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42/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências necessárias em relação ao risco iminente de deslizamento de terra na Rua do Filtro, próxima ao Viaduto Catalão, situada no bairro Centro, a fim de evitar o comprometimento estrutural das residências locais. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando a gravidade da situação. |
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42/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
desobstrução da rede pluvial no prolongamento da Avenida Lótus, nas
proximidades do segundo quebra molas e reparos do calcetamento da avenida
supracitada. |
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43/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresenta a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza de meio fio e requalificação asfáltica na rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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44/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços urbanos para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores e na parte interna da escola Municipal Vila Nazaré, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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45/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de Roçagem nos arredores da escola Paulo Américo, na Avenida Ubaitaba. |
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46/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, no trevo, em frente a entrada do bairro Teotônio Vilela, próxima a escola Municipal Vila Nazaré. |
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47/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado calçamento e pavimentação asfáltica na Rua da Paz, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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48/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis ,Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na rua Asa Branca, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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49/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Apresento a seguinte INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja implantada uma faixa elevada, redutora de velocidade na entrada do CEEP - Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, localizado na Avenida ACM. |
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50/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente para que seja disponibilizado PSICOLOGOS no CAPS, para atendimento psicológicos de adultos. |
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51/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Para que seja instituído no Munícipio de Ilhéus o estacionamento rotativo pago, conhecido como Zona Azul. |
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52/2025 |
2025-02-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, que providencie realizar projeto de fechamento do canal da Avenida Silvio Silva do bairro Hernani Sá, Zona Sul do Município, ou que este encaminhe as devidas providências para órgão competente. |
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1/2025 |
2025-02-07 |
INDICAÇÃO |
Envio de Indicação para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil para Pavimentação Asfáltica, na Rua Vereador Marcos Paiva, Cidade Nova. |
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13/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Eu Vereador Adilson José, por meio de atribuições legais, venho, por meio deste, requerer à mesa da Câmara Municipal, e após
devido encaminhamento ao Senhor Prefeito Municipal, a 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐮𝐦𝐚 𝐞𝐬𝐜𝐚𝐝𝐚𝐫𝐢𝐚 𝐧𝐨 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐮𝐚 𝐀𝐥𝐭𝐨 𝐀𝐥𝐞𝐠𝐫𝐞, próxima ao 𝐁𝐚𝐥𝐧𝐞𝐚𝐫𝐢𝐨 𝐓𝐨𝐫𝐨𝐫𝐨𝐦𝐛𝐚, 𝐧𝐨 𝐁𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚. |
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14/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do sistema de drenagem pluvial localizado na Faelba. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando que a população tem sofrido com alagamentos em dias de chuva. |
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15/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual o serviço de manutenção do Calçadão da Rua Marquês de Paranaguá e suas adjacências ainda não foi realizado. Os buracos existentes ao longo da localidade representam riscos significativos de tropeços e quedas para os pedestres. |
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16/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a manutenção do sistema de drenagem pluvial na Rua Eucário Bastos, localizada no bairro Nelson Costa, ainda não foi realizada. Esta ação é essencial para prevenir alagamentos semelhantes aos que têm ocorrido na área. |
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17/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual a nomeação da Equipe de Vigilância Sanitária ainda não ocorreu. Essa ausência tem impedido que farmácias particulares renovem seus alvarás de funcionamento e adquiram medicamentos, impactando diretamente o setor. |
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18/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa civil, para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi atendida a solicitação referente a desobstrução e rompimento de manilha, na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá, onde a falta de manutenção tem gerado desconforto e riscos para aos transeuntes que utilizam aquela via. |
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19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer realização de Audiência Pública no próximo dia 19 de fevereiro do corrente ano, às 9h, para tratar sobre os impactos do não pagamento dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo e a fase atual dos editais da Política Nacional Aldir Blanc. |
