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142/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Juliano Miranda de Oliveira |
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143/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadã ilheense a Sra. Soanne Marri da Rocha Loiola. |
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144/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Albano Nery Silva |
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145/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Valter Vieira de Oliveira Junior |
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146/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadã ilheense a Sra. Alicia Violeta Botelho Sgadaria Passeggi. |
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147/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Antonio Luiz Paranhos Ribeiro Leite Brito. |
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148/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Conceder Título de Cidadão ilheense ao Sr. Sergio Ifanger. |
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149/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°06/2024 QUE SOBRE,RECONHECER COMO UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA GUERREIRO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA ,AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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| materia |
150/2024 |
2024-11-11 |
PARECER COMISSÃO |
Da comissão de constituição, justiça e redação final, em decisão terminativa, sobre o projeto de lei, altera dispositivo da lei municipal no 4.217, de 20 de abril de 2023, que "dispõe sobre a isenção de IPTU - imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, incidentes sobre imóveis urbanos de propriedade de pessoas idosas, pessoas com deficiência física, visual, auditiva ou metal severa ou profunda ou com autismo ou acometidas com doenças grave contagiosas ou incurável com incapacidade para o trabalho, que comprovam não possuir meios de provera a própria manutenção ou de têla provida por sua família, independentemente da dimensão, valor e existência ou de acessões físicas artificiais (construções) no respectivo imóvel, revoga a lei ordinária no 2.860, de 16 de maio de 2000 e da outras providencias". |
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| materia |
457/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Gestão e a Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS. |
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| materia |
458/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Gestão e a Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS. |
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| materia |
459/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DAS 08 HORAS ÀS 13 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, ALUSIVA A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA. |
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| materia |
460/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos e para o Setor de Iluminação Pública, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais, segundo denúncias, o refletor situado na entrada da 5ª Travessa da Rua Governador Roberto Santos, próximo à Igreja Católica Santa Teresinha, foi retirado, deixando os moradores no escuro e expostos a assaltos na localidade. |
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| materia |
132/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2024, QUE VERSA SOBRE, INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA, O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o Instituto Tempo de Dançar, e dá outras providências." |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
" Institui o Programa de Assistência, Proteção e Inclusão Social para pessoas em situação de rua no município de Ilhéus e dá outras providências." |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
"Autoriza o Poder Pública a instituir o Programa de Saúde do homem e dá outras providências." |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
"Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo ilheense as festas juninas, e dá outras providências." |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-08 |
PARECER COMISSÃO |
"Conceder Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Mj. PM Edson José Ferreira de Brito Junior" |
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455/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDENCIA ACERCA DA FALTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DE NOVO ILHÉUS. |
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| materia |
456/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam prestadas INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual, mesmo após diversas solicitações, ainda não foi realizada a manutenção da iluminação pública no trecho que compreende o Mar Aberto e toda a extensão da ponte estaiada. |
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| materia |
100/2024 |
2024-11-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 06 de novembro do corrente mês, por motivo de estar em trabalho em distrito. |
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| materia |
101/2024 |
2024-11-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Solicito a justificativa da minha ausência na sessão do dia 06 de novembro de 2024, pois estou tratando de assuntos pertinentes a minha candidatura de reeleição. |
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| materia |
102/2024 |
2024-11-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador Kaique Souza, justifica sua ausência das atividades Legislativas, devido aproblemas de saúde (CID P 41.1). |
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| materia |
920/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER A COLETA DE LIXO COM MAIOR FREQUÊNCIA E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE CAIXA COLETORA NAS COMUNIDADES DE QUEIMADAS; VILA OITEIRO; JAQUEIRA; RETIRO; ADERNO E TIBINA – SITUADAS NA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
921/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PASSEIO E MEIO FIO, NA RUA MANOEL DÓREA - BAIRRO BOA VISTA (EM FRENTE AO PREMIER BUSINESS). |
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| materia |
922/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AOS DISTRITOS DE COUTO, SANTO ANTONIO E AREIA BRANCA. |
