| materia |
901/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER A LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA NA AVENIDA CANAVIERAS - BAIRRO BOA VISTA. |
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902/2024 |
2024-10-22 |
INDICAÇÃO |
A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CLÁUDIO SILVEIRA - BAIRRO CONQUISTA. |
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| sessao |
65 |
2024-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
124/2024 |
2024-10-21 |
PARECER COMISSÃO |
Atendidos os preceitos constitucionais aplicáveis sobre a matéria em tela, depreende-se que o projeto em exame se encontra em consonância com as Constituições Federal e Estadual, bem como os termos regimentais na matéria, reunindo condições de constitucionalidade e legalidade. |
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125/2024 |
2024-10-21 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE,RECONHECER COMI UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ILHÉUS BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR O VEREADOR IVO EVANGELISTA |
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126/2024 |
2024-10-21 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À
APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE
XADREZ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA
REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, PRAÇAS, PARQUES,
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA, ESPAÇOS DE
ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CENTROS E NÚCLEOS DE ESPORTE
E LAZER DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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126/2024 |
2024-10-21 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À DIOCESE DE ILHÉUS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-21 |
PARECER COMISSÃO |
INSTITUÍ E INCLUÍ NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE
LHÉUS A “CAVALGADA DO RANCHO
GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
429/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE LIMPEZA DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CALÇADÃO MARQUÊS DE PARANAGUÁ, SITUADO NO CENTRO COMERCIAL. |
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| materia |
430/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado um estudo de viabilidade para a pavimentação da estrada que liga o bairro Iguape ao distrito de Sambaituba, na Zona Norte do Município, visando a posterior execução da obra. |
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| materia |
431/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, com caráter de urgência, para o DIRETOR GERAL: HERMANO FANNING, LOTADO NA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATILA DÓCIO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DO EXECUTIVO municipal, e às Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus concessionárias de transporte coletivo público: SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
432/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo da não realização da manutenção do sistema de drenagem pluvial nos cruzamentos da Praça Guilherme Xavier, localizada no bairro Banco da Vitória. Essa ação visa prevenir alagamentos semelhantes aos que têm ocorrido na área. |
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| materia |
433/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SOLICITANDO O ENVIO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 356 QUE TRATA DA PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MISAEL TAVARES, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Assistência, Proteção e Inclusão Social para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| sessao |
64 |
2024-10-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da CAC - Centro de Ação Comunitária de Ilhéus BAHIA, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O EVENTO "DIA DAS CRIANÇAS CIDADÃS" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROJETO DE LEI CIDADE INTELIGENTE E DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2024 |
2024-10-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os melhores cumprimentos, venho apresentar, por meio deste, o presente ofício que justifica através de motivos pessoais o impedimento deste subscritor na participação da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, prevista para ocorrer no presente dia (09/10/2024). |
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| materia |
889/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCESA ISABEL – BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
890/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA PRAÇA SÃO JOÃO BASTISTA – BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
891/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER A EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE SAPUCAEIRA. |
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| materia |
892/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de roçagem pintura do Cemitério São Jorge/Basílio. |
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| materia |
893/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de pintura do Cemitério Banco da Vitória, N. Sr.ª da Escada/Olivença e N. Sr.ª da Vitória. |
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| materia |
894/2024 |
2024-10-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Mário Alexandre, que este determine aos órgãos competentes serviço de retirada de lixo e pintura do Cemitério São João Batista |
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| sessao |
63 |
2024-10-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-14 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SENHORA IVANY MARIA DOS SANTOS. |
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| materia |
426/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO PARA A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), SOLICITANDO QUE PROCEDA COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE EXTRAVASAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA OSVALDO CRUZ (AO LADO DO MCDONALD’S), BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
427/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que este preste INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca do motivo pelo qual ainda não foi realizado um estudo para a implementação de medidas de segurança viária na Av. Gov. Roberto Santos, na altura do nº 567, bairro Esperança, tais como a construção de uma faixa de pedestres, redutores de velocidade e/ou faixa elevada. |
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| materia |
428/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito Mario Alexandre com cópia a Secretaria de Saúde do Município de Ilhéus, SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTA- PMAE, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-11 |
MOÇÃO |
Requer que seja expedida MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. Governador do Estado da Bahia JERÔNIMO RODRIGUES, em reconhecimento pela assinatura da ordem de serviços de dragagem do Porto de Ilhéus e pelos demais investimentos destinados ao nosso município. |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre Projeto de Lei n°. 065/2024 que dá nova redação ao art. 7° da Lei n°. 4.051, de 13 de dezembro de 2019, que cria e organiza a estrutura das assessorias dos vereadores, na forma que indica e dá outras providências, de autoria do Chefe da Mesa Diretora. |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-11 |
PARECER COMISSÃO |
PL 067 Atendidos os preceitos constitucionais aplicáveis sobre a matéria em tela, depreende-se que o projeto em exame se encontra em consonância com as Constituições Federal e Estadual, bem como legislação federal pertinente à matéria, reunindo condições de constitucionalidade e legalidade. |
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123/2024 |
2024-10-11 |
MOÇÃO |
Esta Moção de Aplauso reconhecimento é destinada ao 1° Sargento PM Erinaldo Barreto Souza, pelos serviços prestados à comunidade Ilheense através da sua atuação na Polícia Militar da Bahia, na 68° CIPM. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-11 |
MOÇÃO |
Requerer que seja consignada moção de pesar pelo falecimento do Sr. Genivaldo Santos Matos, ocorrida em 09 de outubro de 2024. |
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| materia |
424/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO ÀS EMPRESAS VIAMETRO E SÃO MIGUEL, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR SAINDO DO SALOBRINHO PARA O TERMINAL URBANO (CENTRO), VIA MORADA DO PORTO (RETORNO PELA PRAÇA). |
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| materia |
425/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao diretor da EMBASA, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram realizados os estudos técnicos necessários e, posteriormente, a execução do projeto de instalação da rede de esgoto no povoado São José, situado na Zona Norte do município, visando atender à demanda urgente de saneamento básico da população local. |
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| materia |
881/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER A TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JÚLIO BRITO – BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
882/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA KENNEDY SITUADA NO POVOADO DE SÃO JOSÉ – ZONA NORTE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
883/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
REQUER A REQUALIFICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PONTALZINHO - BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
884/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implementação do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Kennedy, situada no bairro São José. |
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| materia |
885/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implementação do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Argolo, situada no bairro São José. |
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| materia |
886/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implementação do Sistema de Drenagem Pluvial nas travessas 1 e 2 da rua Mário Mendes, situada no bairro São José. |
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| materia |
887/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implementação do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Chico Mendes, situada no bairro São José. |
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| materia |
888/2024 |
2024-10-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a implementação do Sistema de Drenagem Pluvial na rua Mário Mendes, situada no bairro São José. |
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| sessao |
62 |
2024-10-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Solicito a justificativa da minha ausência nas sessões dos dias 08 e 09 de outubro de 2024, porá tratar de assuntos pessoais. |
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