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20/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres para debater a necessidade de ampliar a capacidade de acolhimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes. |
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21/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a razão pela qual a infraestrutura necessária no ponto de ônibus da Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, na altura do nº 185, ainda não foi instalada. Além disso, solicitando que o serviço seja executado com a maior brevidade possível. |
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22/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Eu, Adilson José, na qualidade de Vereador(a) desta Câmara Municipal, venho por meio deste requerer à Mesa da Câmara Municipal, e após o devido encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação a viabilidade de apresentar e implementar, o projeto "Vereador Mirim" nas escolas da rede pública municipal. |
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23/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
oficie à COELBA Companhia de Eletricidade da Bahia, a REALOCAÇÃO DA REDE ELETRICA PRIMARIA que inicia na BA 001, Ponta da tulha, e atende as comunidades do RETIRO, CUBIÇO E LAGOA ENCANTADA, retirando da mata e instalando as margens da estrada. |
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24/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, o Vereador Odailson Lélis Aranha, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a retificação da ata da sessão realizada em 05/02/2025, para que seja incluído seu nome na composição da Comissão de Turismo e Cultura, tendo em vista que sua nomeação não foi devidamente mencionada na leitura da sessão, considerando que houve omissão na leitura dos nomes dos membros da referida comissão. |
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25/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Governo do Estado, solicitando que o mesmo determine ao setor competente, para que seja efetuada a manutenção periódica na ponte Jorge Amado em Ilhéus. |
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26/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Por meio de atribuições legais, venho, por meio deste, requerer à mesa da Câmara Municipal, e após devido encaminhamento ao
Senhor Prefeito Municipal, a realização do 𝐜𝐨𝐧𝐜𝐫𝐞𝐭𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 das ruas do 𝐋𝐨𝐭𝐞𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐨𝐬 𝐌𝐢𝐥𝐚𝐠𝐫𝐞𝐬, situado no Bairro de 𝐎𝐥𝐢𝐯𝐞𝐧𝐜̧𝐚. |
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27/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Venho, por meio deste requerer a mesa à mesa Plenária, que seja encaminhado um oficio às empresas de transporte 𝐒𝐚̃𝐨 𝐌𝐢𝐠𝐮𝐞𝐥 𝐞 𝐕𝐢𝐚 𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨, solicitando que as mesmas encaminhem à esta casa Legislativas, por meio de documentos oficiais, os seguintes dados: 𝐍𝐮́𝐦𝐞𝐫𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐋𝐢𝐧𝐡𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐎̂𝐧𝐢𝐛𝐮𝐬 𝐝𝐞 𝐂𝐚𝐝𝐚 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐬𝐚 𝐞 𝐇𝐨𝐫𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐟𝐮𝐧𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐨𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐬 𝐥𝐢𝐧𝐡𝐚𝐬 𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐚𝐬 𝐦𝐞𝐬𝐦𝐚𝐬. |
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28/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Considerando a solicitação de diversos moradores e a situação de risco e desconforto enfrentada pela comunidade do Bairro 𝐕𝐢𝐥𝐞𝐥𝐚, venho, por meio deste, requerer à Mesa Plenária, com base na anuência prévia do Secretário de Serviços Urbanos, que seja realizado o 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐮𝐩𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐞 𝐚 𝐝𝐞𝐯𝐢𝐝𝐚 𝐬𝐨𝐥𝐮𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐟𝐞𝐭𝐚 𝐨 𝐜𝐚𝐧𝐚𝐥 𝐥𝐨𝐜𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐨 𝐫𝐞𝐟𝐞𝐫𝐢𝐝𝐨 𝐛𝐚𝐢𝐫𝐫𝐨. |
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29/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que os mesmos prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado um estudo técnico para a implementação de lombofaixa na Avenida Governador Roberto Santos na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, na altura do nº 185, nas proximidades do estabelecimento Comercial Esperança Produtos Alimentícios Ltda. |
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30/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
EMBASA INFORMAR EM QUE FASE ENCONTRA-SE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SIAA PONTA DA TULHA E DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – SES DO LITORAL NORTE, BEM COMO A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA BARRAGEM DO RIO COLONIA, CONFORME EIA/RIMA PORTO SUL, DESCRITO EM SEU CADERNO DE INVESTIMENTO |
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31/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia a Secretária de Saúde do Município ,objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COM INTUITO DE EXECUTAR SERVIÇOS OU PROJETOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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1/2025 |
2025-02-05 |
FORMAÇÃO: BANCADAS, BLOCOS E COMISSÕES |
Formação dos Blocos e/ou Bancadas Parlamentares, bem como das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ilhéus. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de Ausência do Vereador Maurício Batista Galvão, referente as sessões do dia 04 e 05 de fevereiro. |
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9/2025 |
2025-02-05 |
OFÍCIO |
Informamos a mesa diretora a formação do bloco de minoria composto pelos Vereadores Maurício Galvão (PSB), Adilson José (PT) e a Vereadora Enilda Menonça (PT). |
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10/2025 |
2025-02-05 |
OFÍCIO |
Ratificação sobre participação das comissões.
