa 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado a pavimentação com paralelepípedos na Santa Clara, localizada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem na rua Santa Clara, no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 125/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrututa e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação com paralelepípedos na rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa 1 extracted
materia 126/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio na rua do Alto São João, localizada no bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.284 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA INCLUIR DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Exmo. Sr Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desentupimento de esgotos e roçagem de vegetação que vem causando acumulo de lixo, proliferação de insetos, animais roedores e peçonhento nas ruas, Quinze de Agosto, Vitória e Maracanã comprometendo a saúde pública 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a roçagem, limpeza da área externa e reparos urgentes no muro de entrada do Colégio Estadual Moysés Bohana/Ilhéus-BA. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a supressão do Cemitério Público do Couto/Ilhéus-BA. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus que efetue o tombamento do antigo Grupo Escolar General Osório (a inativa Biblioteca Pública Municipal Adonias Filho), situado na Rua Dom Valfredo Tepe, nº 317, Centro, Ilhéus/BA, na adjacência da Praça Castro Alves (popularmente conhecida como: Praça da Irene). 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Maceió, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Goiânia, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de desobstrução de bueiros e manilhas na Rua Aracaju, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de poda de árvores caminho 50, Bairro Hernani Sá 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado um estudo para implantação e sinalização de ondulação transversal de trânsito na Avenida Lótus, entre os números 355 e 511, bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-12 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de reparo na pavimentação asfáltica da Avenida Lótus, próximo ao Restaurante do Capixaba, bairro Nelson Costa. 1 extracted