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| materia |
923/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Travessa Amaral Pacheco, situada no bairro Cidade Nova. |
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| materia |
924/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada através de patrulhas mecânicas, e/ou outro meio apropriado, a manutenção das estradas vicinais do distrito de Castelo Novo. |
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| materia |
925/2024 |
2024-11-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem pluvial de toda a extensão da Rua Lauro Farani de Freitas, situada no bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
70 |
2024-11-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
99/2024 |
2024-11-05 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador Luciano Luna Souza, vem, respeitosamente, diante do oficio supra citado, justificar a ausência da 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 - 2024) LEGISLATURA. Em 30 de outubro de 2024 em virtude da necessidade de deslocamento do vereador relacionado ao mandato. |
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| materia |
916/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
REFORMA, REPAROS E MANUTENÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
917/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
918/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, ÁTILA DÓCIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM OPERAÇÃO DE MÁQUINAS E CONSTRUÇÃO DE MELHOR ACESSIBILADADE NA ALDEIA IGALHA, BAIRRO OLIVENÇA, ILHÉUS-BA. |
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| materia |
919/2024 |
2024-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), serviço de limpeza na Praia Cai N'água, localizada em Olivença. |
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| sessao |
69 |
2024-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
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| materia |
131/2024 |
2024-11-04 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A IGREJA CRISTÃ MARANATA, PELOS SEUS 56 ANOS DE MINISTÉRIO. |
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| materia |
448/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA RESOLUÇÃO DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ARISTIDES LEITE MENDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 105, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. DE ACORDO COM A EMBASA O EFLUENTE ESCOA DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL. |
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| materia |
449/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, requerendo INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram adotadas medidas para a instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada na rodovia Ilhéus - Olivença, em frente ao Educandário Siqueira. Embora exista uma faixa de pedestres no local, a maioria dos motoristas não a está respeitando. |
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| materia |
450/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
, REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANINGH, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
451/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANINGH, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
452/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO MÁRIO ALEXANDRE COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE EDUARDO NORA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE A AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NO DISTRITO DE SAMBAITUBA SEM FUNCIONAMENTO. |
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| materia |
453/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18 HORAS, ALUSIVA AOS 56 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
454/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício para o diretor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – EMBASA, o Sr. Felipe Madureira, solicitando providências urgente para execução e conclusão de serviço para sanar vazamento na rede de esgoto, na rua Flamingo e adjacencias, entrada do Loteamnento Perola do Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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130/2024 |
2024-11-01 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA EDILANE OLIVEIRA. |
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| materia |
443/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA O SR. ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. A FIM DE CONVIDÁ-LO A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA QUE O MESMO POSSA REALIZAR BREVE EXPLANAÇÃO A RESPEITO DAS DRAGAGENS DE MANUTENÇÃO E APROFUNDAMENTO QUE ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO PORTO DE ILHÉUS, BEM COMO NOVOS INVESTIMENTOS QUE PODERÃO OCORRER. |
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444/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº/ 2024
Excelentissímo Senhor Presidente, Paulo Carqueija
Assunto: Solicitação de envio de profissional de engenharia para estudo e solução do esgotamento sanitário na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema.
O Vereador que esta subscreve, no exercício de suas funções parlamentares e nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, por meio deste, REQUERER que o Poder Executivo municipal envide esforços, em caráter de urgência, para a disponibilização de um profissional da área de engenharia a fim de realizar estudos técnicos que viabilizem a solução para o grave problema de esgoto a céu aberto na Rua XV de Novembro, Distrito de Inema. |
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| materia |
445/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que esta preste INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da pavimentação asfáltica no início da Avenida Princesa Isabel, visando corrigir uma cratera que está provocando risco iminente de acidentes. |
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446/2024 |
2024-11-01 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Municipio de Ilhéus: Mario Alexandre, com cópia a Superintendência de Transporte e Trânsito do município de Ilhéus, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE ORDENAMENTO DO TRÂNSITO COM IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, NO OUTEIRO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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