Na qualidade de vereador, venho por meio deste ofício ratificar minha posição sobre as participações das comissões; Comissão de finanças, orçamento, obras e serviços públicos, Comissão de defesa de meio ambiente e bem-estar animal, Comissão de turismo e cultura e a Comissão de agricultura, indústria, comercio, desenvolvimento econômico e inovação tecnológica, conforme informado peloofício da Líder de Minorias e Vereadora Enilda Mendonça de Oliveira. |
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2025-02-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Em atenção aos interesses desta Nobre Federação PSDB/CIDADANIA de Ilhéus-BA, encaminha a V. Exa. a indicação do Vereador Dr. Mesaque para atuar na condição de Líder da Bancada da Federação, com os poderes inerentes à função, bem como para que atue nesta casa no interesse da agremiação e do povo de nossa cidade. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Cumprindo o que determina o art. 91, § 1 do Regimento Interno desta Câmara de Vereadores, comunicamos que formamos o Bloco de Minoria, constando os Vereadores, Mesaque Barboza Soares (PSDB), como líder, Gildásio Oliveira Campos Neto (PMB), como vice-líder, Rúbia Watson de Souza Carvalho (AGIR) Juarez Moreira Nascimento Júnior (AGIR), membros. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Ao saudá-lo, cordialmente, venho através do presente, na qualidade de Presidente Municipal do Partido da Mulher Brasileira-PMB, indicar o vereador Gildásio Oliveira Campos Neto como líder de bancada do PMB, nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Prezado Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, informar que o vereador José Horácio foi designado como lider da bancada do Partido Progressista nesta Câmara Municipal. Sendo assim, ele será o responsável por representar e coordenar as ações do partido no âmbito legislativo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente, ao saudá-lo cordialmente, venho por meio
deste na condição de Presidente do Partido Republicanos, apresentar a indicação do
Josemar Cardoso a ser o líder do partido Republicanos nesta Casa Legislativa. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Exmo. Presidente,
Partidos e Vereadores que comporão o Bloco Independente, assim
descritos:
Partidos: PSD e PODEMOS
Vereadores: Aldemir Santos Almeida, Alzimario Belmonte Vieira, Nerival Nascimento
Reis, Odailson Lelis Aranha e Paulo Roberto Carqueija Monteiro. |
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7/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Exmo Sr.
M.M. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Exmo. Presidente,
Baseado no art. 91, §1° do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Ilhéus, informamos a formação do Bloco Governista (Maioria), que restou definida com a seguinte composição: Márcio Brandão Santos (AVANTE), como líder, Ederjúnior Santos dos Anjos (REPUBLICANOS), como vice-líder; Augusto César Porto Ribeiro (PP), Ednaido Lopez de Araújo Filho (UNIÃO BRASIL), Josemar Ferreira Cardoso (REPUBLICANOS), José Horácio Santos Neto (PP), Manucleiton Souza Moraes (DC), Tandick Resende de Moraes Júnior (UNIÃO BRASIL) e Vinicius Rodrigues Alcântara Silva (UNIÃO BRASIL), membros. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Em cumprimento ao §52 do art. 54 do Regimento interno desta Casa, informamos a mesa diretora a formação do bloco de minoria composto
pelos vereadores: Maurício Galvão (PSB), Adilson José (PT) e a Vereadora Enilda Menonça (PT). Informamos que o líder da minoria será a Vereadora Enilda Mendonça de Oliveira (PT) sendo o que se apresenta para o momento, agradecemos o apreço e atenção. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
OFÍCIO |
Senhor Presidente,
O Partido dos Trabalhadores-PT vem encaminhar a V. Exa. a deliberação da Executiva
Municipal quanto ao posicionamento político do partido de oposição ao Executivo
Municipal.
Outrossim, informamos que a liderança do PT será a Vereadora Enilda Mendonça de
Oliveira e a vice-liderança será do Vereador Adilson José dos Santos.
Saudações democráticas,
Ednei Mendonça Oliveira
Presidente |
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| sessao |
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2025-02-04 |
SESSÃO SOLENE |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
MENSAGEM COM PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO DE ILHÉUS |
Pronunciamento do Prefeito Municipal de Ilhéus para abertura dos trabalhos da Sessão Legislativa de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência a Ilma. Sra. Anarleide Cruz Menezes, M.D Secretária Municipal de Cultura, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre o cronograma do município para execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Exma. Sra. Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, M.D Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com cópia para Coordenadoria da Mulher, solicitando criação de Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no âmbito da Comarca de Ilhéus. |
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